CPA/AJPA

16.º Seminário da AJPA - Convite - 23 a 30 de Julho

2011-07-09T20:59:00.008+01:00

Caríssimos(as) colegas e amigos(as),

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o enorme prazer em convidá-los a participar no 16.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, que decorrerá na Escola Naval, Alfeite, entre os dias 23 (chegadas) e 30 (partidas) de Julho de 2011, subordinado ao tema "NATO's Strategy in the 21st Century".

Para obter a documentação necessária para efectuar a candidatura solicitamos que nos envie um e-mail para secretariadoajpa@gmail.com. Pedimos a todos os interessados que nos façam chegar a ficha de inscrição e a documentação adicional necessária tão breve quanto possível.

15.º Seminário da AJPA - Comunicado de Imprensa

2010-07-24T01:45:00.006+01:00

15.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico

24-31 Julho - Base Aérea 1 - Sintra

Comunicado de Imprensa

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico organizam pelo 15.º ano consecutivo o Seminário Internacional da Juventude, este ano subordinado ao tema do Novo Conceito Estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), contando para isso com 40 participantes representativos de 18 nacionalidades de Estados Membros e Parceiros para a Paz desta organização. O seminário decorre de 24 a 31 de Julho na Base Aérea 1 de Sintra.

A sessão inaugural terá lugar às 17:45 do dia 24 de Julho, contando com a presença do Sr. Secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, como key-note speaker, estando a imprensa convidada a assistir.

Agradece-se confirmação com a finalidade de se tratar da credenciação para aceder às instalações da Base Aérea 1 (através do email samuelppires@gmail.com ou por telefone para Samuel de Paiva Pires – 914637028 ou Sofia Moniz Galvão – 915816611).

O programa do Seminário, que contará com vários oradores, como por exemplo, o Professor Nuno Severiano Teixeira, ex-Ministro da Defesa, e o Sr. Embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira, Representante Permanente na NATO, encontra-se disponível aqui.

15.º Seminário da AJPA - Convite - 24 a 31 de Julho

2010-06-06T20:01:00.000+01:00

Caríssimos(as) colegas e amigos(as),

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o enorme prazer em convidá-los a participar no 15.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, que decorrerá na Base Aérea N.º 1, em Sintra, entre os dias 24 (chegadas) e 31 (partidas) de Julho de 2010, subordinado ao tema "NATO's New Strategic Concept: road to Lisbon".

Com os melhores cumprimentos

Advanced Research Workshop - "Perceptions of NATO: a balance 60 years after" (May 17 and 18)

2010-05-16T15:50:00.009+01:00

(clique na imagem para aumentar)

“Perceptions of NATO: a balance 60 years after”, directed by Luís Nuno Rodrigues (ISCTE-IUL e IPRI) and Volodymyr Dubovyk (Odessa N. University). This Advanced Research Workshop will provide an assessment of how NATO and its mission are perceived today in the world. This topic is particularly relevant when the Organization just completed 60 years of existence and is in a process of redifining its strategic concept. The ARW will evaluate how NATO is seen and perceived both in member countries and in countries that do not belong to the Organization. Special attention will be given to the younger generations, raised after the Cold War, and to the way they see NATO’s role, mission and utility in the 21st Century. (também aqui)

SIMOTAN V - Official Journal - Day 2

2010-05-15T18:31:00.001+01:00

SIMOTAN V - Official Journal - Day 1

2010-05-15T18:28:00.002+01:00

SIMOTAN V

2010-05-06T16:03:00.002+01:00

Implementar uma Estratégia para as Armas Nucleares no Século XXI

2010-04-15T22:31:00.003+01:00

(Fonte: wikipedia.org)

Reflexão da Secretária de Estado estadunidense, Hillary Clinton, sobre a assinatura do Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START), assinado em Praga, no último dia 8 de Abril.

O novo Tratado START prevê uma redução de 30% do número de ogivas nucleares estratégicas que é permitido aos Estados Unidos e à Rússia destacar e um regime de verificação robusto e eficaz, que irá estabilizar ainda mais a relação entre os dois países e minimizar os riscos de falhas de comunicação ou erros de cálculo.

Para ler mais, clicar aqui.

A NATO em oito minutos

2010-04-08T19:38:00.004+01:00

FONTE: Canal de rferlonline no YouTube.

Entrevista a Madeleine Albright

2010-04-01T16:58:00.005+01:00

FONTE: Canal de NATOCOMMUNITY no YouTube.

Novo pacto bilateral de desarmamento nuclear

2010-03-25T20:34:00.003Z

(Fonte: npsglobal.org)

Artigo de Ana Fonseca Pereira, publicado hoje, 25 de Março, no jornal Público, a propósito do novo acordo sobre um novo tratado que reduz o armamento nuclear que tanto Estados Unidos da América, como Rússia possuem. Dá-se, assim, um novo capítulo na história do Strategic Arms Reduction Treaty (START).

Existe também um acordo de princípio para que a cerimónia de assinatura decorra em Praga, coincidindo o mais possível com o primeiro aniversário do discurso em que o Presidente americano delineou a sua ambição de contribuir para um mundo livre de armas nucleares. Dias antes, no primeiro encontro formal a dois, Obama e Medvedev lançaram as negociações para um novo START e meses depois, em Moscovo, acordaram que os arsenais estratégicos de cada um dos países deveriam ser reduzidos para não mais de 1675 ogivas – um quarto do limite imposto no tratado de 1991 e menos 525 do que as previstas num acordo bilateral de 2002.

A Ásia e a NATO - uma região inevitável no cálculo estratégico da NATO

2010-03-23T15:45:00.004Z

Asia, NATO and its partners: complicated relationships?

(fonte: http://www.nato.int/docu/review/2009/Asia/nato_partner_asia/EN/index.htm)

Many of NATO's new partners come from in or around Asia. How does each side see each other - and what's the way to ensure both benefit from working together? Michito Tsuruoka looks into this from an Asian standpoint.

NATO’s relationships with the countries outside the Euro-Atlantic region have developed rapidly in the last few years. Cooperation in Afghanistan has driven the development. Countries like Australia, New Zealand and Singapore are now troop contributors to the ISAF (International Security Assistance Force) in Afghanistan. Others, like Japan and South Korea, are making direct and indirect contribution to the Alliance’s effort there. These countries are now called “other partners across the globe.”

While countries like Australia and Japan are often seen as objects of the Alliance’s partnership policy, it is NATO who is the partner from those countries’ perspective. This article will examine how NATO is perceived as a partner by the Alliance’s new “partners across the globe.” Why have those countries strengthened relations with NATO? What kind of partner is NATO in the eyes of those countries? And what do they expect from NATO?

It is Japan’s intention to use NATO as an additional venue to raise international, particularly European, awareness of the Asian security situation

NATO as a political Partner

To begin with, each country has a different set of motivations regarding its relationship with the Alliance. When Japan made an overture to NATO in 2006 and 2007, it was predominantly a diplomatic move. It is true that both Foreign Minister Taro Aso and Prime Minister Shinzo Abe mentioned the possibility of operational cooperation between Japan and NATO during their respective addresses to the NAC (North Atlantic Council). It should be remembered, however, that both men spent much time there explaining the Asian security situation, including China and North Korea. Abe even directly “requested” the Allies “to urge North Korea to take sincere steps towards the resolution” of the issue of abduction of Japanese citizens by the North Korean authorities.

It is Japan’s intention to use NATO as an additional venue to raise international, particularly European, awareness of the Asian security situation. That is why Tokyo appreciated the NAC statements condemning the North Korean missile launch in July 2006 and the nuclear test in October the same year. Despite highly bellicose languages from Pyongyang, dealing with the country remains a diplomatic game, where international solidarity matters a lot.

NATO may not be a political actor in its own right. But as the world’s biggest and most capable political-military alliance, it carries a certain—both intended and unintended—weight in international security affairs. This also explains why those who are sceptical about NATO, not least those who do not share values with NATO, fear the expansion of the Alliance’s area of activities and influence. NATO’s image in the outside world as an influential security actor is arguably stronger than NATO itself recognises. But precisely because of this, Japan sees NATO as an important new political partner. Other partners may follow suit.

NATO in operational cooperation

Australia’s and New Zealand’s relationships with NATO have developed largely based on their troop contribution to ISAF. As a result, operational cooperation is the main pillar of Australia-NATO and NZ-NATO relations, unlike Japan-NATO. These countries use NATO as a framework too. Without NATO, Australia and New Zealand would not have been able participate in international military efforts in Afghanistan. NATO has enabled these countries’ contribution to international efforts there. Once in the ISAF, it is legitimate that Australia and other contributors demand more information-sharing and more involvement in policy-shaping and eventually decision-making. Australia, a country which has more than 1,000 troops in the South of Afghanistan engaged in combat missions, has been the most vocal partner in making these cases, which NATO has tried hard to accommodate.

Both at the political and strategic level and the theatre level, the level of information-sharing and involvement seems to have improved substantially in the past year. Ministerial (mainly Defence Ministers’) meetings in the ISAF format have become a regular event and working level troop contributors’ meetings such as in the PCG (Policy Coordination Group) framework serves the venue for more substantial consultation.

However, the question of to what extent NATO is prepared to involve non-NATO contributors in the Alliance’s internal processes will not be solved in a clear fashion in the foreseeable future. For NATO, to accommodate the partners’ demands and satisfy them is necessary to secure their continued contribution. The principle of “no taxation without representation” holds true here.

It is certainly no coincidence that so far, most of the Alliance’s new partners beyond the Euro-Atlantic region are in fact US allies, such as Australia and Japan

NATO as a means of cooperation with the US

When countries such as Australia and New Zealand decided to send troops to Afghanistan, the partner they chose did not have to be NATO. In fact, when NZ deployed troops to Afghanistan for the first time, it was done under the framework of the Operation Enduring Freedom (OEF) in close bilateral cooperation with the US. There was no secret that it was a decision to support specifically the US and to show solidarity with the country in the wake of the 9/11, which had nothing to with NZ-NATO cooperation at that time. As a result of the geographical expansion of the ISAF in late 2006, the NZ troops stationed in Bamyan province had to move from the OEF command to the ISAF. From NZ’s point of view, the resultant cooperation with NATO was largely an unintended by-product of what it had been doing regardless of the ISAF.

This clearly shows another critical value that NATO has as a framework to cooperate in international peace operations and other areas. It is that NATO offers an additional route to cooperate with the US. Cooperation with NATO including troop contribution to NATO-led missions and operations can take place in the context of cooperation with the US. This should not be a surprising element given that even among the Allies, contribution to the ISAF and other NATO-led activities are often seen as a way to ensure positive relations with the US. “Partners across the globe” are not an exception here.

It is certainly no coincidence that so far, most of the Alliance’s new partners beyond the Euro-Atlantic region are in fact US allies, such as Australia and Japan. Australia-NATO and Japan-NATO cooperation are new faces of these countries’ bilateral security relations with the US. A Joint Statement of the US-Japan 2+2 (Security Consultative Committee: SCC) of May 2007 placed Japan-NATO cooperation in the context of ‘common strategic objectives’ of the two allies.

NATO as a multilateral school

Cooperation in Afghanistan is one thing, but it needs to be remembered that it is not the whole story about the relationships between NATO and the partners across the globe. In the first place, conducting operations like the ISAF is still a new business for NATO and the Alliance has many other things to do. In such fields as interoperability, standardisation, joint procurement, research and development, multilateral planning and defence planning, NATO has an unparalleled unique set of expertise and experience. These are the areas, in fact, where the partners can benefit most from cooperation with NATO.

The key is NATO’s multilateral nature. Countries outside the Euro-Atlantic area generally lack multilateral experience in security and defence. For example, in the Asia-Pacific region, where most of NATO’s new partners are situated, multilateral security cooperation is still weak if not totally absent. The ASEAN Regional Forum (ARF) only conducted the first ever real joint exercise on civil emergency (disaster relief) in May 2009. Multilateral planning and operation is still a new idea in the region and the militaries in the countries of the region have limited multilateral experiences.

In this context, practical cooperation with NATO—participating in NATO’s exercise and seminars—provides a good opportunity for the partners to become familiar with multilateral ways of planning and operations. Also, in this globalised world and the period of limited resources to military, research and development and procurement of defence equipment need to be approached multilaterally with cooperation with other countries. NATO’s history in this regard is far from perfect. But still, it provides a useful platform to advance multilateral approach to security, which the partners can take part in.

Challenges ahead for NATO

NATO’s new partners outside the Euro-Atlantic region see NATO very differently from the Alliance’s traditional partners in the PfP (Partnership for Peace) framework. New partners do not seek membership. They are not countries in transition from communism either. They do not need NATO’s advice on how to ensure the democratic control of armed forces, etc. NATO has been successful in assisting partners aspiring to become a member of the Alliance. However, it is still a new business for NATO to cooperate with non-European advanced democracies.

On NATO’s side, there is still no consensus on what way NATO should go in terms of relationships with its new partners outside the Euro-Atlantic region. Getting more help, both military and civilian, to the ISAF and other NATO-led missions and operations from those countries is one thing. Given the diverse nature of motivations those countries have in moving closer to the Alliance, however, it is now evident that NATO needs a clearer idea of what it wants to achieve through the development of the new partnerships. The development of its new Strategic Concept in 2010 provides an opportunity.

At the very least, NATO needs to think through how it can respond to the partners’ expectations toward the Alliance. A window of opportunity is now open for NATO to take part in shaping a new international security network. It is up to NATO whether it will seize it.

Michito Tsuruoka is a Research Fellow of the National Institute for Defense Studies (NIDS), Ministry of Defense, Japan. At the time of writing, he was a Resident Fellow of the German Marshall Fund of the United States (GMF). Tsuruoka also served a Special Adviser for NATO at the Embassy of Japan in Belgium from 2005 to 2008. The views expressed in the article are author’s and do not necessarily reflect those of Japanese Government or the GMF.

(fonte: http://www.nato.int/docu/review/2009/Asia/nato_partner_asia/EN/index.htm)

Barack Obama em Portugal

2010-03-18T22:35:00.005Z

(Fonte: thecaucus.blogs.nytimes.com)

Notícia de Miguel Ângelo Pinto, adiantada ontem, 17 de Março, no jornal i.

É a primeira vez que Portugal, país fundador da instituição, organiza uma cimeira da Aliança Atlântica na capital. Obama será, assim, a estrela do evento, que contará com apertadíssimas medidas de segurança não só em redor do espaço onde irá decorrer o encontro, mas também ao longo dos percursos que as diferentes comitivas, com particular destaque para a americana, vão trilhar.

A vinda do Presidente Obama trará, decerto, o entusiasmo que o país sentiu intensamente nas eleições em Novembro de 2008. No entanto, todo este fenómeno terá que ser contrabalançado, acima de tudo, com os verdadeiros propósitos da Cimeira: o Novo Conceito Estratégico e o upgrade da NATO para o século XXI, capaz de desempenhar um papel eficaz na luta às novas ameaças e na busca pela Paz. Será uma rigorosa reflexão sobre os valores atlanticistas.

Porém, o 44º Presidente dos Estados Unidos da América terá que ser confrontado inevitavelmente com os seus êxitos e fracassos em matérias de política interna e externa, temáticas que certamente serão abordadas pela imprensa internacional. Torna-se, então, imperativo que o Presidente Obama mantenha a linha da Cimeira Estrasburgo/Kehl, comemorativa do 60º aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e não só traga uma mensagem de esperança, como também uma voz de comando no domínio dos diálogos bilaterais, cada vez mais importantes no caminho para o entrosamento internacional.

SIMOTAN V - Convite - 5 a 8 de Maio de 2010

2010-03-14T22:54:00.005Z

Caríssimos colegas e amigos,

A Comissão Portuguesa do Atlântico e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas têm o enorme prazer de vos convidar a participar na SIMOTAN V, uma Crisis Management Simulation do North Atlantic Council, que terá lugar em Lisboa, entre os dias 5 e 8 de Maio de 2010.

Pedimos a todos os interessados que nos contactem para secretariadoajpa@gmail.com para que vos façamos chegar o convite e ficha de inscrição. Pedimos encarecidamente que nos façam chegar a ficha de inscrição e a documentação adicional necessária até ao dia 23 de Abril de 2010. Solicitamos ainda que nos remetam a carta de motivação em inglês, dado que, sendo este um evento internacional que contará com participantes de diversos países, a língua de trabalho será o inglês.

Ainda a propósito da busca pelo Novo Conceito Estratégico

2010-03-11T23:48:00.002Z

Artigo de Merle David Kellerhals Jr. (Fonte: america.gov) que expressa o encorajamento da Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, pela busca do Novo Conceito Estratégico que torne a NATO apta a responder às novas ameaças, dado estas não respeitarem fronteiras nem terem como alvos fixos. Assim, não só se preza por uma perspectiva de acção, como também de cooperação, na qual a Aliança Atlântica se pode, igualmente, desdobrar.

“In an interconnected world, we cannot defend our people by crouching behind the geographic boundaries of the alliance,” Clinton said. “Many threats we face have little or no respect for borders.”

“Whether we’re battling piracy, or the menace of terrorism, or the prospect of weapons proliferation, we must be prepared to address new dangers regardless of where they originate,” she added.

Introduzindo os Desafios para o Novo Conceito Estratégico

2010-03-11T15:33:00.003Z

"Iraqracy"

2010-03-07T21:36:00.007Z

Entrevista com Fareed Zakaria, onde reflecte a grande importância das eleições iraquianas não só depositadas num ponto de viragem na história do Médio Oriente, assim como no impacto com as relações ocidentais, especificamente com os Estados Unidos.

" This weekend´s Iraqi election is testing the strength of the nation´s young democracy and could be a turning point in the history of the Middle East", says analyst Fareed Zakaria.

In the March 7 election, Iraqi Prime Minister Nuri al-Maliki´s coalition in the Iraqi parliament is seeking to win enough votes to keep him in office for another term. On Thursay, a series of insurgent attacks led to the deaths of 29 people in the city of Baquba.

Zakaria said the election could have a lasting impact: "It might be the turning point in the rise of Iraq in the Middle East. Iraq is one of the largest, most important countries in the Arab world. It has the third or fourth largest petroleum reserves in the world. Even now it has $40 billion in oil revenus every year; it has a well-trained army thanks to the Americans."

"It is perhaps the beginning of a return to prominence in the Middle East. It is possible that 10 years from now we´ll look back and say, while everyone was obsessing about the rise of Iran, the real story in the Middle East in these years was the rise of Iraq."

The Obama administration plans to withdraw all combat troops from Iraq by the end of August, leaving 50,00 Americans in advisory roles, who will leave by the end of 2011.

CNN: What´s at stake in the election?
Fareed Zakaria: This is really the first genuine election Iraq will have since the American invasion. It is only the second time that Iraq is having an election for the full parliamentary term. Ana the first one had limited Sunni participation. There was a lot of violence surrounding it, and so it had a kind of air of abnormality to it. This is coming after a pretty stable period both politically economically and also a period of very spirited campaigning, and so it has the potential to really consolidate Iraqi democracy and Iraqi political stability. But a lot will depend on what happens, not in the election itself, but right after.

CNN: Why should Americans pay particular attention to what´s happening with this election?
F.Z.: Two reasons: First if Iraq is able to achieve some degree of consolidation in terms of its democracy, it will add dramatically to its political stability, which is of course the most important condition that will allow American forces to continue their withdrawal down to zero combat forces or close to zero combat forces, as President Obama has hoped.
And the second is, if Iraq is able to consolidate as a democracy, it will mean there will have been some success in Iraq that we can point to for the vast investment and the vast expenditure of blood and treasure that the United States has put in. I´m not saying that you can make an easy statement that this justifies the invasion, I´m simply saying that there will be a very strong positive outcome in Iraq that will at least be set against the cost.
And that positive outcome is that Iraq will be the first Arab country to have a genuine functioning democratic system with a free press, open economy and that is something of a revolution in the Middle East.

CNN: How is the election shaping up?
F.Z.: The most important part is what happens after the election. What you really have to watch is not how the winners are treated, but how the losers are treated, beacause Iraq has yet to demonstrate that it can handle the issue of minority rights property.
The Sunnis who were once the rulling elite are now somewhat marginalized. The Kurds have their own difficulties with the Baghdad government. The Christians have been very substantially persecuted in many different ways and often, very sadly, killed.
So what Iraq has to demonstrate is that the majority, which will inevitably be largely Shia, has the capacity to give some form of representation to the various minorities within Iraq. Iraq has to show that it understands that democracy is not just majority rule but pluralism and inclusion for the various minority groups.
That´s a very important point because while the Sunnis are the minority in Iraq, they are the majority everywhere else in the Arab world. So when Arabs look at Iraq, right now what they see is a kind of majority tyranny.

CNN: Are you seeing any signs that the Shia majority is fully open to the kind of embrace of minority rights you´re talking about?
F.Z.: The most important sign is that the Shias have not consolidated as one bloc, so there are now various Shia groups, some of which are inclined to this kind of inclusion. Others are not. But at least it gives the voters choices, and the group that seems to be doing second best in the polls after Prime Minister Maliki´s group is headed by Ayad Allawi, a former prime minister. He is a very secular-minded guy who has a lot of appeal to Sunnis, has Sunni partners in his coalition at very high levels and represents a very different kind of Shia politics, much more secular, much more inclusive.
It´s also worth saying that the Sunnis are not trying to resort to violence as a routine matter the way they were four or five years ago.
They seem to understand that their path to rehabilitation lies in politics, not in civil wat. Somebody once said to me, you will know the Iraq insurgency is over once the Shia understand that they have won and the Sunnis understand that they have lost. And I think both those conditions have now been fulfilled.

CNN: What´s the impact of the violence we have seen so far?
F.Z.: Minimal, because the violence has not been particularly dramatic. Look, Iraq is now an open society. It´s very difficult to protect every café and every bus station, but most importantly it is not having much effect in deterring people from voting. When all is said and done, violence in Iraq is down 95 percent from 2006. While it´s unfortunate, it is not debilitating.

CNN: What´s the potential impact of the elections on relations with Iran?
F.Z.: One of the things that I´ve noticed is reports that are coming out that Iranian agents who used to spend a lot of time in Iraq are actually less present there than they had been in the past. That is perhaps in large measure because they´re back in Iran trying to quell and counteract the green movement there. A consolidated government in Iraq with new legitimacy is going to be an Iraq that is less amenable to pressures from Iran.

CNN: Based on where we are right now, how do you think history is going to judge the American invasion?
F.Z.: We spent about a trillion dollars in Iraq, not to mention the loss of blood, which is tragic of course. Not just the Americans but many more Iraqis. So in the long arc of history was this worth it? You probably do need a little more time and perspective, and you do need to see how it turns out. But I think we could be heartened by the fact there are things we can place on the positive side of the ledger to balance the enormous costs that both the Iraqis and the Americans have paid.

CNN: What impact do you think the election will have on the Obama administration´s plan to withdraw troops from Iraq?
F.Z.: The greater the political stability in Iraq, the easier it will be for the withdrawal to proceed apace. Right now I don´t see a major obstacle to continuing the withdrawal. But on my Sunday program, David Petraeus hinted for the first time that there could be an arrangement reached with the Iraqi governement under which a small contigent of American troops stay in Iraq for a longer period of time.

Sobre a Questão Nuclear

2010-03-06T16:35:00.005Z

Estimativa do Arsenal Nuclear mundial (em n° total de ogivas)
China - 410
França - 464
Índia - 60+?
Israel - 200+?
Paquistão 15-25?
Rússia - ~10,000
Reino Unido - 185
Estados Unidos da América - ~10,500
(fonte Center for Defense Information)

Independentemente dos números, a quantidade de ogivas nucleares está hoje no centro do debate internacional, mais concretamente, a política nuclear global. Verificam-se sucessivos apelos à desnuclearização e a tendência no antigo ocidente parece ser de reduzir. Actualmente, com a alteração do paradigma internacional verificada com a queda do bloco soviético e a substituição das ameaças estatais trazidas pelos actores não-estatais põem em causa a política nuclear. Embora seja importante não esquecer a ameaça convencional, estamos convictos que ela é cada vez menor, de igual modo, o papel dissuasor inerente à posse de uma ogiva nuclear é cada vez é menor. Em contrapartida os seus perigos são cada vez maiores.
São muitos os que se dizem convictos que a Sociedade Internacional nunca esteve tão mal e que possivelmente estamos à beira de uma 3° Grande Guerra já que: se perdeu a estabilidade garantida pela divisão da guerra fria; não existe actualmente nenhum directório internacional, apesar das diversas tentativas (G3, G8, G20....); o crescimento dos países em vias desenvolvimento significará uma maior necessidade de afirmação dos mesmos, podendo sê-lo feito pela força das armas; o mundo tem-se organizado em grandes blocos, não muito diferentes daqueles previstos por Haushoffer; a cooperação no seio da ONU parece mais formal do que nunca; as tendências separatistas são muitas;... etc. Seja esse o caso, uma guerra nuclear é mais do que provável.
Não sabemos se a situação será assim tão dramática. Se não existirá antes um equilíbrio que em constante adaptação. Todavia o cenário de uma Grande Guerra, parece-nos algo improvável, pois, embora seja verdade que vivemos hoje numa sociedade internacional sem precedentes, sem líder/es universalmente aceite/s, também é verdade que as dependências económicas, e outras, nunca trespassaram tanto as fronteiras, sejam elas formais, físicas ou regionais.
Naturalmente, temos tendência ver como necessária uma estrutura internacional organizada, com um directório porque pressupomos que isso representa necessariamente um maior grau de responsabilidade, e daí, estabilidade. Não obstante, não poderá ser que estejamos a entrar num período em que as várias dimensões da vida internacional, os vários actores e fora conduzam a uma inesperada estabilidade entre toda a surdina?
Apesar deste nosso optimismo não pensamos que ele possa sobreviver sem que a questão nuclear seja devidamente tratada. Se se mantiver o status quo cremos que tendência será para os países em vias de desenvolvimento, rendidos ao dilema da segurança, adquirirem eles tais armas. Aumentando as ameaças convencionais e pondo em causa a delicada estabilidade que hoje se vive. Acrescendo, a possibilidade, provável, dos actores erráticos explorarem esse hipotético clima de tensão e as fragilidades aí inerentes. Traduzindo-se a posse de uma ogiva num incentivo destruidor mais do que um factor dissuasor.
Por outro lado, o elevado número de armas nucleares torna também elevado o perigo de serem desviadas e utilizadas por marginais. Imaginamos que o transporte deste material seja um pesadelo para os seus guardas. No entanto, há tempos cremos ter ouvido a Embaixadora do Paquistão em Portugal afirmar numa conferência que por razões de segurança, as armas nucleares daquele país além de se encontrarem sempre em locais secretos, são trasladadas com alguma regularidade. O mesmo problema se põe com os imensos depósitos russos ou americanos onde o risco de furto de uma destas armas é real e sendo que nos perguntamos se seria sentida a falta de uma em 10000 armas.
A estes problemas juntamos outros dois. Primeiro, com um número de armas nucleares prontas a disparar o que acontece se por um qualquer motivo alguém conseguir disparar uma sem consentimento do respectivo governo? Segundo, o que é que vamos fazer com tanto lixo nuclear? E o que faremos se mais países criarem imensos arsenais nucleares, com esse lixo radioactivo?
Seja qual for a ideia que se tenha sobre esta questão o seu debate exaustivo seguido de um compromisso mundial, mais do necessário, é imperativo.

«The importance of being NATO»

2010-03-04T22:04:00.003Z

Artigo de Merle David Kellerhals Jr. (Fonte: america.gov) que reflecte a importância da evolução da NATO para uma Força Expedicionária gradualmente autónoma além-Atlântico, após um relevante percurso de asserção nos campos da Segurança e Defesa, embora estático em certos momentos até 2001.

[Robert] Gates said one of the most critical aspects of the North Atlantic Charter that formed NATO is Article 5 — the section that says an attack against one NATO member is regarded as an attack on all members. The predominant threat to Europe no longer is a massive land invasion by armored formations supported by massed artillery and waves of combat aircraft, he said. Instead, the threats have become more diffuse and more likely to emerge from outside NATO’s borders.

Notícias de 2 de Março de 2010

2010-03-02T19:50:00.003Z

Algumas notícias pertinentes para a segurança internacional, em 2 de Março de 2010

Pakistan: U.S. To Deliver Laser-Guided Bomb Kits In March

March 2, 2010

The United States will deliver to Pakistan in March some 1,000 laser-guided bomb kits, enabling Islamabad to use sophisticated laser technology to guide bombs to specific targets, AP reported March 2, citing a U.S. Air Force spokesman. Some 1,000 MK-82 bombs were delivered to Pakistan in February.

(fonte: www.stratfor.com)

Nouri al-Maliki most popular candidate as Iraq general election looms

Prime minister's coalition cannot win majority in new parliament without post-election coalition help.

Maliki's coalition has consistently performed best in polls taken by Iraqi political groups and the US embassy in Baghdad. But it cannot win a majority of the new parliament's 352 seats without one of two post-election coalitions, both of whom say they will not countenance him being renominated as prime minister.

Four days before the election, the second since the US-led invasion seven years ago, Maliki's State of Law coalition, a Shia nationalist group, is polling eight percentage points better than its nearest rival, a cross-sectarian group known as the Iraqi National Movement, headed by former prime minister Iyad Allawi. Polls during the first of two weeks of campaigning suggest State of Law will win 30% of seats, with Mr Allawi's group likely to win 22%, and a conservative Shia bloc, the Iraqi National Alliance, on 17%.

Maliki has acknowledged in debates and media performances that his achievements have been few, apart from oil deals with foreign companies and marshalling security forces throughout a steady decline in violence. However, his support has stayed buoyant, and a slight rise through the past 10 days suggests he has been able to sway some sections of a disenchanted public – a trend that has surprised rivals and regional observers.

"This is partly because he has played on fear," said a western diplomat. "Fear of the unknown, and an argument which he's constantly pushed that others would likely do worse. Another reason is that he has the support of Iraq's civil servants, and they're several million strong."

All stages during Sunday's poll will be heavily monitored by observers from Britain, the UN and the European Union among others; however fears of massive voter fraud remain. Voters have been lavished with gifts, with Maliki paying particular attention to central and southern Iraq, where much of his base lives in poverty despite three years of electoral commitments to improve services.

Election banners and lorries with party livery line most routes and roundabouts in Baghdad. The Sunni-dominated Anbar province, which boycotted the 2005 poll en masse, appears largely intent on taking part in this poll, after a Sunni lawmaker backed down on his boycott call.

The 6,000-plus candidates have been highly visible and accessible to media in the campaign (which ends 48 hours before the ballot), creating some scepticism.

"All of them want to talk to us for two weeks every four years," said Hassan al-Kaisi, from the inner-city district of Arasat in Baghdad. "Then they will disappear again behind their barricades, and start counting all the money they have stolen." Sawssan Moussawi, from nearby Karrada, said she had "heard enough from all of them to know that they are neither nationalist nor secular. I'm voting for the beautiful woman, Feyruz."

Anticipated violence has so far failed to materialise on a large scale, although bombings are expected over the remaining three days.

Nouri al-Maliki, the prime minister who has led Iraq through four chaotic and unpopular years, is expected to top the poll in Sunday's general election, although the horse-trading that would follow poses a threat to his possible second term as leader.

(fonte: www.theguardian.co.uk)

Cinco aliados piden discutir la política nuclear de la OTAN

La idea es que haya un gran debate sobre la política nuclear de la Alianza Atlántica en la próxima reunión de ministros de Exteriores del 22 de abril en Estonia.

Cinco países de la OTAN han hecho oficial su solicitud de que la Alianza debata a fondo su política nuclear, con la ambición implícita de desnuclearizar el continente. La petición fue cursada la pasada semana al secretario general e la OTAN Anders Fogh Rasmussen, por los ministros de Exteriores de Alemania, Noruega y los tres países del Benelux.

De hecho fue el ministerio belga de Exteriores el que ha anunciado hoy la iniciativa, dirigida a "que haya un gran debate sobre la política nuclear de la Alianza Atlántica en la próxima reunión de ministros de Exteriores del 22 de abril en Tallin (Estonia)". Según el Gobierno belga, "las armas nucleares tácticas son una cuestión esencial para el objetivo de conseguir un mundo desnuclerizado". Según distintas fuentes, en Europa quedan entre 200 y 240 bombas atómicas B-61 para ser lanzadas desde aviones.

Ya a finales del año pasado Alemania se adelantó con la idea, que incluyó en el marco de un acuerdo multilateral. Ahora, Bruselas insiste en que la carta es un elemento más de las discusiones aliadas que han de concluir con la aprobación de un nuevo concepto estratégico acorde con los desafíos para la defensa y la seguridad en este siglo XXI. Tal vademécum estratégico será adoptado en la cumbre de la OTAN programada para noviembre en Lisboa.

La carta remitida el pasado día 26 por los ministros confirma las intenciones adelantadas una semana antes por el primer ministro belga, Yves Leterme, con respeto a la eliminación de los arsenales de bombas nucleares almacenadas en Alemania, Bélgica, Italia, Países Bajos y Turquía.

(fonte: www.elpais.com)

Proche-Orient : le Quartette se réunira le 19 mars à Moscou

| 02.03.10 | 20h47

Les négociateurs du Quartette pour le Proche-Orient (Etats-Unis, Union européenne, Russie et ONU) se réuniront le 19 mars à Moscou, a annoncé mardi un porte-parole de Ban Ki-moon, secrétaire général de l'ONU.

Le Quartette soutient une feuille de route pour les négociations de paix au Proche-Orient prévoyant la création d'un Etat palestinien vivant dans la paix et la sécurité au côté d'Israël. Mais aucun progrès tangible n'a été fait sur le statut futur de Jérusalem, les frontières de cet Etat palestinien et le sort des réfugiés.

L'expansion des implantations israéliennes en Cisjordanie et à Jérusalem constitue l'un des principaux obstacles à la reprise des pourparlers de paix, suspendus depuis plus d'un an. Lundi, les Etats-Unis ont critiqué Israël pour un projet de construction de six cents logements dans un quartier de colonisation juive à Jérusalem-Est, le qualifiant de "contre-productif".

(fonte: www.lemonde.fr)

No dia de reunião sobre Afeganistão, Obama diz confiar no sucesso da guerra

O presidente americano, Barack Obama, pronunciou na madrugada desta quinta-feira o esperado discurso do Estado da união, e afirmou estar confiante do sucesso da guerra contra os militantes do grupo islâmico Taleban no Afeganistão. Horas antes da reunião internacional sobre o Afeganistão, em Londres, no Reino Unido, Obama repetiu ainda que a guerra é uma tarefa também dos aliados.

Em discurso marcado pela economia, Obama pede unidade ao Congresso

Assunto que normalmente ocupa amplo espaço nos discursos de Estado da União, a guerra contra o terror teve desta vez um destaque menor, ocupando a parte final de um pronunciamento marcado por promessas de recuperação econômica.

"No ano passado, centenas de militantes da [rede terrorista] Al Qaeda e afiliados, incluindo muitos líderes, foram capturados ou mortos, muitos mais do que em 2008. No Afeganistão, estamos aumentando nossas tropas e treinando as forças de segurança para que possam começar a assumir a liderança em julho de 2011, e nossas tropas possam voltar para casa", disse Obama, justificando os motivos de sua confiança em uma vitória.

"Haverá dias difíceis pela frente, mas tenho confiança de que teremos êxito", disse.

Obama revelou uma nova estratégia para o Afeganistão no ano passado, após meses de reuniões com conselheiros e a alta cúpula de seu governo. Na época, Obama anunciou o envio de 30 mil militares adicionais para reverter o aumento da atividade dos militantes talebans. Em contraponto, falou ainda que investirá no treinamento das forças afegãs e em um reforço civil para a reconstrução e desenvolvimento do país.

Os comentários de Obama vêm horas antes da conferência de 60 países sobre o Afeganistão. O encontro tem como objetivo estabelecer os parâmetros para a estabilização do país asiático, o que pode incluir um acordo com a ala moderada do Taleban.

Iraque

O presidente americano falou ainda sobre a Guerra do Iraque e afirmou que "está próxima do seu fim". Ele lembrou que começará em agosto a saída dos militares americanos, em uma operação de retirada que deve se encerrar em 2011.

"Conforme fortalecemos nossa luta contra a Al Qaeda, estamos deixando o Iraque para seu povo de maneira responsável", afirmou o presidente. "Mas não se enganem: esta guerra está acabando, e todas as nossas tropas estão voltando para casa", destacou Obama, muito aplaudido pelos presentes.

O presidente renovou sua promessa de que todas as tropas de combate americanas deixarão o Iraque até o fim de agosto de 2010, mais de sete anos depois da invasão comandada pelos EUA, que derrubou o ditador Saddam Hussein.

"Ajudaremos o governo iraquiano quando eles organizarem suas eleições, e continuaremos a apoiar o povo iraquiano a promover a paz e a prosperidade na região", acrescentou Obama.

Em seguida, o presidente explicou como mudou o foco militar americano do Iraque para o Afeganistão, com o objetivo de combater a Al Qaeda.

"Esta noite, todos os nossos homens e mulheres de farda - no Iraque, no Afeganistão e em todo o mundo - precisam saber que têm nosso respeito, nossa gratidão e nosso total apoio", afirmou Obama.

"E, assim como eles precisam ter os recursos necessários para a guerra, nós também temos a responsabilidade de apoiá-los quando eles voltarem para casa", afirmou, destacando os programas de seu governo para ajudar militares veteranos.

(fonte: www.folha.uol.com.br)

Halford John Mackinder: Fundamento Teórico Geopolítico

2010-02-25T14:39:00.007Z

(Fonte: britannica.com)

Halford John Mackinder (1861-1947), geógrafo e político britânico, trouxe um importante contributo à teorização geopolítica clássica, com as suas teorias de 1904, 1919 e 1943, respectivamente. Complementadas com os desenvolvimentos dados por Nicholas Spykman e com o estudo dos poderes conjugados conseguiram a projecção dos Estados Unidos da América para o Atlântico, travando o expansionismo eurasiático, uma vez que quem controlasse a Europa de Leste, comandava o Heartland (massa continental rica em recursos e delimitada por fronteiras naturais, tendo no papel central a Rússia, elo entre a Ásia e a Europa); quem controlasse o Heartland, comandava a Ilha Mundial (Europa e África); quem comandasse a Ilha Mundial, comandava os destinos do Mundo.
A terceira teoria de Mackinder confirma o seu tradicionalismo e a sua crença numa Eurásia enquanto “grande massa terrestre dominante e rica em recursos”, cujo pivot central permitia controlar a Ilha Mundial.
Desta forma, devido ao curso da Segunda Guerra Mundial, Mackinder renovava as suas teorias, sendo introduzido o conceito de Midland Ocean; era explorada a zona do Atlântico Norte e mares adjacentes, uma vez que assentava na premissa do continente americano conseguir rivalizar com o Heartland, convencionando um equilíbrio de poderes.
Finda a Segunda Grande Guerra, a teoria influenciou a divisão da Alemanha em dois Estados distintos e a própria assinatura do Tratado de Washington, constitutivo da NATO, em 1949. Esta dualidade põe-se dado a União Soviética ter saído vencedora e voltar a ser necessária a existência de Estados-Tampão como garante do distanciamento germano-russo, evitando a hegemonia russa no caso de conquista do espaço alemão.
Encontrando-se a Alemanha espoliada por quatro potências (Estados Unidos da América, Reino Unido, França e União Soviética), a conjugação de poderes era visível com: o terrestre a leste, no Heartland, e o marítimo a oeste, devido à capacidade anfíbia do Midland Ocean. Aqui, criava-se um triângulo de defesa atlântica com o topo nos EUA e a base no Reino Unido e em França. Ainda que a URSS tivesse um maior valor defensivo, devido às fronteiras naturais do Heartland, o grande objectivo atlanticista era, nas palavras do primeiro Secretário-Geral da NATO, Hastings Ismay, “to keep the Russians out, the Americans in, and the Germans down”. O poder marítimo encontrava-se, portanto, suportado pelo poder terrestre.
Todavia, na óptica de Mackinder, a contenção da Alemanha e o expansionismo soviético poderiam suscitar numa cooperação entre potências ocidentais vencedoras da Segunda Guerra Mundial e a URSS no caso de haver claras ameaças à Paz mundial - o que acabou por não acontecer devido à Guerra Fria.
Face à necessidade presente de encontrar um Novo Conceito Estratégico, a Organização terá que se focar no grande objectivo de “garantir o futuro” e responder a três questões essenciais: intervenção fora de área, parcerias globais ou ligas de democracias e processos de alargamento.
Neste sentido, os valores atlanticistas terão que ser mantidos intactos, já que, “whether NATO goes out of area or out of work”. Torna-se importante que actue fora de área, respondendo eficientemente aos desafios globais, garantindo estabilidade internacional.
Acima de tudo, e adequando as palavras de Lord Ismay, importa manter os poderes erráticos fora, os valores democráticos e atlanticistas dentro, e as ameaças em baixo.

Rome Atlantic Forum, November 23rd

2009-12-02T14:09:00.008Z

Report on the Rome Atlantic Forum
‘NATO New Strategic Concept and The Future of Transatlantic Relations’, held in Rome November 23rd 2009.

The Conference was divided in two parts (morning and afternoon) and aimed to promote the discussion on the challenge that represents the drafting of a NATO New Strategic Concept, as well as the relations between the two shores of the North Atlantic region[i].

Towards a New NATO Strategic Concept

During the morning several speakers shared their opinions, suggestions and comments on what should be included in the new NATO Strategic Concept. For that matter one of the most repeated idea was the importance of knowing what is today’s NATO’s, and what is its purpose regarding a new strategic environment, both internal and external.
In fact environmental scanning is the first phase of the strategic process of drafting a strategic concept that both emphasizes the strengths of the organization, knowing its weaknesses, and, thus, allows it to take advantage of the opportunities and minimize potential threats that other actors might constitute to its existence and activity.
One of the factors identified has having gained weight in comparison with the former process of drafting the NATO’s strategic concept is public opinion. In fact the importance of civil society was emphasized by most of the speakers who underlined the importance of the legitimacy of governments’ decisions, particularly regarding the deployment of national troops into war/conflict scenarios.
The importance of civil society is not only related with the support or not that it might give to the organization’s actions. Indeed there is a new understanding of what security means which has implications in the interpretation of one of the NATO’s bedrocks: Article 5.
Article 5 of the Washington Treaty was also highly discussed. Although its existence and importance were not questioned, many argue that its meaning has changed.
Defense has overcome a geographical meaning and became more “individualized”. States have not only the need to protect its territory but also their citizens. That fact changed the type and scope of interventions, and some say the very nature of war. What is exactly an ‘armed attack’? How preventive and out of area can NATO go? How can NATO remain effective as a political-military organization in a ‘world with no borders’, in a new strategic environment?
These are some of the questions that defy the geographical feature and a restrictive interpretation of the nature of the action that triggers Alliance’s actions. Hence, and regarding the changed and changing strategic environment, what should be NATO’s role in terms of its capabilities and operations?
The scope of NATO’s actions is, thus, highly debatable. Indeed, Ambassador Aragona (Member of the NATO Group of Experts on the New Strategic Concept) emphasized the non-traditional feature of international security and international threats, which lead to the need of the maintenance and revision of the comprehensive approach. Nonetheless, NATO shall avoid become a global police. Instead the solution might be a more effective interlocking with other actors which will allow NATO to act globally, protecting its interests and pursuing its objectives without becoming too wide and, potentially, void.
The danger of ‘acting global’ is precisely the lack of capabilities, but also of political will to do so. No speaker supported a global NATO (in scope and action). Nevertheless a better balance between article 5 and 4 of the Washington Treaty should assure a better approach to new threats and conflicts, which is then complemented by a multilateral dimension based on cooperation with other international actors.
Very succinctly Dr. Stephen Flanagan (Director of International Security Program) divided the issue of the new Strategic Concept in two dimensions. First it shall be determined the very own need of a new strategic concept; and secondly the type of threats it should address.
The fact that threats reflect “the dark side of globalization” – as said by Dr. Karl-Heinz Camp (Director of the NATO Defense College Research Division) - leads to the need of NATO to redefine itself as a collective defense organization. Thus, and again, the linkage between article 4 and 5 is needed in order to respond to a ‘continuum of security’. For this matter the speaker underlined the importance of creating a more effective consultation mechanism between the member states that covers essentially crisis prevention, crisis management and defense response issues.
The balance between the political and military components of NATO should be met, and, more importantly, NATO should define both its structure (eg: decision-making process; consultation mechanisms) but also its capabilities, meaning both its decision and executive/operational dimensions.
Indeed the mission, objectives and plans and policies are defined by the political leaders, but they have to be adequate, acceptable and attainable at a more operational level, by the military.
For this reason the formulation phase of the drafting of a new strategic concept must identify in a clear way the objectives of the Alliance, prioritize them, and make them commonly accepted and supported objectives of the North Atlantic community.
How can a growing Alliance accommodate the individual interests, objectives and threat perceptions of its members? How can the definition of a new Strategic Concept through the lowest common denominator make NATO a credible actor?
Nevertheless, the debate on the diversity of NATO member states is not only related to threat perceptions. Indeed an issue that greatly influences the performance and credibility of the Alliance is burden sharing, whose importance was argued by most of speakers, but particularly by General Vincenzo Camporini (Chief of the Italian Defense Staff). Indeed, General Camporini argued for the importance of the solidarity between member states, as it is crucial to the success of the operations on the ground, and thus affects NATO’s success and effectiveness.
The way pointed out by General Camporini to get over the budget issue is the integration of common capabilities, either by specialization of countries or by leadership of one coordinator.
Thus, the financial dimension is also to be taken into account when formulating a strategic concept, as it will be one of the proofs that will validate (or not) the formulation phase.
One of great challenges that was continuously mentioned is Afghanistan. The outcome of NATO’s involvement in this theatre has a crucial importance for the credibility of the Alliance as a remaining pillar of international security. For this matter it is important to evaluate the situation and consider the lessons learned, but also be simultaneously cautious and ambitious in what concerns the involvement in other operations.
In fact Afghanistan and the Lisbon Summit to be held in the end of 2010 will be the two theaters where NATO has to prove that it still is an important and effective organization. In these two places both the formulation and operationalization of a new strategic concept will have a major importance not only to the allies but also to the image of NATO and its position in the strategic environment.
Besides the debate on the diversity of perspectives about what is and should NATO be (that might turn out in a disappointing and rapidly inadequate strategic concept), the external environment, namely partnerships, Russia, BRIC countries, and also the EU seem to be points of disagreement between the member states.
Thus, the strategic position that NATO wants to assume might not be all that clear about with whom to cooperate and in what way.
To sum up, the first part of the debate was very fruitful and diverse. There was great agreement on the changing nature of threats, namely to include climate change, energy security, outer space, maritime security and the proliferation of nuclear weapons.
Nonetheless each speaker, due to its functions or origins, offered different interpretations, comments and suggestions as to the strategy NATO as to engage in the post 9/11 world.
The main convergence was around the fact that NATO remains a pillar of international security. The guarantee of NATO’s adaptation to a new strategic environment is thus crucial to international peace and security.
Yet the way to get there might be difficult to find, and there is great danger that the lack of ambition of the Alliance’s member states in giving NATO the capabilities to act leads to an excessively flexible (or even loose) strategic concept.

The Future of Transatlantic Relations

The Mars vs Venus debate, i.e. USA-EU security approaches, was addressed in a more detailed manner in the afternoon session of the conference where it was debated ‘The Future of Transatlantic Relations’.
In this context the main actors referred were the USA, the EU, Russia, and the BRIC emerging powers.
In what concerns the USA, some speakers mentioned the potential increase of cooperation promoted by the Obama’s administration, which strengthens the multilateral approach of the new NATO strategic concept. The danger though, is the fact that the epicenter of American foreign policy might now be dislocated to the Pacific, rather than the Atlantic.
US foreign policy is of major importance for the definition of NATO’s attitude and policy, once the USA is the major contributor for NATO’s budget. Therefore, one has to acknowledge that unless this trend is reversed, that fact still grants the USA great leverage and legitimacy to set the Alliance’s agenda.
As for the EU, the definition of a clearer ESPD and the implementation of the changes brought by the Lisbon Treaty cause some skepticism or, to say the least, precaution as to if the EU wants to share the burden and assume (together with the USA) the transatlantic leadership in a more effective way.
The search for a balance between the two shores of the Atlantic is crucial for the effectiveness of NATO. Europe has given a positive sign in terms of its participation in a more operational phase, namely with the reintegration of France in NATO’s military structure.
Nonetheless there is a need to show political will to solve some issues that might weaken Europe, particularly the EU (e.g. Cyprus and Turkey issues), and commitment in what concerns the budget and the deployment of troops to NATO missions.
Ambassador Di Benisichi (Vice President of the Italian Atlantic Committee) mentioned three main issues in the relation between the USA and the EU: political commitment and attitude towards defense; structural differences (institutional framework); and at the operational level, the risk of duplication.
There is indeed a need to “update political ties”, as said by Min. Plen. Sandro de Bernardin (Vice Secretary General of the Italian Minister of Foreign Affairs).
At the same time there are other actors that need to be taken into account in the new Strategic Concept. Russia is one important actor to be considered in the environmental scanning, but also to the definition of objectives and posture of NATO.
In fact Russia triggers both internal and external issues that might weaken NATO. On the one hand Russia is an important player when defining an enlargement strategy and policy (the sensivity of the ‘near abroad’), on the other hand the posture of NATO towards Russia as an external actor which can confront NATO by threatening the accomplishment of the Alliance’s objectives, or contrarily be engaged in a strategic partnership to guarantee a broader concept of North Atlantic security.
One way or another, Russia has to be considered and included in NATO’s strategic calculation and, therefore, in the new strategic concept.
A clear example of the importance of the improvement of NATO-Russia’s relations is the Non-Proliferation Treaty, and thus, the ability to reduce nuclear as a growing threat to international security, which can only be met if involving both actors.
Of course this is not an easy-to-solve issue. Convergence (or to say the least cooperation) seems difficult (but attainable). NATO has now 28 member states, and its most recent members came from the East Europe, their history of confrontation and oppression are still fresh in these nation-states’ memories. Russia-NATO relations seem, thus, a delicate issue, yet one that cannot be avoided if member states want to establish a clear strategy, and an effective NATO.
BRIC countries were also mentioned as actors which should be taken into account. This is so as it was strongly argued that NATO should seek global partnerships to make more effective and credible its actions, but also to deter possible threats.
Non-state actors were mentioned by Mr. Marco Vicenzino (Executive Director of the Global Strategy Project) as other aspect that might influence the future of transatlantic relations due to the importance of civil society for the success of NATO’s strategic concept.
This said, the future of transatlantic relations needs both a multidimensional and a multilateral approach which demands a greater engagement of all its member states and partners, but also other actors which are important for the maintenance of a more or less stable international security environment

The belief that NATO is and will continue to be an essential actor in the international security architecture was reinforced by this conference. Thus the exchange of ideas and values which allow that fact continues to be one of the most positive aspects national ATA’s and YATA’s generate, through the mobilization of civil society for the debate on the new strategic concept.

[i] The discussion was based on a discussion paper proposed by the Italian Atlantic Committee (Strategic Concept Working Group).

Samuel de Paiva Pires (Presidente da AJPA) em entrevista ao Dezinteressante

2009-11-30T10:41:00.005Z

(Artigo e entrevista por Ana Catarina Lobato)

O papel e a importância da NATO têm sido temas debatidos a nível internacional. A Organização do Tratado do Atlântico Norte tem-se tentado adaptar política e militarmente a um cenário em constante mudança. A concepção de um novo conceito estratégico é uma tentativa da NATO se actualizar e manter coesa no seio da comunidade internacional.

Em Portugal, a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico (AJPA) procura divulgar os valores atlanticistas juntos dos jovens e da comunidade em geral, com a ajuda da Comissão Portugesa do Altântico (CPA).

O Presidente da AJPA é Samuel de Paiva Pires, eleito recentemente Vice-Presidente Executivo da Youth Atlantic Treaty Association (YATA), a qual engloba todas as associações da juventude a nível nacional. Além da sua experiência na organização de eventos no âmbito da AJPA, como a SIMOTAN e o PAYS, Samuel de Paiva Pires conta no seu curriculum vitae com um estágio na Embaixada de Portugal em Brasília, onde colaborou com o Gabinete de Imprensa e com o ministro Conselheiro. Licenciado em Relações Internacionais, frequenta, actualmente, o mestrado em Ciência Política no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Samuel de Paiva Pires segue o exemplo do Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, na utilização das novas tecnologias para chegar junto do público. A AJPA tem-se divulgado a si e aos seus eventos através dos "novos media", forma que garante ser bastante eficaz para atrair participantes.

Procurámos saber junto do Presidente da AJPA o que é a associação, como se dá a conhecer, qual a sua importância no seio da NATO e qual a sua perspectiva da Aliança Atlântica nos dias de hoje. São estes os temas abordados e desenvolvidos ao longo da entrevista publicada pelo Dez.Interessante.

Entrevista na íntegra aqui.

O Dezinteressante foi falar com Samuel de Paiva Pires, presidente da AJPA. A Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico colabora com a CPA e encontra-se ligada à NATO. O presidente da AJPA pretende que esta desempenhe um papel relevante na defesa dos valores atlanticistas e na sua divulgação perante a comunidade nacional e internacional.

Catarina Lobato (CL): Começo por perguntar-lhe o que é a AJPA?

Samuel Pires (SP): A Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, mais comummente conhecida por AJPA, é uma associação de jovens, que está integrada na Comissão Portuguesa do Atlântico (CPA). Tem vários jovens, universitários, normalmente estudantes de relações internacionais ou de ciência política, em geral de ciências sociais, com interesse pelas diversas matérias da NATO e do atlanticismo. Procura no fundo, junto dos jovens, divulgar os ideais da própria NATO e do atlanticismo.

CL: É claro o foco que a AJPA dá a eventos como a SIMOTAN e o PAYS. Quer-nos explicar em que consistem estas actividades e qual a sua projecção a nível nacional e internacional?

SP: Aproveito para enquadrar um pouco a AJPA. A AJPA faz parte da CPA, e estas, por sua vez, fazem parte de outras duas associações. Há uma ONG, ligada à divisão de diplomacia pública da NATO, que é a Atlantic Treaty Association (ATA), a qual reúne todas as comissões e associações do atlântico nos diversos países da NATO e Parceiros para a Paz. A ATA tem uma associação de jovens, a Youth Atlantic Treaty Association (YATA), que reúne todas estas associações, como a nossa, também nos diversos países. É nesse quadro que organizamos, todos os anos, tanto a SIMOTAN como o seminário de Verão [PAYS], dois eventos internacionais, que contam com a participação de jovens vindos de outros países. A SIMOTAN tem a duração de três dias e é uma simulação de uma reunião de emergência do Conselho da NATO para resolver uma crise, aquilo que lá fora se chama uma "Crisis management simulation". Nós apresentamos aos participantes um determinado cenário de crise e estes têm por objectivo vir a alcançar uma "draft resolution", que de alguma forma tente resolver a situação em causa. Já agora, a SIMOTAN foi criada há quatro anos e neste ano lectivo decorrerá a quinta edição . O seminário já tem uma longa tradição e é, inclusive, muito reconhecido pela YATA e pela ATA. Já vai na sua 14ª edição e é uma semana numa base militar. Este ano foi na Academia Naval, no Alfeite, e o ano passado tinha sido na Base da Força Aérea, em Sintra. Temos novamente participantes estrangeiros e portugueses numa série de conferências, palestras de vários oradores que convidamos, tanto nacionais como estrangeiros. Este ano, por exemplo, houve uma "Policy making simulation", em que pedimos aos participantes que redijissem, o que seria para eles, o novo conceito estratégico da NATO.

CL: A AJPA está, como já referiu, integrada na YATA. Como se estabelece uma ligação AJPA/ YATA e mesmo AJPA/NATO?

SP: Como dizia há pouco, a ATA tem as respectivas ATAS nacionais, que, por sua vez, têm as suas juventudes, como a AJPA. Para que um país possa ter um representante na YATA tem primeiro que ter uma comissão que esteja representada na ATA. Só após a Assembleia-geral da ATA aprovar a participação de um país no seu seio é que esse possível membro pode vir a ter uma associação da juventude. É dessa forma que acaba por ser estabelecida a ligação com a YATA e com a ATA. Em relação à NATO em si, a ATA é uma ONG internacional que não faz directamente parte da NATO, mas estando ligada à divisão de diplomacia pública mantêm uma estreita ligação.

CL: Enquanto Presidente, considera que a AJPA é importante no seio da NATO, é ouvida como juventude?

SP: Sim e vou dar um exemplo do que está a acontecer agora. A NATO e este novo secretário-geral, o Sr. Rasmussen, querem ouvir os jovens, querem que este novo conceito estratégico, aprovado em 2010, além de mais conciso, inclua, de alguma forma, as visões, os pontos de vista das gerações mais jovens, porque vão ser essas gerações, daqui a 10 e 15 anos, a estar à frente das diversas instituições e que terão uma palavra a dizer em relação ao que se passa no seio da NATO. Neste momento há uma crescente motivação para as YATAS e para a AJPA, claro, em tentar fazer chegar à NATO os pontos de vista dos jovens.

CL: A NATO tem procurado as novas tecnologias como forma de chegar mais perto das pessoas. Como procuram a CPA e a AJPA divulgar-se junto da opinião pública portuguesa?

SP: Pegando apenas no início da sua pergunta, principalmente o novo secretário-geral tem tentado alterar o paradigma comunicacional da NATO e isto precisamente para poder chegar aos jovens. Dessa forma, tem vindo a utilizar crescentemente o Twitter, o Youtube, o Facebook, enfim, as redes sociais, os meios de divulgação na internet. Ao longo deste último ano, o que a CPA e a AJPA procuraram fazer foi, também, adaptar-se a este novo paradigma e entre as várias formas de comunicação, as mais visíveis são a nossa "newsletter" trimestral, o nosso canal no Youtube, o nosso blog, o novo site, os grupos no facebook. Tudo isso tem ajudado a aumentar o interesse por estas questões, temos tido mais pessoas nos nossos eventos, mais pessoas de outros pontos do país, pessoas que entram em contacto connosco, que querem saber aquilo que está a acontecer na NATO e o que nós temos a dizer sobre isso. É dessa forma que tentamos comunicar na sociedade portuguesa aquilo que se vai passando.

CL: Muito se tem falado no papel da NATO na actualidade e da sua necessidade de adaptação a um novo cenário internacional. O que pensa sobre este assunto?

SP: Eu iria um pouco atrás. Nós somos obrigados sempre a ir aos anais da história. Estamos no ano de 2009, a celebrar o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. Ora, quando o Muro de Berlim caiu e a União Soviética acabaria por se desmoronar, tal como se dissolveu o próprio Pacto de Varsóvia, que era a contra-parte da NATO durante a Guerra-Fria, muitos esperavam que a NATO também se dissolvesse. Depois de 1989, a NATO teve de se adaptar e embora muitos pensassem que a Organização fosse desaparecer, a NATO acabou por ganhar um papel cada vez mais importante no seio da comunidade internacional. É uma organização extremamente atraente para outros países, como vimos ao longo dos anos 90 e mesmo recentemente com a integração dos países da antiga orla soviética. Neste momento, são já 28 os Estados-membros da Organização. O novo conceito estratégico, que será formulado e aprovado depois do conceito estratégico de 1999, o qual ficou desadequado com o 11 de Setembro de 2001, será uma forma de a NATO se adaptar a uma realidade internacional em crescente mudança e cada vez mais acelerada. Isto acontece com a multiplicação da agenda internacional, das várias temáticas que são abordadas e a NATO, hoje em dia, para além de estar no Afeganistão, encontra-se a fazer operações no combate à pirataria na Somália, ajudou em missões humanitárias no Paquistão, aquando do furacão Katrina, nos Estados Unidos. Outro dos exemplo e um assunto cada vez mais premente ao longo dos próximos anos são as alterações climáticas e, mais especificamente, a temática da energia, da "energy security", que é um dos temas principais da agenda da NATO. Portanto, aquilo que a NATO está a procurar fazer é adaptar-se a esta nova realidade internacional e, dizem alguns, tornar-se cada vez mais global. Claro que aqui entra também a relação da Organização com a Rússia e podemos falar ainda de alguns interesses estratégicos divergentes entre os Estados Unidos e a União Europeia no seio da NATO. No fundo, a NATO tem tentado adaptar-se e isso tem sido feito não só a nível político mas também a nível militar através da transformação das capacidades da própria Aliança.

CL: Na sua opinião, e enquanto Presidente da AJPA, quais os principais dilemas com que a Aliança Atlântica se depara actualmente?

SP: Tal como lhe dizia há pouco, eu apontaria três grandes questões. A primeira, a questão do Afeganistão, o papel que a NATO lá tem desenvolvido e o combate ao terrorismo [no Afeganistão]. A questão das relações com a Rússia, que é extremamente importante. A questão da segurança energética e apontava ainda uma outra parte da questão, do ponto de vista da diplomacia pública e da legitimidade da própria Organização junto da opinião pública, que é precisamente uma nova estratégia comunicacional por parte da própria NATO para que as pessoas entendam porque é necessária a sua existência e a acção.

CL: Vai-se realizar em 2010, em Lisboa, uma importante Cimeira. Como é que a CPA e a AJPA se têm preparado para a acolher?

SP: A Cimeira que se vai realizar em 2010, e onde será aprovado, à partida, o novo conceito estratégico da NATO, terá lugar no Outuno, Outubro ou Novembro, ainda não há uma data precisa. O que acontece, neste momento, é que a Cimeira de chefes de Estado em si, chefes de Estado e de Governo, será sempre organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Toda a Cimeira em si, toda a lojística recai sobre a alçada do MNE. Da nossa parte, aquilo que estamos disponíveis para fazer, mas ainda não sabemos o que irá acontecer e o que se irá passar, é organizar a Cimeira para os jovens, porque há sempre uma Cimeira, a Young Atlanticist Summit, que precede a Cimeira dos chefes de Estado e de Governo. Foi o que aconteceu este ano, em Estrasburgo.

Newsletter CPA/AJPA - N.º 3 - Setembro 2009

2009-10-05T00:51:00.001+01:00

O n.º 3 da Newsletter da CPA/AJPA já está disponível, aqui.

Este é um número especial, em inglês, relativo ao 14.º Seminário da AJPA, que teve lugar na Escola Naval, Alfeite, entre 1 e 8 de Agosto, tendo como tema principal o Novo Conceito Estratégico da NATO.

Newsletter CPA/AJPA - N.º 2 - Julho 2009

2009-09-08T23:37:00.002+01:00

O segundo número da newsletter da CPA/AJPA está disponível aqui.

No fim deste mês será lançado um número especial, em inglês, relativo ao 14.º Seminário da AJPA.

PAYS Day 7 - Presentation of NSC Drafts and Seminar Reports by the participants

2009-08-10T19:02:00.006+01:00

The seminar was concluded with the presentation of the New Strategic Concepts drafted by the participants and their reports on this week. The documents will be available soon in the blog and our site.

PAYS Day 7 - "The Lisbon Summit, the Lisbon Young Atlanticist Summit and the New Strategic Concept"

2009-08-10T18:46:00.004+01:00

On the 7th of August 2009 took place the last day of the 14th Portuguese Youth Atlantic Treaty Association. This final day resulted in the most important day of debate, since the participants had the chance to listen the NATO Assistant Secretary General for Public Diplomacy, Mr. Jean François Bureau, who gave an interesting lecture about the challenges NATO is facing and how is it being planned to cope with these new problematic. The panel of speakers was also composed by H.E. Ambassador Manuel Tomás Fernandes Pereira, Portuguese Permanent Representative at NATO and by Professor Carlos Gaspar, Director of the Portuguese International Relations Institute.

Both speakers tried to focus on different perspectives allowing a better comprehension about the topic in discussion: The Lisbon Summit, the Lisbon Young Atlanticist Summit and the New Strategic Concept. This conference must be seen as extremely important, once it was the first step, the first debate in the long run to the definition of the New Strategic Concept. As the speakers agreed, “The eyes of the World are in Lisbon today, and this Seminar is fundamental for the brainstorming and debate”.

Accordingly with the topic in debate, Mr. Jean François Bureau raised some key questions, from the most importance to the future of NATO: How is it possible to manage the difference between Defence and Security (regarding the article 5 commitments); the new emerging threats, such as Energy, Terrorism, Ciberterrorism, augment of Arms of Massive Destruction; the relationship between NATO countries and the world.

As such, Mr. Jean François Bureau believes that the discussion of this New Strategic Concept must be as wide as possible. NATO is trying to involve people, showing that everyone will be heard and their thoughts will be taken into account in the decision making. As so, Mr. Bureau presented an Organization with new objectives, open to the public debate, enrolled in the “battle of the new technologies”, searching for comprehension and legitimacy to ensure the evolving process of NATO.

Following this remarks, the Portuguese Ambassador stated that the future of the Organization and the future of the world was being discussed in this conference, by participants from different nationalities, whose different points of view are extremely important to better adapt NATO to the new challenges above mentioned. The Portuguese Ambassador focused on more practical speech, reinforcing the importance of a clearer and open debate. As so, the Lisbon Summit is going to be a huge event, with a large participation. Portugal is really important in all this process, because of its old History, which allows it to play an important role in creating and stimulating the proximity and the debate, not only between NATO member countries but also non-member countries and international organizations.

As so, the main topics in the Lisbon Summit of 2010 are going to be: Security and Defence; the acceptance of the roadmap designed by the 12 international experts (in this roadmap the public opinion will have the chance to attend several other events, debates, conferences, seminars, where the discussion will take place, contributing to the wider debate that is suppose to achieve); the importance of the definition of a shorter strategic concept, different from the one in 1999, with 65 paragraphs. To sum up stated that “people that are interested in this issue will give good ideas to be reflected by the decision makers”.

Professor Carlos Gaspar gave a more academic speech, referring some polemic issues around this topic. The first note regarded the fact that since 1991 this is going to be the 3rd Strategic Concept. Secondly, stated that for the first time, the public debate is at NATO’s concerns. Bearing this in mind, the Professor reminded a paradox, emerging from the fact NATO needs to change but, at the same time, some people believe that NATO is a well succeeded organization, the one that won the Cold War. As such, it is quite complicate to combine both. Consequently, the debate around the New Strategic Concept is going to take place in a period of deep divisions, mainly related with the “nature of NATO”, as regional defence alliance or a global defence alliance; relation between NATO and other international actors, such as European Union and the role of the United States of America inside the Organization.

Regarding the division between regional and global, affirmed that the first one can kill NATO due to its lack of ambition; the second one can kill NATO due to its excess of ambition. As so, a third way is emerging, related with deterrence, aiming to conciliate not only the interests of the member countries but also of the other international actors.

To sum up, it can be said that the main objective of the New Strategic Concept circulates around the need of legitimacy and recognition by the international public opinion, in order to better understand the role NATO in the world as a stabiliser, fundamental to the security of nations and their citizens.

Jorge Piteira Martins

PAYS Day 6 - Policy-making simulation

2009-08-10T18:43:00.004+01:00

In the 6th day the participants were divided in groups and worked on drafting the New Strategic Concept as well as on the Seminar Reports to be presented in the next day. The Drafts and the Report will soon be available online.

PAYS Day 5 - Visit to NATO Joint Command Lisbon

2009-08-10T18:23:00.003+01:00

The fifth day of the 14th PAYS started with the traditional visit to NATO Joint Command Lisbon. After being welcomed by General Pinheiro, Deputy Commander of JCL, the participants were briefed on NATO's organization by Lieutenant Colonel Ciprian Radulescu. That intervention was followed by a more operational briefing by Lieutenant Colonel Chris Scully, who gave the participants an important and interesting insight in what concerns the anti-piracy operations that NATO is running in the Gulf of Aden.

PAYS Day 4 - "Insecurity in Africa"

2009-08-09T15:29:00.001+01:00

Following the lectures about International Security and Security System Reform, the afternoon of the 4th day of PAYS, was about Insecurity in Africa.

The lecturer, Professor Pedro Borges Graça, started the conference by asking the public their thoughts about Africa. This raised the general interest and gave a very interesting dynamic to the discussion. Later on, after hearing all the different opinions, Mr. Borges Graça, summed them up and gave them a hint of his own analysis.

Evaluating the continent the lecturer reminded the public about the very different dimensions one finds there. Firstly he identified 3 critical points for security in Africa. The first is in the Horn of Africa, another one being the Guinea Golf and South Africa. This analysis was based on a basic division between North Africa and sub-Saharan Africa, where he identified a basic difference in state consolidation and the notion of nation state. On one hand there was only one nation state in Sub-Saharan Africa to begin with, Botswana, whereas in the Muslim Arab countries most states had a national basis one way or the other. Therefore there were very few security risks involved. The real threat there lay in those shatterbelt states, situated right in the middle, those between one and another Africa, states such as Nigeria, Mali and others.

This continent has indeed two major structural damages. As we have said, there is the problem of nation vs state. African borders are not in accordance with the different ethnic identities which would be too many and too small in numbers to constitute viable states anyway. Thus, the consolidation of the state structures is a starting challenge still to be met in many countries.

This gave way to the second structural liability of these regions: a vicious cycle revolving around a series of other problems: social, economic and political. Where one cannot be solved without the other, and where one causes another. In a very simple way, Professor Borges Graça explained the reason for the never ending drama that Africa has been for the last forty years.

Before the session ended the lecturer tackled the present and future of the continent, this turn as a competition site for foreign powers in Africa. The argument appointed American difficulties and the European lack of resources, to establish the needed influence in the continent. Stating that the US have the means and some European countries (namely Belgium, France, Portugal and the U.K.) have the know how since they are more familiarized with the continent. That would be why the American government has been having problems negotiating an African location for the establishment of their military command, AFRICOM.

Jorge Wahnon

PAYS Day 4 - "International Security and NATO" and "NATO's role in Security System Reform"

2009-08-09T15:23:00.003+01:00

The fourth day of the 14th Portuguese Atlantic Youth Seminar began with the morning presentations of Inês Narciso, from the Portuguese Atlantic Youth Association (PAYA), and Mónica Ferro, from the School of Social and Political Sciences.

Focusing on the topic “International Security and NATO”, Ms. Narciso made an interesting analysis, which was accompanied by a series of key questions related to the discussion around the new Strategic Concept of the organisation.

The lecturer found that the post Cold War period meant several changes for NATO, globalisation, pandemics and terrorism being some examples. Considering that soon the security paradigm started to evolve, as international organisations and the individual join the State as providers, and that the international society faces “New Wars”, as today’s conflicts occur more and more on an internal level, there’s a necessity to update the concept of Collective Defence and of “armed attack”.

Several challenges arise, externally, the shift of power and the multipolarity of the international system, proliferation and energy issues, internally, the question of burden sharing, the importance of geography in threat assessment and the relations with Russia.

NATO’s scope was object of analysis too, questioning its either global or regional focus, as there’s a tendency to out of area operations, which will pose the question of future enlargements and of the ongoing close relation with the UN.

The second presentation, of Mónica Ferro of the School of Social and Political Sciences, focused “NATO’s role in the Security System Reform”. Since the late nineties the approach as slowly changed as the reform is to be put forward on an internal level by each State, with different objectives, as of assuring human security or development. This reform will naturally include cooperation with organisations such as NATO or the E.U.

Carina Machado

PAYS Day 3 - "The importance of the Atlantic South" and "NATO's military capabilites transformation"

2009-08-09T15:19:00.002+01:00

In the third day of the Portuguese Atlantic Youth Seminar, Manuela Franco, former State Secretary of Foreign Affairs and research fellow at Portuguese Institute for International Relations, exposed her broad views on the new international order and the inevitability to reform the strategic concept. The speaker reinforced the importance of the Pacific area and the new emerging great powers; some of them with authoritarian regimes seeking for regional hegemony, also defending that NATO should open its door to new partnerships in latest geostrategic regions like Atlantic South, where after the end of Apartheid in South Africa and the democratization in South America, BRIC’s concept has been risen.

Thus, a whole new meaning for this region turned out to be relevant. This is not only because of the strategic resources but also due to its illegal activities spread potential, considering the lecturer that NATO and particularly the US will here concentrate its concerns for the next years. The Caspian Sea could potentially be another point of tension and competition between some of the great powers.

Manuela Franco also pointed out the civilization of security that threatens the basic principles of democracy, believing that the Atlantic Alliance lives an anachronism, which can only be improved on the basis of the full perception of the external challenges, political participation and international law expansion. For Mrs. Franco, NATO will be more necessary in the future than it has been in the last few years. Therefore, there is the obligation to deal with problems besides war that cannot be ignored, if we take into account that political issues lift bigger problems than economic ones. Border tensions, the possible misunderstanding between national interests and economic benefits, as also the confusion involving military force, police force and humanitarian action, were highlighted as well.

In the second half of this conference, Lieutenant Colonel Francisco Proença Garcia of the Portuguese Delegation at NATO, spoke about NATO’s military capabilities transformation. In this matter, the visiting lecturer underpinned the returning to a pre- Westphalia past, where actors as militias and guerrillas are gaining more and more control over the monopoly of violence, outside the dominion of states, bringing several political tribulations.

Regarding this, we live in an epoch where the distinction between civil and military is disappearing, besides the demilitarization of war, exploring resources and fighting against people. This question is even more evident in the so called failed states.

For the speaker, military transformation is a result of knowledge society that has propitiated new weapons, which are smaller, longer range, furtiveness and robotized. Currently, the main goal of this kind of operations is demobilize instead of destruct. The importance of information is vital for the military capabilities transformation, being a strategic resource which allows faster responses in a multilateral environment. A new concept of operation was also mentioned, with characteristics of integration, flexibility, modularity and initiative. This kind of action needs less human forces and is conducted by a remote control.

Daniela Rodrigues

PAYS Day 2 - "Outcome of Strasbourg/Kehl Summit" and "Communicating Atlantic Values in the 21st century"

2009-08-09T13:37:00.006+01:00

The “Outcome of Strasbourg/Kehl NATO Summit” and “Communicating Atlantic Values in the 21st century” were the two lectures that followed lunch in the afternoon of the second day on the 14th PAYS.

Beginning the conference, Samuel de Paiva Pires, president of the Portuguese Atlantic Youth Association, pass forward to the participants his conclusions about the Strasbourg/Kehl NATO Summit. Having been present in the Summit that occurred in April, Samuel started by giving the audience a historic background on NATO, why it was created, the deterrence during the cold war ant its reconfiguration after the fall of the Berlin Wall, mentioning the mutation suffered by NATO during the 90s and its adaptations to the global challenges that pass beyond peace and stability, ranging from the nuclear proliferation, terrorism, enlargement and the new partnerships. Those were the challenges that led to the Summit and to the acceptance of the draft of the new strategic concept. Taking advantage of its political capital, Barack Obama, not only endorse the adjustment of NATO’s strategic concept, but also asked the Europeans for a larger support in Afghanistan and brought the need for “sharing burdens”, not only military, but human, political and financial. Other highlights of the Summit were: the French reconciliation within NATO and it’s reintegration in the military structure; the official membership of Albania and Croatia; the presentation of priorities to Afghanistan and the need to reestablish relations with Russia.

With the next lecturer, Giuseppe Belardetti, president of the Youth Atlantic Treaty Association (YATA), the participants got presentation/formation on how to communicate Atlantic values in today’s world. Speaking from his personal experience, Giuseppe believes that despite the efforts made by NATO, the organization still can’t get trough its message to the average citizen, being its mission and goals damaged by the lack of an understandable approach to the public. Due to that, it’s easier to dissociate the values from the institution, passing forward the common history, ideology and politics between USA, Canada and Europe. Focusing specially on young people, Bellardetti talked about the need to inform teenagers, college students and young professional about what is NATO, and told the audience how to make it efficient and appealing. In what regards YATA, he defends the importance of its national or regional role in getting people involved, spreading the importance of the organization and its goals. The YATA associations can, in some circumstances, be more effective spreading information to the public and especially reaching young people (a difficult target for NATO public diplomacy). The media role and the importance of positive information were also topics on his presentation.

The lectures were followed by an intense debate with contributions from many participants of different nationalities.

Catarina Falcão

PAYS Day 2 - "Insight to Portuguese culture"

2009-08-09T13:23:00.004+01:00

The second day of the 14th edition of the Portuguese Atlantic Youth Seminar opened with a contextualization of the Portuguese culture, history and current foreign policy core objectives and current situation. Professor Victor Marques dos Santos (PhD, School of Social and Political Sciences) was this lecture’s speaker.

Assuming that Portugal is 866 years old (signature of the Treaty of Zamora), the country soon found three main geostrategic principles: geographical proximity to North Africa and consequently to Islam; geographical proximity to the Kingdom of Léon and Castilla; and the art of mastering the sea, led by a lack of opportunity to expand North, South and East. This curious external factor “turned compasses” West and gave “New Worlds to the World”. So, the process of colonization and the establishment of an Empire brought social and political integration.

However, the meaning of “Power” has changed through ages. On the 20th century, International organizations such as NATO, United Nations, the European Union, Council of Europe, or the Organization for Security and Cooperation in Europe, and Globalization, stereotyped the West as a secure, democratic region, with stable governments and with ethic and moral values, where freedom prevails. Therefore, the West distinguishes itself from “the rest”.

Nevertheless, “everything is at stake”, once the major objectives and the own State sovereignty were moved to Brussels. The National Interests are modeled according to each organization in order to standardize the goals, so that it won’t interfere with the basic principles.

In this chapter, Portugal is analyzed in the international frame. Portugal’s non-isolation policy is strengthened by the participations in such organizations. So, the internationalization of Portugal’s politics and economics is prepared by an active diplomacy, throughout bilateral and multilateral relations. Nonetheless, Portuguese participation in the international scenario lacks the responsibility to protect, although the country uses as its instruments of foreign policy, diplomacy, negotiation, participation in decision-making and participation in out-of-area missions.

José Miguel Pires

PAYS kicks off

2009-08-02T19:17:00.006+01:00

The 14th Portuguese Atlantic Youth Seminar, taking place in the Alfeite Naval Academy, started Saturday (1st of August), with more than thirty participants. The seminar presentation panel counted with Rear Admiral Luís Macieira Fragoso, Alfeite Naval Academy Commander, Mr. Bernardino Gomes, Executive President of the Portuguese Atlantic Treaty Association, Giuseppe Belardetti, President of the Youth Atlantic Treaty Association and Samuel de Paiva Pires, President of the Portuguese Atlantic Youth Association, as introductory speakers and with Professor António Vitorino as its keynote speaker. Professor Vitorino, former European Commissioner for Justice and Home Affairs, is spoken of as a possible nominee for NATO’s wise-men group.

The keynote speech was, as is this seminar, focused on the Alliance’s new strategic concept that is scheduled to be discussed and adopted in Lisbon, during the next year. Professor Vitorino explained that it has always been the basic political guideline of the Organization and its members. It proved to be vital for the adaptation and evolution of NATO troughout it’s sixty years of existence. However unlike the time when the “Iron Curtain” fell, 9/11 proved to be a bigger challenge for NATO. In the Professor’s wording the Alliance hasn’t yet adapted as well to this new paradigm of the XXI century, where it is facing threats from both conventional and unconventional forces, where the line distinguishing defence and national security has faded.

Despite the apparent difficulties to adopt a new strategic concept, Mr. Vitorino believes that now is a better time than ever to give the Alliance the conditions it needs to adapt to a post-9/11 world. He stated that the change of the US’s views on an EU Defence Community since Istanbul, the French reintegration in the military command structure, and the personal charisma of Barack Obama are some of many contributing factors that demise a previously sore relationship, opening room for the strengthening of links.

The spokesperson introduced 4 main issues with which NATO is faced with and that should guide us throughout the upcoming week. First is the evaluation of the re-implementation of the collective defence policy adapted to today’s and tomorrow’s world. Then, he referred the urgent need for the redefinition of what are considered to be the alliance’s main threats. Thirdly, a question about whether NATO should remain mainly a political and military organisation or if it should broaden its nature and include other structures, with different specialties. Finally, he deemed it necessary to mention the way the European public opinion understands the Alliance and the need for that to be changed.

As the lecture finished, many questions were raised and a lot of discussion followed, fulfilling the objective of this first concept: to introduce debate over the new strategic concept among participants.

14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico - Press Release

2009-07-31T18:37:00.008+01:00

14.º Seminário da Associação da
Juventude Portuguesa do Atlântico

1-8 Agosto - Escola Naval - Alfeite

Press release - 31-07-2009

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico organizam pelo 14.º ano consecutivo o Seminário Internacional da Juventude, este ano subordinado ao tema do Novo Conceito Estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), contando para isso com 50 participantes representativos de 16 nacionalidades de Estados Membros e Parceiros para a Paz desta organização. O seminário decorre de 1 a 8 de Agosto na Escola Naval do Alfeite.

A sessão inaugural, que terá lugar na Escola Naval, às 17.45 do dia 1 de Agosto, contará com a presença do Dr. António Vitorino como key-note speaker, estando a imprensa convidada a assistir.

Agradece-se confirmação com a finalidade de se tratar da credenciação para aceder às instalações da Escola Naval (através do email samuelppires@gmail.com ou por telefone para Samuel Pires – 914637028 ou Sofia Moniz Galvão – 915816611).

(o programa do Seminário encontra-se disponível aqui)

Portuguese Atlantic Youth Association News Clipping Nr. 3

2009-07-28T17:06:00.005+01:00

(Boing C-17 Globemaster III at PAPA Airbase)

Dear and Esteemed Friends and Colleagues,
The third news clipping is as follows:

Summary

Title: Russia Proposes Anti-piracy cooperation with NATO
Source: English People's Daily Online

NATO and Russia have suspended their military-to-military cooperation after Russia-Georgia’s war, but the recent events of piracy in the seas of Africa are changing this issue. Dimitry Rogozin, Russian ambassador to NATO, has proposed military cooperation with NATO to control piracy. Rogozin said that one of Russia’s plans is the creation of an international court to decide on those matters.

Title: Russia Warns Against Arms Sales to Georgia
Source: The New York Times

Georgia is expecting a weapon supply from the USA, but President Medvedev has recently announced that Russia will impose sanctions to those who dare to sell weapons to Georgia. President Medvedev has said that it’s more dangerous rearming Georgian people than Georgia’s entrance to NATO. After Russia-Georgia’s war, U.S.A. only supports Georgia’s army with training and organization. Despite these new events President Medvedev has said that Russia needs good and friendly relations with USA.

Title: EU's Solana in Afghanistan visits
Source: BBC News

The presidential election in Afghanistan is near and in order to assure the good electoral process, Javier Solana, the European Union foreign policy chief, will travel to Afghanistan. The EU will send an election observer mission for the presidential and provincial council elections. Mr. Solana will meet the Afghanistan foreign minister and the head of the EU mission in order to emphasize the EU support in Afghanistan.

Title: Biden in Ukraine to assure leaders of U.S. backing
Source: Reuters

The American vice-president Joe Biden arrived in Ukraine aiming to establish diplomatic talks and to assure the American presence in Eastern Europe. Biden has found internal problems in the country, due to manifestations against the government. The Ukrainian President Viktor Yushchenko wants to guarantee the American support in case of a Russian threat. The vice-president Joe Biden has declared that Ukraine needs some changes, mainly in energetic policies so that the country can reduce the energetic dependence on Russia.

Title: Obama’s Inheritance: Al-Qaeda in Retreat
Source: World Affairs Journal

One of President Obama’s speeches had some critics to George W. Bush’s national security policies, but president Obama might be wrong. George. W. Bush left USA presidency with a feeling of safety guaranteed by its 2688 days passed without a terrorist attack on its soil.
Analyzing the inheritance of George W. Bush, we can see that when Mr. Bush went to the White House, there were too many terrorist problems in Pakistan, Afghanistan and Iraq. Then, in 7 years, the great efforts of the Bush administration have made important changes in the leadership of those states and nowadays America can easily avoid the terrorism. Now it’s time to President Obama keep the safety left by George W. Bush.

Tiago Alfarroba
Portuguese Atlantic Youth Association

Portuguese Atlantic Youth Association News Clipping Nr. 2

2009-07-22T17:32:00.004+01:00

(NATO Joint Command Lisbon)

Dear and Esteemed Friends and Colleagues,
The second PAYA news clipping is as follows:

Summary

Title: A Shared Security Strategy for a Euro-Atlantic Partnership of Equals
Source: Center For Strategic And International Studies

It's imperative, now that we are discussing the new strategic concept, that Europe and USA pursue the development of a shared Euro-Atlantic strategy. Combining the efforts, both USA and European Union, should create a new strategy that will combine soft and hard power to produce good answers for tomorrow’s problems. You can download a paper that explains the needs and the capabilities of this alliance. This paper shows why we should cooperate and what both USA and EU need to do to take benefits of the partnership, and why should we do it as fast as we can.

Title: World financial crisis: what it means for security
Source: NATO

Today we are facing a financial crisis that is changing the world. We fear that this financial crisis can be the heart of a more extended crisis since we can easily see the effects of the great depression in today’s crisis, the hardship and the formation of some political extremism.
In this edition of NATO Review, we will analyze this crisis, the need to choose between reduce the defense budget or keep it as it was, we will examine China’s economic growth and its subsequent political one, protectionism as one “twist of the knife” concerning the economical and political aspects, and the need of a bigger investment in the development of renewable energies.

Title: General Stoltz -- First French general to lead Joint Command Lisbon
Source: Allied Joint Command Lisbon

General Phillipe Stoltz is the first French to command a NATO headquarter since the announcement of the French return to NATO's military command structure. The general will be in charge of the NATO’s military base in Oeiras, Lisbon. The Joint Command Lisbon is the headquarter responsible for commanding NATO’s counter piracy operation in the African seas.

Title: The Future of the Atlantic Alliance
Source: NATO

NATO Secretary General Jaap de Hoop Scheffer made a speech in London explaining the Future of the Alliance. The speech started with a presentation of what he has done the position of America and Europe, the increasing number of members like Albania and Croatia, and the increase of NATO’s operations. Secretary General Jaap de Hoop has also made a list of important issues which NATO should take care of, in order to assure that the Alliance keeps going in a good track, such as political dialogue, a comprehensive approach to nowadays’ security challenges, the development of better troops, the improvement of the NATO-Russia relationship and the persistent development a global partnership. Jaap de Hoop finished his speech emphasizing the importance of the new Strategic Concept.

Title: Members of the NATO PA Science and Technology Committee visited the United States last week
Source: NATO Parliamentary Assembly

Seventeen members of the Science and Technology Committee had discussions with some American experts in nuclear and energy issues. The main themes on debate were the nuclear disarmament, energy security and security implications. During this discussion it was emphasized the non proliferation of the nuclear weapons, which was strongly supported by some experts. The technological innovations have represented another part of the main topics of the discussions.

Title: Flipping the Taliban
Source: Foreign Affairs (registration needed)

The Afghan war is far from the end, mainly because of some President Bush Administration’s mistakes. The mismanagement under Bush presidency had a very strong effect in the Taliban power. Now with president Obama everything is changing. With the deployment of more 21.000 U.S. troops, President Obama shows his strong will in ending this war as soon as he can. But this fact alone will not end the war, it’s also necessary a political intervention in the field, in order to create the conditions needed to weaken the Taliban power and persuade large groups of fighters to lay down their guns.

Tiago Alfarroba
Portuguese Atlantic Youth Association

Portuguese Atlantic Youth Association News Clipping Nr. 1

2009-07-19T00:53:00.010+01:00

(USS Dwight D. Eisenhower arrived in Lisbon the 14th July after a 3 months mission in the Arabic Sea supporting NATO troops in Afghanistan)

Dear and Esteemed Friends and Colleagues,

The Portuguese Atlantic Youth Association will be sending out news clipping to all participants in the 14th PAYS.

The first is as follows:

Summary

Title: NATO launches public debate on the Strategic Concept

Source: NATO

NATO started in the past 7th July a session of dialogues with some experts from the strategic community in order to get a new strategic concept to the organization. The objective was to examine the relations with the rest of the world and analyze NATO's role in the new threats and challenges. This debate will create the new strategic concept that will be used as the guidance lines to the military and political issues. This will substitute the old strategic concept signed at the Washington summit in 1999.

Title: Central Europe's Leaders Ask Obama to Take Strong Line with Russia

Source: Daily Telegraph

A group of Central and Eastern Europe's most important political figures have written a letter to President Obama in order to explain the strong pressure and intimidation that Russia makes in those countries. The Antimissile system is the key issue. Now that the U.S.A are spreading their net to the Eastern Europe this countries demand diplomatic negotiations with Russia and European Union in order to weaken the energetic dependence and Russia's influence.

Title: Russia Open Airspace to U.S. for Afghan War

Source: New York Times

In the last few years the relationship between USA and Russia suffered some problematic issues mainly because of G.W. Bush presidency. Now with some change of tone showed by President Obama they have reached new grounds. The opening of Russia's airspace for the Afghan War is a very important step in the diplomatic ground. Some issues continue to concern the two countries, the antimissile defense system and the nuclear arms cut.

Title: Hold your Nerve

Source: The Economist

In the last few days the Afghan war has been very destructive to the British troops. Besides the recent efforts done by President Obama, some of the allies want to withdraw from Afghanistan. Gordon Brown has recently said that they should promote an emerging democracy, but the price of this strategy can be much more expensive. Now that Iraq is almost over control it's imperative to keep the troops in Afghanistan and this supplementary effort should be done not only by Americans but also by all their allies.

Title: An Interview to Severiano Teixeira

Source: i (article in Portuguese)

Severiano Teixeira, Portuguese minister of Defense, in an interview reminded that Portugal and other America's allies said no when President Bush asked for more troops to Afghanistan, he said " Our conception was different: we thought that the solution to the Afghan problem couldn't be exclusively military". But when President Obama was elected to the White House everything changed: "The President Obama's strategy is focused in a political dimension (…) the military safety should be followed by economic development and stabilization of the political institutions". Now Portugal will send more special troops to Afghanistan and this not only gives an important role to Portugal in the Atlantic alliance but also upgrades the relationship between Portugal and America.

Title: Pirates Then and Now

Source: Foreign Affairs (registration needed)

In April 2009 a group of Somali Pirates tried to seize a U.S. cargo ship named Maersk Alabama. The crew fought back trying to protect themselves and the ship but Richard Phillips was caught. This episode finished with the marines killing the pirates and saving Richard. Piracy is becoming a real problem and now NATO is contributing to assure the safety of the African sea. In this essay we can understand how we defeated the pirates in the past and how we can do it now.

Reunião do NATO-Russia Council em Corfu

2009-07-08T10:50:00.004+01:00

No dia 27 de Junho de 2009, ocorreu a primeira reunião a nível ministerial do NATO-Russia Council (NRC), na ilha grega de Corfu, por iniciativa do Primeiro-ministro grego Konstantínos Karamanlís e pelo Primeiro-Ministro Italiano Silvio Berlusconi.

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros presentes tiveram assim a oportunidade de rever o actual estado das relações entre a Aliança e a Federação Russa e discutiram também qual o caminho a seguir pelo NRC. Consensualizou-se, que esta reunião marca o início das reuniões de alto nível entre estes actores, suspensas desde os dramáticos eventos de Agosto de 2008.

Como o Secretário Geral, Jaap de Hoop Scheffer, afirmou ”The NRC which has been in the neutral stand for almost a year, is now back in gear...No one tried to paper over our differences in the meeting, on Georgia, for example. But we agreed […] not to let those disagreements bring the whole NRC train to a halt.” No que diz respeito ao Secretário Geral e sta reunião tem ainda um significado simbólico, uma vez que foi a última reunião do NRC conduzida por Hoop Scheffer antes de deixar o seu cargo no final do mês de Julho. Como tal, enfatizou a necessidade de um maior comprometimento por parte dos ministros dos negócios estrangeiros para um melhor funcionamento do NRC.

Neste seguimento, identificaram-se os interesses “securitários” comuns, tais como a estabilização do Afeganistão, controlo de armamento, a não proliferação de armas de destruição massiva, gestão de crises, luta contra o terrorismo, luta contra os narcóticos e o combate à pirataria.

Os membros do NRC encontram-se assim num processo de progressiva examinação da estrutura institucional do Conselho com o objectivo de o tornar num instrumento mais eficiente e válido para o diálogo político e cooperação.

Esta reunião reveste ainda especial importância no decurso da necessidade de uma maior aproximação entre a Aliança Atlântica e a Federação Russa, assente sobretudo numa maior transparência e compreensão relativamente aos objectivos da Aliança numa área cada vez mais próxima da tradicional e cada vez mais efectiva esfera de influência russa. Não é portanto de estranhar que tal reunião do Conselho tenha ocorrido alguns dias antes da visita oficial do Presidente Barack Obama à Federação Russa, onde o principal objectivo do debate circulou em torno dos avanços da Aliança e do polémico sistema de defesa anti-míssil norte-americano.

Assim, com o NRC, existe uma útil plataforma para discutir, clarificar e consequentemente coordenar os objectivos estratégicos da Aliança com os objectivos estratégicos russos, assegurando aquilo que está na essência da presença da Aliança nestas regiões: a estabilidade e segurança das populações.

NATO: Novo conceito estratégico: lançando o processo - 7 de Julho 2009 - Transmissão em directo

2009-07-06T22:33:00.004+01:00

A NATO irá lançar formalmente o processo que levará à elaboração do novo Conceito Estratégico da Aliança, numa conferência em Bruxelas.

A Conferência contará com a participação do Secretário Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer e com o Secretário Geral designado, Anders Fogh Rasmussen, juntando ainda um leque diversificado de representantes de países Aliados e Parceiros, da NATO, de organizações internacionais, sociedade civil, parlamentos, empresas, ONG's, think tanks, académicos e jornalistas.

Podem encontrar um programa detalhado aqui e visualizar a transmissão em directo aqui.

Newsletter YATA Junho 2009

2009-06-23T23:13:00.001+01:00

A edição de Junho de 2009 da Newsletter da YATA já está disponível.

"NATO and Afghanistan - To act or to collapse, that is the question"

2009-06-19T00:27:00.006+01:00

Artigo de Bernardo Pires de Lima, investigador no IPRI, publicado na The Majalla:

As the new US Administration strategy for Afghanistan is being implemented, doubts arise within NATO. Are the European members of the organization willing to uphold bigger responsibilities in the reconstruction and counter-insurgency effort, as the US eagerly but also sceptically expects them to? In the meanwhile, the bigger picture is the question of whether European leaders are ready to recognize the political and strategic relevance of Central Asia, and act accordingly.

More than twenty years after the Russian defeat in Afghanistan we may see the Atlantic Alliance with the same epilogue there. One may ask why history is so ironic, so repeated perhaps. The answer is quite simple: a powerful state like the Soviet Union, or a powerful alliance as NATO, weren't and are not prepared to act in anarchy. NATO, in particular, is confronted with a dilemma within its members: few of them are prepared to die in Afghanistan, but most of them are not. This is one of the current problems in Afghanistan, mainly in the south, where the insurgency is more visible and the political situation uncontrolled. To achieve a stable territory, NATO must give some proofs of existence, relevance, coordination and strength in Afghanistan and consider, as Obama Administration has done, the AfPak approach. If it does not so, the end of the most powerful and successful military and political alliance in history will be exactly the same as Soviet Union had two decades ago, its collapse.

The global NATO already exists. What for?

NATO's recent strategic approach has nothing to do with the old one. Since the Balkan wars its global political dynamic has been followed by an ambitious military buildup in regions that are not euro-atlantic in classic terms. Today, roughly 70 000 military personnel are engaged in NATO missions around the world, in places like Afghanistan, the Gulf of Aden, Lebanon, Iraq, Mediterranean sea, Sudan, Somalia or Pakistan. NATO has deep partnerships with Central Asia, Caucasus, Eastern Asia, Australia, New Zealand, African Union and Latin America. This global approach, geographic and politically speaking, means that this strategy has worldwide security logic in the current international architecture. We should ask if this is the right way to achieve NATO's relevance after the Cold War, but we cannot deny that there is still a central place for NATO in international security environment.

Is commonly accepted that Afghanistan is the greatest NATO's challenge, and that this global approach it's at stake there. I agree with that. But not for an afghan reason, so to speak: it's at stake because there is no such thing as NATO without the euro-atlantic alliance. And this could be the end of Europe's strategic relevance on the international security community.

The European answer

Obama strategy in Afghanistan is likely to include other states, involving some kind of dialogue with Iran and efforts to bring India, the Gulf states and central Asian countries into the field. Moreover, while US are placing demands on Europe to do more, as we saw during the last NATO summit, European governments are coming under increasing domestic pressure to do less.

Although the ISAF mission has grown from 32,800 troops in November 2006 (one month before Robert Gates replaced Rumsfeld at the Pentagon) to 61,960 in March 2009 (with many of these new forces coming from European countries), 18 out of the 25 EU countries participating in ISAF, have increased their deployment since late 2006 - 43% of ISAF's troops. But, as we know, these numbers don't mean stability, but two things: first, the military efforts are not the only answer to the problem; second, the European military buildup need more accuracy on the ground, courage to fight in the critical zones, and political will from all decision makers.

There are a number of ways Europeans can make a difference in Afghanistan, aside from simply sending more troops. They seem to implicitly agree on what it's needed: the negotiation's opening with some of the Talibans, a development-based approach to counter-narcotics, more civilian reconstruction and more and better training for Afghan security forces enabling them to lead the counter-insurgency effort, as well as regional initiatives that include Pakistan, India, Iran and Russia. This should be the medium-term vision.

But short-term approach should be focused to ensure that elections take place on an atmosphere of relative security, particularly at the country's south and east regions. So far, voter registration has been better than expected in southern provinces like Uruzgan, Helmand, Kandahar and Nimroz. But fraud in one part of the country could exacerbate regional and ethnic tensions, with serious implications for a new presidential mandate. Therefore, elections have the potential to undermine much of the progress that has been made since 2001, although being insufficient to provide on their own a new beginning. Conclusion seems obvious: what is needed it's an European military and economic effort during 2009 to ensure that the new President's political legitimacy could guarantee confidence amongst people, economy recovering, peace provided by security and military forces, and the exit door that NATO wants.

Central Asia is crucial to Euro-Atlantic future

There are three stages we should consider about the security link between central Asia and the Euro-Atlantic future.

Firstly, Afghanistan. NATO's role in this century needs a successful AfPak strategy for the next decade. It's not only crucial to its credibility as a multilateral organization at the globalized security architecture, but also to its members, particularly the United States and the preeminent European powers. In other words, the great coalition of the Cold War needs another victory to keep his importance in the global arena.

Secondly, energy supplies. Energy security is one of the core issues which could implode relations among states in the future. European dependence on Russian energy supplies shows how this weapon could be used as a political instrument to balance, divide and change the states behaviour. At the same time, former Soviet republics in Caucasus and central Asia are playing a major role on the dialogue between US and Russia, US and China, and between Russia and China. If one realizes how powerful these three states are and will be in the future, and how their economies will need energy for developing, we are looking to the most relevant region on earth.

Thirdly, the role of Middle East powers. I'm talking about Saudi Arabia, Iran and Israel. They all have interests in central asian countries and some of them are intimately linked to United States. Saudi Arabia and Israel need US security umbrella against Iran, and Tehran need partnerships in central Asia to expand its political influence and improve his economic perspectives: it's the regime question.

We need an exit strategy for AfPak. But we also need to assume that an unsuccessful exit strategy could open a free way in central Asia to other powers. This must be the Euro-Alantic mindset, even if the current economic crisis is a strong reason to do nothing.

SIMOTAN IV: Relatório da Simulação do Conselho da NATO

2009-06-18T14:42:00.004+01:00

Decorreu de 20 a 23 de Maio no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), a quarta edição (consecutiva) da SIMOTAN, a Simulação do Conselho da Organização do Tratado do Atlântico Norte, organizada pela Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico (AJPA) e pela Comissão Portuguesa do Atlântico (CPA).

O primeiro dia incluído na simulação, 20 de Maio, ficou marcado pelas chegadas dos participantes estrangeiros e pela realização de um jantar-convívio, de modo a que organização e participantes travassem conhecimentos e partilhassem experiências e expectativas em relação à simulação em si.

A sessão oficial de boas-vindas teve lugar na manhã de dia 21, onde o Vice-Almirante Alexandre Reis Rodrigues (Secretário-Geral da CPA), o Professor Victor Marques dos Santos (Docente ISCSP/UTL) e Samuel de Paiva Pires (Presidente da AJPA e Vice-Presidente da YATA) proferiram palavras de agradecimento e remeteram para a importância do evento, mantendo, desta forma, intactos, os valores atlanticistas.

Partindo para a sala do Conselho, foi, então, apresentado o cenário de crise deste ano, que juntou na mesma mesa as equipas de representantes oficiais da Alemanha, Croácia, Estados Unidos da América, França, Itália, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido e da Turquia, de modo a alcançarem um consenso a propósito de uma crise política na Mauritânia.

O antigo Presidente mauritano, Sidi Mohamed Ould Cheikh Abdallahi, promoveu no território um golpe de Estado que acabou falhado, numa tentativa de voltar a ganhar poder. Este suceder de acontecimentos provocou profundas instabilidades políticas internas. Porém, o golpe terminou num motim, tendo sido apontadas inicialmente 40 mortes. O Presidente Ba Mamadou dit M’Baré não hesitou e acusou tanto o Senegal como a França por apoiarem a tentativa de golpe de Estado.

Entretanto, o exército mauritano invadiu bases militares francesas e prendeu tropas francesas estacionadas no país. Apesar do Senegal e da França negarem qualquer envolvimento, este último exigia a libertação das suas tropas e pedia o apoio da NATO, ao mesmo tempo que a tensão aumentava na fronteira mauritano-senegalesa.

Confrontados com esta hipotética realidade, os 24 (vinte e quatro) participantes começaram a preparar o primeiro dia de trabalho, atentando particularmente à definição das posições iniciais e à tomada de decisões de salvaguarda dos seus interesses estatais.

Na sua maioria, os representantes de cada Estado constataram que se encontravam num conflito internacional que poderia originar graves repercussões, apesar de se mostrarem solidários com a França, apoiando ou a intervenção da NATO, ou a monitorização das fronteiras mauritano-senegalesas. O desrespeito pelos Direitos Humanos foi por várias vezes invocado, embora a crise em si não espoletasse a intervenção do Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte.

O plenário manteve a discussão, onde se debateu a total cooperação estatal, as conversações diplomáticas e a monitorização tanto das fronteiras, como dos portos, sem, no entanto, se chegar a alguma decisão unânime. Assim, tinha chegado ao fim o primeiro dia de simulação.

O dia 22 de Maio começou com uma conferência de imprensa, na qual foram postas quatro questões rápidas às delegações polaca, turca, portuguesa e norueguesa, relativamente a afirmações controversas prestadas no dia anterior.

Porém, uma instant press release veio a declarar o envolvimento da França numa tentativa falhada de salvamento das suas tropas estacionadas na Mauritânia. Seguiram-se as conversações e a consequente incriminação francesa pela acção unilateral. Chegou a considerar-se a presença da França no Conselho como comprometedora. Contudo, as opiniões divergiram ainda mais, uma vez que uma facção optava pela intervenção militar enquanto outra optava pelo diálogo diplomático, encontrando no Mali uma zona chave para conversações com a União Africana.

Nessa mesma tarde, foi proposta e votada a intervenção efectiva da NATO na região. Todavia, uma segunda instant press release foi posta a circular, condicionando a moção. Nesta nota da imprensa, o actual Presidente da União Africana, Muammar al-Gaddafi, afirmou que aceita observadores da NATO no território, mas que não tolera qualquer ingerência nos assuntos internos de qualquer Estado da União Africana, dado que a França causou o problema inicial e que a União Africana tem capacidade de tomar providência da situação.

Com estas declarações e após uma segunda conferência de imprensa, o Conselho não chegou a um consenso e aproveitou o jantar e o passeio nocturno por Lisboa para descontrair e arranjar forças para o derradeiro dia.

Sábado, dia 23 de Maio, abriu com a apresentação dos últimos testemunhos e com a elaboração de uma proposta final, que acabou por ser aprovada por unanimidade. A moção apresentada pelos Estados Unidos da América, pela França e pelo Reino Unido apelou à acção da União Africana na zona de crise num espaço temporal de 48 horas, de modo a socorrer as tropas francesas capturadas. Caso contrário, seria a Organização do Atlântico Norte a tomar as rédeas da acção. A proposta indicou, também, um encontro diplomático entre o Mali, o Senegal, a União Africana e observadores do Conselho do Atlântico Norte, para garantir a estabilidade política na Mauritânia, tentando igualmente aí restaurar a democracia.

Antes da sessão formal de encerramento com o Dr. Jorge Girão (Comissão Portuguesa do Atlântico), com o Professor Victor Marques dos Santos e com Samuel de Paiva Pires, e da entrega de diplomas, foi ainda promovido um pequeno show de stand-up comedy, levado a cabo por Paulo Cardoso (AJPA), onde foram expostos os momentos mais distintos e hilariantes da Simulação.

A Simulação chegou oficialmente ao fim depois do agradável almoço no Páteo Alfacinha, marcado pelo espírito de união e de partilha vividos nos três últimos dias. Fica na memória a possibilidade de um grupo tão distinto se ter cruzado connosco nesta Lisboa tão sui generis.

Um muito obrigado em nome da AJPA e da CPA. Ansiamos para que voltem.

Governo quer António Vitornio no "comité de sábios" que vai elaborar o novo conceito estratégico da NATO

2009-06-17T21:07:00.004+01:00

(imagem tirada daqui)

Notícia do Público:

O Governo propôs o nome de António Vitorino para integrar o futuro "comité de sábios" que vai elaborar o próximo conceito estratégico da Aliança do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que será aprovado na cimeira da Aliança a realizar em Portugal em 2010 ou 2011, disse o representante diplomático português na NATO, embaixador Fernandes Pereira.

A proposta não significa que Vitorino venha efectivamente a integrar o grupo que terá por responsabilidade definir as linhas mestras das prioridades estratégicas da NATO para os próximos anos. Esse comité não terá representantes de todos os países e integrará "entre dez a 15 membros", disse o porta-voz da NATO, James Appathurai, num encontro com jornalistas portugueses em Bruxelas.

O novo conceito estratégico poderá abranger uma revisão do princípio das decisões por consenso em vigor desde a fundação da NATO em 1949. "Não existe um consenso quanto à alteração da regra do consenso", disse Appathurai, confirmando porém que alguns países gostariam de ver alterado esse princípio para agilizar processos de decisão. Uma eventual alteração desse princípio nunca abrangeria os principais níveis de decisão estratégica e situar-se-ia sempre "abaixo do nível do Conselho do Atlântico Norte", disse.

António Vitorino foi convidado pelo secretário-geral da aliança, Jaap de Hoof Scheffer, a participar num seminário a 7 de Julho, que será o primeiro passo da discussão do próximo conceito estratégico da NATO. No entanto, o processo de elaboração do novo conceito será conduzido pelo próximo secretário-geral, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, que assumirá funções em Agosto.

A fragata portuguesa Corte Real vai entretanto deixar as operações de combate à pirataria ao largo da Somália a 28 de Junho, devido à substituição da força da NATO comandada pelo navio português por uma outra força que permanecerá no local por um período por enquanto indeterminado.

Para onde caminha a Sociedade Internacional?

2009-06-14T20:50:00.004+01:00

Uma simples reflexão que fiz n'Um Blogue do Caraças, fica aqui para posterior debate.

"Infelizmente, os exames têm-nos consumido mais tempo do que aquele que gostaríamos, gostaríamos de discorrer sobre os mais variados tópicos, desde reflexões que nos atormentem a variados factos da actualidade. Infelizmente o blog tem tido que ficar para segundo plano.
Desta, venho apenas deixar dois tópicos que um dia gostaria de aprofundar. Na verdade podem ser resumidos num só: a regionalização num mundo global. Por regionalização falo das regiões no plano internacional e não no interno. Tenho vindo a constatar que muitas questões anteriormente globais se têm tornado cada vez mais regionais, desde crises a simples processos de cooperação internacional. Não sei se este fenómeno se deve a mero senso comum, se à queda do bloco soviético ou se à crescente ineficácia ou não adaptação ao século XXI da ONU.

No entanto creio que é um tema que merece reflexão. E gostaria um dia de o abordar segundo duas perspectivas menos comuns.
Não acabará esta crescente divisão do mundo por blocos regionais por dar razão a Churchill quando ele em vez de uma organização universal defendia a organização da paz mundial segundo organizações regionais?
Por outro lado, Houshoffer, mais do que Mackinder, concebeu uma geopolítica do mundo que acabaria eventualmente por ser assente em grandes blocos regionais.
Será que o idealismo no qual se assentaram os destinos do mundo não foram perpetuados por um mundo polarizado e agora que um e outro se dissiparam se está a abrir o caminho para um mundo regionalizado? Será a construção de tais directórios algo de todo positivo? É bom o abandono de uma organização, pela quase-ineficácia (por causa do número de membros), sendo que essa se deve ao seu maior sucesso?
Numa reflexão preliminar sou levado a afirmar que uma regionalização não é necessariamente má sendo que o abandono das Nações Unidas e dos seus ideais já representa um mundo onde não quero viver. Reestruture-se a ONU ou crie-se uma sucessora digna. Não podemos permitir que se chegue a um mundo global demarcado de valores e ideais baseado apenas no salve-se quem puder, abrindo caminho, quiçá, para uma terceira grande guerra."

Convite - 14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico

2009-06-11T03:17:00.001+01:00

Caríssimos colegas e amigos,

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o maior prazer em convidá-los a participar no 14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico.

Este ano o Seminário terá lugar na Escola Naval, no Alfeite, perto de Lisboa, entre 1 (chegadas) e 8 (partidas) de Agosto, subordinado ao tema "Drafting NATO's New Strategic Concept".

Para obter a documentação necessária para efectuar a candidatura solicitamos que nos envie um e-mail para samuelppires@gmail.com e/ou secretariadoajpa@gmail.com.

Com os melhores cumprimentos

A posição do Conselho Atlântico Norte face à iniciativa norte coreana

2009-05-29T10:35:00.002+01:00

Como sabemos, nas últimas semanas têm ocorrido desenvolvimentos numa zona de grande instabilidade, as “Coreias”. A estabilização da região parece novamente posta em causa na sequência do plano de testes de mísseis balísticos e militares anunciado no dia 25 de Maio de 2009.

Estas acções, levadas a cabo por Pyongyang, colocam sérios desafios para a paz, segurança e estabilidade na região da Ásia-Pacífico. Como tal, têm vindo a ser globalmente condenadas pela comunidade internacional. Estas acções, não podemos esquecer, ocorrem durante um período em que a Comunidade internacional está a debater seriamente os novos passos no controlo de armamento global, desarmamento e não-proliferação de armas de destruição massiva.

Neste sentido, e uma vez mais, a Aliança Norte Atlântica apela ao governo de Pyongyang para cumprir com as suas obrigações internacionais. O Conselho do Atlântico Norte aconselha, portanto, que a Coreia do Norte ponha em prática as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e destrua as suas armas nucleares e programas relacionados de uma forma irreversível. Pede-se então a Pyongyang que evite qualquer outra decisão que possa contribuir para o aumento das tensões, devendo assim apostar em restabelecer o diálogo dentro daquilo que é conhecido pelo Six-Party Framework. A Aliança continuará assim, cuidadosamente, a acompanhar os desenvolvimentos futuros com profunda preocupação.

Podemos então dizer, que o Mundo está de olhos postos na Coreia do Norte, esperando atentamente pelas reacções do governo de Pyongyang. Espera-se, portanto, que todo o criticismo em torno destas acções consiga ter efeitos práticos junto das intenções norte coreanas, contribuindo assim para uma nova estabilização de uma zona que desde há muito busca a calma e a serenidade necessárias para viver em paz.

SIMOTAN IV - Vídeos

2009-05-29T01:40:00.001+01:00

Já podem visualizar os vídeos da SIMOTAN IV no nosso canal do Youtube.

Entrevista ao Professor Victor Marques dos Santos

2009-05-27T21:24:00.003+01:00

Entrevista concedida pelo Professor Victor Marques dos Santos à AJPA, 12 de Maio de 2009.

Victor Marques dos Santos. Professor Associado com Agregação.

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.

How do you feel NATO handled the transition into a post-cold war era?

The end of the cold war faced NATO with an awkward scenario where the classic enemy had apparently vanished. Althoug the western approach and mindset over security and defence remained the same, soon the revision of the strategic concept became unavoidable. This was based on the available prospective and on the evolutionary perception about new challenges related with the new and different nature, scope and reach of risk and threat management. This was also increasingly related with new global issues and the need for solutions through which governments are evaluated and legitimized by their constituencies.

Handling the transition is still under way, but it has entered a new phase. The hopeful predictions of the immediate post-cold war era didn’t materialize as expected, and the transition process is still unfolding. The cold war era and the inherent international order have not been replaced by a “new world order” that we can deal with from a classic conceptual perspective, through a static framework of analysis.

The present situation implies handling an environment characterized by uncertainty, and sustained interactive processes of dynamic and synergic change. In this new context, NATO must develop a proactive public diplomacy effort, devising innovative ways to ensure sustained public acceptance, support and credibility as a reliable and legitimate player, to promote and provide security, while improving its visibility and image among friends and partners. NATO must be portrayed as being a part of the solution, through an increasingly flexible and diversified performance capacity, by responding to the new issues and challenges often involving non-military missions.

Talking about past and future enlargements, do you support them?

The post-cold war era enlargements have proven to be successful. The partnerships and other relational frameworks and joint instances created and implemented with third countries, seem to be of the utmost importance for a deeper, transparent, mutual understanding, fostering cooperation, improving confidence building measures and gradually replacing mistrust and confrontational attitudes by reciprocal acknowledgement and dialogical settings. Any new enlargements must ensure that this acquired assets and the new the relational environment built so far, are maintained and improved. NATO Allies also face the responsibility to contain, manage and help to settle potential crises, maintain and improve strategic stability in areas of interest where failed states are unable to provide it. Member states’ constituencies are now increasingly “attentive publics”, electorates and tax payers that understand how foreign policy decisions impact their lives. Therefore, it’s becoming increasingly difficult for policy-makers to seek legitimization of provocative actions, moves or attitudes that, in the eyes of the international public opinion and of the transnationalized civil society, would seem unjustified and contrary to their perceived interests, namely by jeopardizing their security.

The logic behind future enlargements must conciliate the core and binding objectives of member states’ defence and security, as consecrated by the Treaty, with other interests resulting from the new geopolitical environment and the inherent economic evolution, namely the access to basic resources, and institutional, social and political stabilization of certain geographical areas. The U.S.’ new “balanced strategy” principles, aims and objectives, as well as the other NATO countries strategic perceptions, will certainly impact and influence the logic of future enlargements, in defining the conciliation terms of those states’ own interests and strategic visions, with the Treaty’s principles, objectives and tactical adaptations. In any event, future enlargements must equate the convenience of new “out-of-area” memberships with the possibility of developing special relationships, such as operational and tactical cooperation agreements under new partnership frameworks.

Do you think NATO’s enlargement should be focused on other areas? Say the southern area of the North-Atlantic for example?

This is an area of obvious interest, where the partnership agreements versus membership options should be equated. If, on the one hand, the “out-of-area” concept seems to have lost its operational meaning, on the other hand, the Treaty in itself, sustains the original binding principles and commits member states to certain obligations that may be reassessed and rearranged through specific agreements, and adapted to regional and state agendas and requirements. This will ensure strategic and operational cooperation, based on mutual interests, without the need to resort to full membership.

What do you think about NATO’s involvement with Russia? Which path do you think the relationship between the two should take in the 21st century?

Regardless of its strategic implications, this issue still involves perceptions and objectives determined by a strong psychological component. The relationship between NATO and Russia cannot be assessed without taking into account the sharp differences of attitude underlying each one’s approach path to the present stage of the relationship. These differences will remain and its effects will persist, for as long as we don’t recognize that Russia hasn’t overcome de debacle of 1989-1991, and that the West holds, and frequently reasserts, an expanding posture emboldened by the power void resulting from the same course of events. This attitude has allowed for Russia’s legitimate and powerful argument, as well as for a nationwide condoned incentive, to redress itself and regain its pride through the return to its old superpower statute in the community of nations. Russia is showing both the remaking of its military might and its capability to condition its neighbours’ economic interests through energetic dependency, and strategic interests, as well as through its active participation in all the formal and informal international decision making instances.

But by achieving international recognition as an inevitable player, Russia will also be led to identify areas of mutual interest, namely strategic cooperation with the Europe and the West that will come to be dealt with in a constructive manner. The 21st. century is bound to reveal new common threats, interests and objectives as fast growing and complex interdependences become the earmark of the global relational setting. This may determine potential alignments and common agendas, that will foster mutual perceptions about the need to expand common ground to agree upon, identify and limit the areas of consensual dissent, and develop innovative ways to manage conflict, limit damage and improve the stabilising effects on the overall relationship.

How do you foresee the future vis a vis a coexisting NATO and European Defence Force/Army?

I think that operational advantages, interchangeable commands, control systems, equipments, sharing information, viewed through an economy of scale concept, must be central to the criteria for an interactive, synergic and complementary coexistence. The different nature, purpose, scope and reach of each of the two entities cannot be separated from the very different origins and evolving character of each one’s own dynamics and enlargement processes. The undeniable importance of defence and security should also determine the level of commitment of the EU member states to NATO, especially relating to perceived and identified “out-of area” interests.

What would you guess to be NATO’s main challenges and threats in the 21st century?

Prospective is difficult when the century is only nine years old. Experience shows that predictions tend to set up scenarios that remain as such and rarely materialize. Today’s threats may not be the ones of tomorrow. Socio-economic evolutions, migrations, resource depletion and scarcity, climate change, environment and ecological degradation, demographics and the access to basic survival related resources like clean water and food, will change perceptions, priorities, attitudes and collective behaviour, values and mentalities. Terrorism in all its forms and shapes, piracy local insurgencies and anti-social behaviours in urban and rural areas, both in industrialized and developing countries, as well as mass migrations originated either by conflict or by those needs and survival imperatives, are just a few examples of the instability and the consequences of change.

All these factors are potential threat multipliers. They are also bound to reshape the geopolitical setting through the geographically as well as institutionally differentiated allocation of power. The ensuing polarization and proliferation of displaced power centres will depend on the re-evaluation of resources deemed crucial to meet the inevitable needs of each actor, giving way to the identification of new power factors in competition with military might.

However, may be the greatest challenge for NATO will be its members’ perceptions and political will to steer and correct course in a dynamic, sustained and permanently adaptive way, in order to forestall potential crises and conflict drivers as they unfold, by anticipating the new patterns of change. To achieve this performance at operational level, the Alliance needs to be revitalized, and the transatlantic relationship should be rebalanced.

The decision makers’ perceptions about change should lead them to try to conciliate each one’s national interest with both the Alliance needs and the global community imperatives. This won’t happen if political leaders retain a cold-war-era-like mindset and the corresponding framework of analysis, by trying to adapt obsolete conflict resolution instruments and strategies, to a globalizing scenario whose requirements go far beyond the “business-as-usual” attitude of situational threat awareness and operational preparedness.

In the new century, the correct perception of the sustained dynamics of change and the inherently inevitable need for interactive complexity management, become crucial and can only be attained through innovative, communicational, informational interactive and synergic processes and instruments. Dynamic interactive perceptions and critically, mutual knowledge, should be regarded as enhanced drivers for change, rather than as improved power factors.

SIMOTAN IV - Draft communiqué alcançado

2009-05-25T00:04:00.002+01:00

SIMOTAN IV Kicks off

2009-05-22T10:43:00.003+01:00

SIMOTAN IV

2009-05-20T18:48:00.003+01:00

Sigam-nos ao longo dos próximos dias em que publicaremos posts, fotos e vídeos!

Estágio na NATO: Boas Ideias podem fazer a Diferença

2009-05-18T18:38:00.002+01:00

A NATO, como todos sabemos, criou no ano de 2004 o Internship Programme. Este programa, essencialmente, consiste no recrutamento de um reduzido número de estudantes, para desempenharem funções integrados no Staff Internacional da Aliança, nos seus Headquarters em Bruxelas. Importa, no entanto, referir que, normalmente, os estagiários mantém o seu relacionamento com a Alinça, embora muitos deles encontrem posições de destaque fora da Organização.

A duração dos estágios é, normalmente de seis meses, sendo que as candidaturas estão abertas a partir do dia 6 de Junho de 2009 e o estágio deve ter início ou em Março ou em Setembro de 2010. As candidaturas devem incluir o Currilum Vitae, uma letter of motivation e a application form deve estar correctamente preenchida tal como indicado no website.

A razão de ser deste artigo surge no sentido de mostrar que existe todo um leque de oportunidades concedidos pela Organização para aqueles que são, de facto, interessados na compreensão actividade da Organização e que, como tal, têm como objectivo procurar perceber como funciona de determinada forma, porque toma certo tipo de decisões, como justifica essas mesmas decisões.

Assim, a possibilidade de realizar um estágio nos Headquarters da NATO em Bruxelas é uma oportunidade que não deve ser desperdiçada, visto que, permite a essas pessoas, in loco, comprovar ou refutar as ideias que têm sobre esta Organização de tão grande relevância na estabilização da Sociedade Internacional.~

Neste sentido, não exitem. É uma excelente oportunidade, que como tal deve ser aproveitada no sentido de melhor compreendermos o complexo sistema das relações internacionais e a constante complexidade no relacionamento entre os diferentes actores que nele se encontram inseridos.

A Youth Atlantic Treaty Association a inovar

2009-05-16T20:25:00.007+01:00

A Youth Atlantic Treaty Association (YATA) num esforço para integrar os seus recursos e disponibilizar de forma facilitada o acesso à informação está agora presente em diversas plataformas.

Para além do Site e do Blog, podem também seguir a YATA no Facebook, o Blog da YATA no Facebook (podem tornar-se fãs na aplicação Networked Blogs), YATA no Twitter (agora com o feed RSS redireccionado a partir do blog), e ainda o canal da YATA no Youtube.

O Secretário Geral da NATO visita os Balcãs Ocidentais

2009-05-12T00:48:00.004+01:00

O Secretário Geral da Aliança Atlântica visitou nos dias 7 e 8 de Maio os Balcãs Ocidentais, tendo viajado primeiramente para a Croácia e Eslovénia antes de fazer a sua paragem na Albânia e na Antiga República Jugoslava da Macedónia no dia seguinte.

Foi uma visita curta em termos de tempo de “discussão”, de contacto e debate com os vários lideres políticos mas, e por outro lado, foi longa no que diz respeito aos imensos temas que foram alvo de discussão. Neste sentido, a integração Euro-Atlântica, a situação na região e a actual agenda da NATO constituiram temas recorrentes nos vários encontros oficiais.

Na sua visita à Croácia, teve a oportunidade de reunir com o Primeiro-Ministro, Ivo Sanader, bem como com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Gordan Jandrokovic, com o Ministro da Defesa, Branko Vukelic e com Deputy Speaker do Parlamento Croata, Vladimir Seks.

Seguidamente, na Eslovénia, de imediato, reuniu com o Presidente, Danilo Türk, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Samuel Žbogar e com o Ministro da Defesa, Dr. Ljubica Jelušič. Durante aluns instantes, teve ainda a oportunidade de visitar o High Command of the Armed Forces onde teve a oportunidade de assistir a uma demonstração de desarmamento de material explosivo.

No dia seguinte, dia 8 de Maio de 2009, já em território Albanês, reuniu com o Presidente, Bamir Topi, com o Primeiro Ministro, Sali Berisha e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Lulzim Basha. A vinda do Secretário Geral da Organização à Albânia teve uma importância simbólica adicional, uma vez que recebeu o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Tirana.

Por fim, na Antiga República Jugoslava da Macedónia, encontrou-se com o Presidente Branko Crvenkovski, com o Presidente eleito, Gjorgje Ivanov, com o Primeiro-Ministro Nikola Gruevski, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Milososki e o Ministro da Defesa, Zoran Konjanovski.

Assim sendo, foram dois dias de debate, de discussão e de troca de informação intensos e extremamente cansativos, porém, consensualizou-se quanto à importância do papel da NATO nesta região. Tal como o Secretário Geral referiu em Tirana na reunião com o Adriatic Five: “I have long been convinced that Euro-Atlantic integration offers the only feasible way for Southeast Europe to move forward. That is why, throughout my tenure as Secretary General of NATO, I have been a very firm supporter of NATO’s “open door” policy. And why I was very pleased that, at our recent NATO Summit in Strasbourg and Kehl, we were able to welcome Albania and Croatia as full members of the Alliance.”

Tal afirmação e reconhecimento representa não só um sinal do sucesso para estes dois países, que muito têm trabalhado para transformar as suas aspirações em realidade, mas é também uma vitória para a própria região em si, que cada vez mais assiste a um apoio coordenado e institucionalizado da parte da NATO e também de outros importantes actores de grande relevância nível internacional, como é o caso da União Europeia, cujo principal objectivo é, acima de tudo, a garantia da estabilização desta região, “contendo” assim, o espoletar de possíveis focos de conflitos que, por muito pequenos que sejam, acabam por “minar” esta região tão instável.

Espera-se, portanto, que através de um contacto mais intenso destes países com a Organização do Atlântico Norte, e de acordo com o “útil” princípio do “Benchmarking”, seja possível a transferência de boas práticas, neste caso específico, como é óbvio, mais virado para as matérias da segurança e defesa, que permitirão os esforços conjuntos inseridos numa estratégia pre-emptiva, visando assim controlar os focos de conflitos, de discórdia, garantindo uma vida mais segura e para os cidadãos destas regiões.

"Your call, NATO"

2009-05-11T22:55:00.005+01:00

É importante compreender persistentemente a necessidade de uma cooperação da NATO que integre a Rússia. E a verdade é que após a cimeira de Strasburgo e de Kehl, o progresso desta aproximação parece estar num caminho muito moroso.

Como de facto este assunto se tem mostrado de grande relevância para a evolução tanto da organização e das suas missões, como é de grande relevância para a evolução da Rússia na sua integração no sistema internacional. E por isso encontrei um artigo de opinião, no The New York Times do representante permanente da Federação Russa na NATO, Dmitry Rogozin precisamente sobre a aproximação russa à organização:

"Russia and NATO both desire to step up cooperation, but their approaches differ. They affirm a mutual interest in providing security, and recognize differences on certain issues. Yet their positions on these differences also differ.

For instance, enlargement to the east is not a matter of principle for the alliance. NATO is quite satisfied with the format of partnerships the alliance is developing. NATO partners have been increasingly using “coalitions of the willing” for certain projects, for example the fight against the Taliban in Afghanistan.

The accession of new members, which often have miniscule military capabilities and permanent internal problems, only weakens the Alliance and drives it to increase expenses for the growing NATO bureaucracy. So enlargement is no longer a priority in NATO’s security policy.

For Russia, issues pertaining to enlargement, as well as the prospective deployment of American radar and ballistic missile defenses in Europe, are of vital importance. To put it in other words, those problems that have not been settled with NATO are a cornerstone of Russia’s foreign policy, while for the alliance they are just one element of its broader partnership policy. At the same time, the future and security of countries in the Euro-Atlantic space depend on the nature of Russia-NATO relations. This is the paradox of relations between Russia and the West.

All other issues pertaining to Russia-NATO cooperation derive from this contradiction, and the success of Russia’s engagement with the alliance depends on its settlement.

To truly “reset” our relations it is not enough to issue general declarations on our cooperation in the spheres where our interests converge (Afghanistan, the fight against terrorism, drugs trafficking, etc.). These would inevitably be caught in traps such as the current NATO exercises in Georgia. We cannot move forward in our relations unless the complex problems that have piled up are first resolved.

In this regard, the ball is in NATO’s court, as Russia not only says it wants to cooperate with the Alliance, but proves it in deed. In 2001, Russia unequivocally sided with the West in its fight against terrorism. Despite NATO’s stand with regard to Georgia and the freezing of the NATO-Russia Council, Russia demonstrated readiness to provide its territory for non-military transit for the needs of Western troops in Afghanistan in 2008. Our country aims at broadening cooperation with the alliance on Afghanistan, and this is a matter of principle for us. In spite of this, the Alliance has not yet made a step toward Moscow. It continues to maneuver between the declared desire to cooperate with Russia and its practical actions, which, as NATO perfectly knows, are in gross violation of Russian national security interests.

In essence, the entire future of the Euro-Atlantic region is at stake. Missing this opportunity to come to an agreement is fraught with the danger of sliding into chaos on security matters. NATO will be the first to suffer, in terms of both the security and economic stability of its member-states. If there is no political progress in relations with the West, Moscow will have to look eastward to define its foreign policy. Then the West will be faced with new economic and security difficulties.

Is this in NATO’s interests, with its operation in Afghanistan at a deadlock and no chance (as NATO allies themselves confess) of solving the Iranian nuclear problem without Russia? Is it a good idea to tease the Russian bear by continuing to support regimes in Georgia and Ukraine only so they stand ready to be used as a counterweight to Russia?

If so, security in Europe is not increasing but, on the contrary, degrading. The conflict zone between the West and Russia is being expanded artificially through no fault of Moscow.
The best way to cope with modern threats and challenges is through concerted action. Russian potential is obviously high in this regard. Time will pass, and Russia and Georgia will solve their common problems. We are neighbors sharing a long common history, we have a great number of family ties and common economic interests. Yet the problem in future relations with NATO for Russia might be the fact that NATO was able to help at a time of need, but did not want to, recklessly siding with Tbilisi’s anti-national regime.

For the time being, NATO does not seem ready to move on the decisions made at the jubilee summit at Strasbourg and Kehl insofar as re-engagement with Russia is concerned. NATO’s latest move — the expulsion of two Russian diplomats accredited to the alliance, which was announced on the day of the first formal NATO-Russia Council meeting at the level of ambassadors since last summer’s freeze — clearly runs counter to the interests of forces within NATO that aspire to normalize relations with Moscow. It is up to NATO to make a decision. As the call, so the echo."

Reunião do Comité Militar da NATO

2009-05-10T14:18:00.006+01:00

(Imagem tirada daqui)

Terminou no passado dia 7 de Maio a reunião do Comité Militar da NATO, que teve lugar em Bruxelas e, onde estiveram presentes os responsáveis pela defesa de mais de quarenta países, entre Estados-Membros e parceiros da Aliança, cujo superintendente foi o Almirante Di Paola, Presidente do Comité Militar da NATO.

Na ordem de trabalhos estiveram as operações dirigidas pela Aliança Atlântica, com particular destaque para o Afeganistão, o Kosovo e, o Golfo de Aden, tendo tido também prioridade, a discussão da necessidade de transformação militar e de desenvolvimento de uma estratégia renovada, através do debate sobre o novo conceito estratégico.
Assim, no que concerne ao Afeganistão, o Comité foi actualizado do progresso conseguido pelo exército afegão, que detém o controlo de grande parte da capital Kabul e, que participa em cerca de 80% das operações. Estabeleceu-se ainda o aprofundamento da Afghanistan National Development Strategy, para melhor treinar e monitorar as forças de segurança afegãs, preparando-as para assegurar eficazmente a segurança durante o período eleitoral, agendado para o próximo mês de Agosto, acontecimento que requer uma atenção especial, reconhecendo-se a necessidade de um aumento de tropas e das suas capacidades.
Relativamente à questão do Kosovo, foram analisados os progressos em termos de segurança na região, tendo o Comité estabelecido uma videoconferência com o General Yves de Kermabon, actualmente no comando da European Union Rule of Law Mission in Kosovo, o que reforça o envolvimento e a conjugação de esforços de ambas as instituições, na pacificação do território e no suporte às autoridades locais. Definiu-se a importância de ampliar as competências da NATO Response Force, para que possa estar apta a responder a possíveis crises imprevisíveis, tanto ao nível da defesa colectiva, como a focos de conflito interno.
Na questão da pirataria ao largo da Somália, foi consensual o entendimento em prolongar a actividade da Aliança na região, numa missão a longo prazo, cuja duração será discutida posteriormente, através de uma análise e orientação política, no âmbito da reunião prevista para Junho, ao nível de ministros da defesa.
Paralelamente a isto, representantes militares da Ucrânia e da Geórgia, reuniram-se, separadamente, com o Comité militar, tendo o mesmo considerado positivamente a vontade e determinação de ambos em participar e contribuir nas operações da NATO, encorajando à continuação do empenho e dos esforços destes dois países, na reforma dos respectivos sectores da defesa.

A Consequência das Relações NATO-Geórgia

2009-05-07T01:38:00.007+01:00

As relações entre a NATO e a Geórgia têm vindo a assentar principalmente na cooperação, na democracia, no campo da defesa e na ajuda para reformas institucionais. Esta parceria importuna particularmente a Rússia, que se sente incomodada com a realização de exercícios militares da Organização do Atlântico Norte a 70 quilómetros da Ossétia do Sul, palco da crise do Verão passado.

O desejo de condução de exercícios na Geórgia e a ambição do governo de Tbilissi em integrar a NATO, contribuem para a perpetuação do clima de tensão com a Rússia.

Porém, em vésperas de início de missão, o governo georgiano vem a público acusar a Rússia de promover uma insubordinação militar e instigar um golpe de Estado, visando ainda o assassinato do Presidente Mikhail Saakashvili. Os fundos seriam provenientes de Moscovo.

O governo russo pretenderia, assim, desestabilizar as acções da NATO, levando a cabo um golpe militar. O Presidente georgiano encara as acções vindas de Moscovo como provocatórias. Por sua vez, o Presidente Medvedev sustenta o facto de esta troca de provocações poder ser encarada como uma pequena escalada ao fortalecimento militar na zona do Cáucaso. Outros afirmam que se trata de um desvio de atenções face à contestação interna da qual Saakashvili é alvo.

No entanto, e perante o olhar interessado do mundo face ao Conselho NATO-Rússia, Serguei Lavrov, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, boicotou a sua presença, reforçando a debilidade da recente aproximação entre NATO e Rússia.

Em detrimento do estabelecimento das relações entre a Organização do Atlântico e a Geórgia, provém da Rússia uma postura adversa para com o “Ocidente” e um interesse de defesa dos interesses particulares do Estado. Há que ter sempre em conta o tipo de interesse e o tipo de desempenho desse mesmo, avaliando ainda os objectivos, os recursos e a preservação da auto-imagem, a reprodução de um dado território na Sociedade Internacional.

Também é importante a referência à sustentabilidade do desempenho, pois é isso que demarcará a imagem e a posição de um Estado.

O governo russo não pode actuar como se se tratasse de uma aldeia global de mera coexistência, como se caracterizavam as velhas alianças entre Estados, nas quais resultavam uma área de protecção e uma esfera de influência. Os padrões internacionais apontam, presentemente, para uma sociedade de cooperação, e é este aspecto que Moscovo terá que entender se não quiser que se justifiquem alertas ao perigo de agressão, uma vez que NATO e Rússia poderão entrar num aceso braço-de-ferro.

Para que haja cooperação, terá que haver flexibilidade, de modo a que as acções e as propostas não sejam entendidas como agressivas a nenhuma das partes em questão.

Organização de Cooperação de Xangai - Uma NATO para o Oriente?

2009-05-06T18:42:00.005+01:00

O século XXI parece avizinhar o virar das atenções da sociedade internacional para uma outra área do globo, a da Ásia e do Oceano Índico, ocorrência já prevista em finais do século passado. Tal facto tem especial impacto nos interesses da Aliança Atlântica. À primeira vista poderíamos salientar a mediática questão da pirataria na Somália, contudo, o desenvolvimento das relações NATO-Rússia, com todas as implicações que estas têm no teatro do Afeganistão, actual centro das atenções da Aliança, têm sido prioritárias nos últimos tempos. Neste contexto, podemos destacar uma organização regional asiática tida por alguns como a futura NATO asiática, a Organização de Cooperação de Xangai (OCX).

Esta organização intergovernamental de segurança, dedicada também à área económica, foi criada oficialmente em Junho de 2001 após a assinatura da Declaração da Organização de Xangai pela Rússia, China, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Esta inclui ainda enquanto observadores a Índia, o Irão, a Mongólia e o Paquistão. A sua posição viria a ser cimentada em Julho do mesmo ano quando a Rússia e a China, os gigantes líderes da organização, assinaram o Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação e em 2002 com a assinatura da Carta da OCX.

Esta organização não parece apresentar uma posição de antagonismo face à NATO, enumerando mesmo como os seus verdadeiros inimigos o terrorismo, o separatismo e o extremismo.

Todavia, e apesar dos seus membros mostrarem o interesse no seu contínuo desenvolvimento, a verdade é que no momento esta não é comparável, enquanto organização de segurança, à NATO. Para além de não incluir qualquer cláusula que obrigue as suas partes a um compromisso militar, tem ainda como obstáculo ao seu progresso o facto de os interesses dos dois Estados que a lideram não coincidirem. A Rússia mostra-se preocupada com a defesa da sua esfera de influência e dos seus interesses energéticos, a China, por seu lado, continua empenhada em levar a cabo uma política externa marcadamente realista, pragmática e baseada na cooperação, tirando desta forma proveito de todas as plataformas disponíveis ao seu desenvolvimento.

Na cidade de Ecaterimburgo, começou nesta segunda-feira, dia 4 de Maio, a conferência constitutiva do Conselho da Juventude da OCX (SCO Youth Council), uma iniciativa russa que surgiu em 2007, onde estão presentes representantes das várias associações de juventude dos Estados membros da organização. Na agenda está o objectivo de desenvolver uma relação de amizade e cooperação entre os seus membros e de iniciar um debate. Este, continuará na cimeira anual de Chefes de Estado da OCX, no próximo mês e na mesma cidade, a ser presidida pela Rússia. Em cima da mesa prevê-se que estará, entre outros pontos, a questão do Afeganistão, que apresenta uma progressiva ameaça e que leva a que os Estados membros desta organização tenham todo o interesse na sua estabilização, estando mesmo entre os maiores investidores neste país.

Maomé versus Rasmussen

2009-05-06T01:07:00.012+01:00

Anders Fogh Rasmussen

Durante a Cimeira de Estrasburgo de 2009, foi nomeado oficialmente o futuro Secretário-Geral da NATO para entrar em funções ainda este ano, em Agosto: Anders Fogh Rasmussen, actual Primeiro-Ministro dinamarquês.

Aclamado por vários países europeus e pelos EUA, criticado pela Turquia e pela população muçulmana no resto da Europa.

A divergência surge precisamente pela postura do Primeiro-Ministro quando há três anos se recusou a apresentar um pedido de desculpas pela exibição de um cartoon considerado ofensivo do Profeta Maomé em vários jornais do país.

Parece que a indignação permanece e a realidade é que a Turquia tem tido uma atitude ofensiva, rejeitando totalmente a nomeação de Rasmussen como Secretário-Geral. Não só apontam os problemas causados pelos cartoons, mas também a falta de esforços em proibir a emissão do canal televisivo curdo Roj Tv na Dinamarca. Ora englobando estas convicções, a Turquia tem Rasmussen como alguém que não respeita os valores e costumes islâmicos e que isso pode dificultar as relações com a sociedade muçulmana.

A oposição turca surge precisamente num momento em que a NATO está a desenvolver fortes esforços de reconstrução do Afeganistão e no âmbito militar, onde a Turquia tem precisamente 900 soldados na missão. E esta controvérsia à volta de Rasmussen está realmente a por em causa alguns valores pelos quais a Turquia se guia e se associa à organização.

Mas a questão que aqui reside e que muitos referem, é que a Turquia, parece estar a colocar um cartoon acima do futuro da NATO. E está a levar um forte apoio da uma população muçulmana consigo.

Estamos a falar de um país com relevância no sistema internacional, que está a descurar os valores e princípios essenciais num representante da NATO em prol de uma situação que apenas tem a ver com a ponderação do relativismo cultural.

A verdade é que Rasmussen tem o apoio dos países da NATO, à excepção da Turquia, e por isso dificilmente a decisão será mudada.

Mas é preciso pensar que em situações como esta, existe uma Turquia pronta a defender os seus valores e tradições próprios sem qualquer tipo de ponderação ou tolerância para alguém que acusam precisamente de ser intolerante com a cultura muçulmana.

Existem outras prioridades, mas a realidade é que as reacções já se fazem sentir e alguns representantes europeus já põem em causa a já de si dificil entrada da Turquia à UE.

E a dúvida vai permanecendo: até que ponto é que a Turquia se pode (in)adaptar às eventualidades? Até que ponto uma organização como a NATO pode permitir uma divergência como esta quando os objectivos essenciais passam pela cooperação e integração?

Ainda a propóstio da NATO e da Rússia

2009-05-05T23:30:00.004+01:00

As relações NATO-Rússia estão aparentemente a deteriorar-se num período que deveria ser de grande esperança.

Com a tomada de posse do Presidente norte-americano, Barack Obama, e com a visita da Secretária de Estado, Hilary Clinton, todos estavam certos que as relações com os russos iriam tomar um rumo mais cooperante. Os mais pragmáticos diziam que mesmo que as relações melhorassem que isso levaria algum tempo e que não seria um processo livre de tensões.

Neste momento, foram expulsos alegados espiões russos, em resposta a Rússia não comparecerá na reunião do conselho NATO-Rússia agendada para o próximo dia 18. Para além disso os exercícios na Geórgia parecem contribuir para o crescimento da desconfiança russa e para a destabilização daquele país.

A grande questão que se coloca neste momento é a de saber se atravessamos apenas um momento de crise, alheio a um processo de aproximação, ou, se por outra, as relações não aparentam melhorar e que estamos a assistir uma lógica de hostilização da Rússia e uma recuperação de uma realidade próxima àquela que se assemelharia a uma nova guerra fria?

Caso seja essa a tendência, a Europa, mais do que os EUA e o Canadá, não deveriam ser os primeiros a tentar inverter isso?

Conferência Bianual dos Directores Nacionais de Armamento na NATO

2009-05-04T22:52:00.003+01:00

Os Directores Nacionais de Armamento dos 28 Estados-Membros da Aliança Atlântica encontraram-se, no final do mês de Abril, nos Heathquarters da Organização para mais uma Conferência Bianual (CNAD). Este encontro teve como principal enfoque a avaliação das capacidades da NATO no âmbito das suas operações no Afeganistão, Kozovo, Mediterrâneo e cada vez mais no Corno de África.

Neste seguimento, os Directores Nacionais discutiram qual o caminho a seguir nas diversas tarefas abordadas na Cimeira de Estrasburgo, nomeadamente no que diz respeito à defesa antimíssil, especificamente um estudo relacionado com o sucesso do papel do Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence Programme (ALTBMD), visando incluir uma defesa territorial anti-míssil. Noutra questão, no Defence Against Terrorism Programme of Work (DAT PoW), os Estados-Membros da NATO estão a conduzir uma série de iniciativas com já algum sucesso.

Um outro assunto abordado, prende-se com o complemento de helicópteros para a Aliança para auxílio nas operações do Afeganistão. Aqui, os Directores Nacionais propuseram soluções a curto e médio-prazo bem como a clarificação do estatuto da Future Heavy Transport Helicopter Initiative. Para tal, Alexander Weiss, Chief Executive of the European Defence Agency (EDA), relembrou ainda a importância da colaboração entre a EDA e a NATO, uma vez que a simples aquisição de helicópteros mais não é do que um estímulo para a manutenção e aprofundamento do bom relacionamento entre ambos. Numa outra questão, relacionada com a Operação da Aliança no Corno de África (Alliance’s Operation Allied Protector off the Horn of Africa), assumiu tratamento imediato e reforçado, com o objectivo de procurar desenvolver novas capacidades, ou adaptar e maximizar as já existentes, para definir um plano para continuar assegurar a segurança nesta região. Foi ainda discutida a Reforma dos Comandos da NATO e as suas implicações para o futuro da Organização.

Mas, a conclusão fundamental que se pode retirar desta Conferência decorre do consensual apelo à cooperação entre parceiros para melhor enfrentar os desafios que têm vindo a surgir. Como tal, Peter C.W. Flory, Assistant Secretary General for Defence Investment and the Permanent Chairman da CNAD, aproveitou a oportunidade para relembrar os Directores de que, para além de se concentrarem nas prioridades imediatas, é de extrema importância continuar a olhar para as necessidades futuras. Verificou-se assim, que os Estados-Membros estão progressivamente a maximizar as suas capacidades através do trabalho em grupo ao invés das acções unilaterais, onde cada uma agia por si só sem reconhecer os benefícios da Cooperação. O próprio Secretário-geral da Aliança referiu que, “uma abordagem multinacional será a única solução viável e alcançável. É por isto que eu continuo firmemente convencido de que programas multinacionais bem conduzidos constituem a chave para melhorar as nossas capacidades, particularmente nestes tempos de constrangimentos económicos”.

Confirma-se então, mais uma vez, uma NATO atenta e adaptada aos novos critérios de actuação na “cena internacional”. Tal reconhecimento é fundamental para actores com as características da Aliança, onde o reconhecimento da sua continuidade de acção está amplamente dependente daquela que é a opinião e a imagem que as populações nutrem a seu respeito. Nesta Conferência foram abordadas matérias bastante diversas, mas que, pela sua imensa abrangência, permite que os diferentes pontos tenham um elemento em comum: o esforço da NATO em se afirmar como um actor credível, de reconhecido valor na busca da estabilização e garantia da segurança em zonas mais complexas, para que, dessa forma, seja possível garantir uma melhor qualidade de vida das populações visadas que, e apesar de fora da esfera influência da Organização continuam a precisar do seu auxílio para sobreviver.

A NATO e a pirataria na Somália

2009-05-03T00:28:00.005+01:00

O Golfo de Aden é um dos principais itinerários petrolíferos marítimos. Fazendo a ponte entre os países produtores na península arábica e a circulação no Oceano Indico é um ponto fulcral para a navegação e comércio do petróleo mundial.

O problema da pirataria ao largo da costa da Somália, junto a este importante ponto de passagem, remonta ao princípio da década de noventa, após o inicio da guerra civil e a sucessão de governos instáveis que foram delapidando a ordem interna do país. A juntar à volubilidade no corno de África, não nos esqueçamos que a Somália é assolada por uma pobreza extrema, ocupando actualmente o 190º lugar na lista do PIB per capita mundial. Esta convulsão política e social levou ao estabelecimento de diversas milícias que gradualmente assumiram o comando da orla marítima e actualmente a dominam. As milícias são compostas por piratas com instrução militar, alguns especializados em armamento pesado e por pescadores que por razões de subsistência se juntaram a este tipo de organizações.

O fenómeno da pirataria tem vindo a tomar proporções alarmantes que já há algum tempo preocupam a comunidade internacional. Em 2008 o governo somali começou a tomar medidas para o combate a estes ataques, no entanto tais medidas têm-se mostrado ineficazes e os apelos aos países vizinhos e organizações internacionais como a NATO têm-se sucedido. No ano passado, registaram-se mais de 40 sequestros a navios de diversas nacionalidades em que a carga é apreendida e vendida pelos piratas e os marinheiros são tomados como prisioneiros e retidos até ser pago um avultado resgate.

A NATO está presente na Costa da Somália desde Outubro de 2008. Em Março, a fragata portuguesa Côrte-real assumiu o comando da força naval da NATO nesta zona. Actualmente com 5 barcos nesta região, a NATO alarga a sua esfera de intervenção e cooperando com as marinhas da India, Russia, China e Irão assegura a circulação neste ponto crítico de navegação.

No entanto os ataques sucedem-se e na passada sexta-feira (1 de Maio), a fragata Côrte-real conseguiu impedir um ataque ao navio “Kition”. Depois de uma perseguição a alta velocidade, os piratas foram interceptados e desarmados. Tinham em sua posse granadas, dinamite e armas automáticas.

Com a intervenção internacional focada especialmente no Golfo de Aden, os piratas somalis têm alargado o seu espectro de acção para as costas dos países vizinhos e nada faz prever um abrandamento do sequestro de navios, já que poucas horas depois do ataque falhado ao “Kition”, o assalto ao “Ariana” foi bem sucedido.

As relações NATO-Rússia

2009-05-01T19:58:00.005+01:00

Com o fim da Guerra Fria, o desmembramento da União Soviética e a desintegração do Pacto de Varsóvia, os países membros da NATO estabeleceram como uma das prioridades o desenvolvimento das relações com a Rússia, através de um diálogo contínuo e da cooperação em interesses comuns.

As relações formais tiveram início em Maio de 1997, com a assinatura em Paris do Acto Fundador das Relações, da Cooperação e da Segurança, em que ambas as partes não se consideram como adversárias, expressando o objectivo de construir uma paz comum. A partir daqui, foi atingido um progresso considerável em termos de criação de confiança mútua, que se traduziu num extenso programa de cooperação e consulta.
No entanto, a parceria viria a ser abalada em 1999, aquando das divergentes posições acerca da questão do Kosovo, tendo a Rússia suspendido a sua participação no Conselho Permanente, facto que viria a ser prontamente ultrapassado com o retomar de relações em 2000, por força da eleição de Vladimir Putin, que expressou de forma clara a intenção de recuperar os esforços até então alcançados.
Em 2002 foi criado o Conselho NATO-Rússia, através de uma declaração baseada no Acto Fundador, vindo tal facto contribuir para o reforço do clima de confiança, uma vez que intensificou a periodicidade das reuniões, demonstrando vontade política de ambas as partes, o que possibilitou uma série de iniciativas conjuntas que caracterizam uma cooperação mais concreta e conclusiva. Este Conselho tem sido assim o mecanismo mais produtivo, constituindo o principal pilar desta relação. As respectivas reuniões são presididas pelo Secretário Geral da NATO, sendo que pelo menos uma vez por mês ocorre ao nível de embaixadores e de representantes militares e, duas vezes por ano a nível ministerial. Sendo o consenso o objectivo principal nas matérias classificadas como interesse comum, tanto a NATO como a Rússia se reservam no direito de agir de forma unilateral.
Apesar da sua evolução positiva e das perspectivas de futuro e desenvolvimento, esta aproximação não deixa de ter os seus altos e baixos. Na passada quinta-feira, um dia após a reunião do Conselho NATO-Rússia, foi notícia a expulsão de dois membros da missão diplomática russa na sede da Aliança Atlântica em Bruxelas, sob suspeita de actos de espionagem, alegadamente relacionados com o caso de um diplomata estónio que se encontra de momento a cumprir pena de prisão. Moscovo reagiu de imediato, negando qualquer envolvimento dos seus diplomatas em tais actos, deixando a promessa de uma resposta dura e determinada, pois considera a atitude da Aliança como provocatória.
No entanto, esta não é a única questão em cima da mesa. A NATO veio publicamente condenar os acordos assinados entre a Rússia e os líderes separatistas das regiões da Ossétia do Sul e da Abkházia, que ditam a tutela moscovita sob as fronteiras destes territórios. O acto foi classificado como uma violação do cessar-fogo acordado em Agosto passado entre a Rússia e a União Europeia aquando da crise na Geórgia. É precisamente na Geórgia que no próximo dia 6 de Maio irão realizar-se exercícios militares da Aliança Atlântica, facto este que, como esperado, mereceu a condenação dos responsáveis russos.

Um olhar sobre Portugal e o Tratado do Atlântico Norte

2009-04-30T22:29:00.006+01:00

They [The Parties of the Treaty] are determined to safeguard the freedom, common heritage and civilisation of their peoples, founded on the principles of democracy, individual liberty and the rule of law. They seek to promote stability and well-being in the North Atlantic area.

In Preâmbulo do Tratado do Atlântico Norte

A História não está relacionada com os factos, mas sim com diversos contextos. É nesses mesmos contextos, partes peculiares de um dado momento, que a História é delineada, de modo a preservar os interesses momentâneos. Há sempre que atentar à interrogação e análise de duas perguntas de extrema relevância: «Porquê?» e «Para quê?».

É certo que os contextos se alteram. É certo que a História leva o seu curso natural e muda por transformações intrínsecas ao próprio Sistema Internacional. Aí há que repensar o presente, olhando para o futuro.

A NATO surgiu há precisamente 60 anos e, por força do fim do Bipolarismo, viu-se obrigada a renovar os votos para uma nova Era. Surgiu num âmbito, renovou-se para outro, mantendo a preponderância no comando do Atlântico Norte e nas mais diversas questões de segurança. Aqui entra Portugal entre os fundadores do Pacto do Atlântico.

O envolvimento de Portugal na NATO tem em si um contexto paradoxal. O Estado Novo ia contra os princípios de democracia e de liberdade individual defendidos pelos restantes fundadores. Porém, realçava algo mais apetecível que a legitimação do regime Salazarista, a importância geoestratégica do arquipélago dos Açores, como confirmada aquando a II Guerra Mundial, de modo a garantir a estabilidade Ocidental.

Todavia, a “crescente” ameaça comunista para Ocidente despoletou a “queda” do Governo Português na esfera de influência norte-americana, através da presença na importante organização de defesa militar. Portugal criou, assim, noutros tempos, uma tradição atlanticista a desenvolver nos anos vindouros e um entrosamento com os restantes membros do Atlântico Norte.

E agora, volvidos 35 anos após a Revolução dos Cravos, a relação estabelecida entre Portugal e a NATO toma proporções importantes ao nível da Política Externa, uma vez que a estratégia nacional não pode diferir da política da Organização, assegurando a plena coordenação de espaços de acção e de objectivos a concretizar. A regulação sem estandardização genérica, ou seja, um modo operacional de funcionamento, reflecte o Interesse Nacional do Estado. E para o caso português é importante que esta delineação passe pela Organização do Tratado do Atlântico Norte.

A NATO está, deste modo, ligada à postura atlanticista neste século XXI, devido à organização estratégica que pode contribuir para um melhor planeamento da política de segurança na ordem internacional. É com base neste conjunto de objectivos e na redefinição dos propósitos iniciais que a Aliança Atlântica se tem tornado num mecanismo viável de política internacional.

A História demonstra que as decisões tomadas têm efeitos e consequências na vida de outrem, ou seja, as deliberações tomadas num dado contexto histórico têm resultados concretos. Aconteceu com a NATO e com o seu poder de delineamento de objectivos e de entrosamento com as políticas externas dos Estados membros. Daí que o atlanticismo português seja tanto um modo de compenetração nos limites estipulados, como de guia-exemplo para a cooperação.

SIMOTAN IV - Convite

2009-04-29T23:41:00.004+01:00

A Comissão Portuguesa do Atlântico e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) têm o imenso prazer em convidá-los a participar na SIMOTAN IV, uma simulação do Conselho do Atlântico Norte que terá lugar em Lisboa (no ISCSP) de 21 a 23 de Maio.

Pedimos a todos os candidatos que nos enviem a candidatura e os restantes documentos até dia 10 de Maio. Para obter a ficha de candidatura e o convite mais detalhado por favor contactar para secretariadoajpa@gmail.com.

Aguardamos o vosso contacto,

Os melhores cumprimentos,

NATO e UE que futuro?

2009-04-28T19:01:00.010+01:00

(Imagend daqui e daqui)

A NATO, conta hoje com 28 membros, desses 28 membros, 23 são Estados-membros da UE. Pelo que se levanta a questão: poderão a NATO e a UE coexistir no futuro?
Apenas se tiverem objectivos e razões de ser concorrentes. O que não é obrigatoriamente o caso, ora, sendo a UE cada vez mais uma união além de económica, política, logo, brevemente, militar também. O mais sensato seria que agisse na cena internacional de forma muito semelhante à de um Estado.
Estou ciente que neste momento coexistem perfeitamente. E que apesar de comunicarem pouco. A UE e a NATO não têm tido grandes conflitos de interesse tendo mesmo cooperado bem no passado, em zonas como os Balcãs, por exemplo. Também sei que a política internacional se rege pela medida do possível e não do desejável, a construção europeia sendo exemplo paradigmático disso mesmo.
Todavia, creio ser agora - momento em que se começa a pensar e a preparar o novo conceito estratégico da NATO - o momento indicado para se irem formulando estas hipóteses meramente académicas.
Continuando a hipótese académica, a meu ver e creio ser a tendência racional, faria muito mais sentido que em vez de serem os Estados individuais a integrarem a NATO, se passasse a pasta para a UE. Assim, a UE, passaria a ser dotada de uma força de defesa comunitária, estruturada e com uma cadeia de comando própria. Satisfazendo as necessidades europeias e por sua vez resolver em parte as reclamações financeiras da Organização, assegurando a eliminação do risco de colidir ou de trabalhar paralelamente à NATO.

Apesar de tudo, estamos ainda longe de reunir uma tal vontade política pois ela resultaria numa maior perda de soberania e de visibilidade que os Estados-membros tanto apreciam.

A OTAN no Século XXI

2009-04-28T00:10:00.006+01:00

Neste pequeno artigo pretende-se abordar dois temas que, pela sua actualidade, são de extrema importância para reconhecer que, de facto, estamos perante uma mudança no paradigma de actuação da Organização do Tratado Atlântico Norte, que de organização de defesa colectiva cada vez mais assume o papel de organização de cariz securitário, apostando na segurança, ao invés dessa outra vertente mais defensiva.

Para demonstrar esta tendência, os dois assuntos que pretendo trazer ao debate dizem respeito, em primeiro lugar, à actuação da Nato no combate à pirataria e em segundo lugar, relativo à actividade cada vez mais diversificada da ISAF, International Security Assistance Force, no Afeganistão.

Naquilo que concerne à primeira, na sexta-feira passada, dia 24 de Abril, a NATO confirmou a continuação das suas actividades no combate à pirataria, com grande destaque para o Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1), que actualmente se encontra no Golfo de Aden e em águas do Corno de África.

Considerando o grande aumento dos ataques piratas, o contributo da NATO afigura-se preponderante, tendo-se por isso decidido cancelar as visitas a Singapura e Australia, fazendo com que as fragatas do SNMG1, tenham maior flexibilidade para regressar ao campo de operações e por aí ficarem, pelo menos até dia 28 de Junho.

Neste sentido, as fragatas da OTAN, através da sua presença activa, contribuirão para o incrementar da segurança das rotas comerciais e navegação internacional nesta região, assumindo uma grande visibilidade através da condução de tarefas de vigilância providenciando protecção para deter e suprimir os ataques armados.

Esta realidade tem assumido tamanha importância que, na última Cimeira de Estrasburgo, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da Organização, elaboraram um Comunicado, no dia 4 de Abril, onde afirmavam que “We are considering options for a possible long-term NATO role to combat piracy, including by taking into account, as appropriate, regional requests for maritime capacity-building”. Podemos assim constatar que, de facto, existe um reconhecimento desta ameaça ao mais alto nível, considerando-se que, efectivamente, e apesar de estar longe dos seus objectivos iniciais, cada vez mais a OTAN funcionará como elemento fundamental na estabilização de regiões mais complexas.

O outro tópico acima mencionado, diz respeito ao papel desempenhado pelo International Security Assistance Force em Kabul, no Afeganistão, neste caso específico, com tarefas relacionadas com o apoio na área da saúde, nomeadamente através da sua actuação no Regimental Aid Post na região de Sangin, a norte da província de Helmand. É uma actividade que conta não só com o contributo da Aliança Atlântica, mas também, e talvez isto seja o mais importante, com uma articulação entre as forças afegãs e elementos civis. Este posto de ajuda, é coordenado por uma equipa de quarto Médicos de Combate e um Médico Oficial, e têm conseguido salvar centenas de civis, sempre como é óbvio, com o apoio das autoridades locais.

Para estas funções, um corpo de Royal Marines do Comando 45, asseguram a segurança actuando estreitamente com a Forward Operating Base (FOB) Jackson, localizada no Centro do Distrito de Sangin e ainda em articulação com pequenas bases de patrolhamento. As suas patrulhas diárias têm, progressivamente contribuindo para a reconstrução, desenvolvimento e legitimação da “governance” local.

Através da análise breve destas duas iniciativas podemos, então, retirar uma conclusão relativa à consideração no ínicio lançada. Cada vez mais vemos a OTAN em diferentes cenários, em diferentes territórios, porém, antes de se criticar ou pôr em causa a sua continuidade, deve-se ponderar quais os propósitos que levam uma organização inicialmente confinada ao hemisfério norte e ao relacionamento euro-americano, a intervir em tais cenários.

Na base de tudo isto, consta uma progressiva incapacidade da parte dos Estados em dar resposta á grande diversidade de desafios emergentes de um mundo cada vez mais interdependente e como tal mais complexo, nomeadamente naquilo que diz respeito ao relacionamento que mantém entre si. Isto ainda mais se agrava em Estados cuja realidade política é extremamente instável, onde os preceitos democráticos, apesar de amplamente enaltecidos, se traduzem em pouco mais do que meras palavras. É principalmente aqui que a OTAN tem um papel fundamental. Não se pretende, de todo, interferir nas esferas locais e nas suas hierarquias, que, de certa forma, mais ou menos criticável, asseguram a normalidade dessas sociedades. Aquilo que se pretende, resulta principalmente num apoio, num ajuda ao nível da construção, e em muitos casos, reconstrução das sociedades, visando essencialmente um ambiente político mais estável, em tudo necessário para pôr em funcionamento todas as outras estruturas da sociedade, trabalhando em conjunto com os membros locais. É um papel de estabilizador, de garante da segurança dessas regiões, contribuindo assim para uma sociedade mais organizada e segura, onde os seus cidadãos possam viver em tranquilidade, usufruindo da ampla rede de direitos e obrigações a que têm direito.

Na rota da cooperação: a primeira visita oficial ao Tajiquistão

2009-04-26T16:07:00.010+01:00

Foi entre os dias 20 e 22 de Abril de 2009 que decorreu a primeira visita oficial da Assembleia Parlamentar (AP) da NATO ao Tajiquistão, pela delegação do Comité da Dimensão Civil de Segurança, liderada pelo vice-presidente, Vitalino Canas, e pelo Secretário Geral da AP da NATO, David Hobbs. Este encontro incluiu ainda os mais altos representantes do país, nomeadamente o Presidente do Tajiquistão Rahmon, o Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) Hamrokhon Zafiri, embaixadores e organizações internacionais, que se traduziu essencialmente na cooperação estabelecida entre a NATO e o Tajiquistão, bem como a sua importância estratégica enquanto país vizinho do Afeganistão.

Ora, antes de mais convém referir que o Tajiquistão é um dos países mais pobres da Ásia Central, cuja guerra civil (1992-1997) destruiu uma economia já de si débil. Apesar de possuir fortes recursos naturais (gás, urânio, ouro e prata), a sua indústria hidroeléctrica, alimentar e do alumínio são pouco desenvolvidas e a sua principal produção de algodão tem sido fortemente afectada com a descida dos preços da matéria-prima. E, para além do mais, a situação agrava-se com a inclusão do território tajique na rota afegã na proliferação do terrorismo e do tráfico de droga.

E por isso, tem-se assistido a uma procura permanente da NATO em fomentar as relações com o Tajiquistão, na medida em que têm evoluído os esforços na cooperação com todos os países que procuram a estabilidade no Afeganistão.

De facto, esta foi uma das problemáticas mais discutidas nesta visita, nomeadamente a importância do Tajiquistão na ajuda à estabilização e reconstrução do país vizinho. De acordo com o MNE Zafiri, "a segurança e a estabilidade da Ásia Central depende fundamentalmente da situação no Afeganistão" e por isso o Tajiquistão tem desenvolvido iniciativas conjuntas no âmbito do treino e formação de militares e do controlo de fronteiras.

Além disso, o tráfico de droga foi outro assunto desenvolvido, visto permanecer um dos maiores problemas naquela região, e especificamente no Tajiquistão que partilha cerca de 1400 km de fronteira com o Afeganistão, de ondem vem grande parte da produção. O presidente Rahmon defende a importância estratégica do Tajiquistão, na medida em que se poderia tornar numa zona tampão e impedir o alastramento do tráfico de drogas e do terrorismo.

O que eu creio ser importante nesta visita da delegação a um país como o Tajiquistão é efectivamente a adaptação estratégica da organização no combate ao terrorismo, na proliferação da segurança e estabilidade na missão com o Afeganistão. A aposta em cooperar com outros países em prol da missão, tem facilitado não só o sucesso da missão em si, como também à integração e desenvolvimentos dos países intervenientes. Não só no Tajiquistão, como no Uzbaquistão e no Paquistão, onde são permitidas uma rota alternativa para a circulação de tropas e mantimentos no Afeganistão. Assistimos ao aumento da esfera de influência da NATO no sentido da cooperação e segurança alargados a outros países com semelhantes objectivos, cujo seu precurso deve ser seguido, ao mesmo tempo que a sua importância estratégica parece aumentar.

Mais pormenores acerca da visita do comité ao Tajiquistão: NATO Parliamentary Assembly

Entrevista ao vice-almirante Alexandre Reis Rodrigues (Secretário-geral da CPA)

2009-04-05T18:48:00.002+01:00

Via Diário de Notícias:

A NATO celebra amanhã 60 anos. Com reformas em curso, como perspectiva a evolução da Aliança?
Sendo a primeira vez [na Cimeira de Estrasburgo/Kehl] que a nova Administração americana vai lidar com os líderes europeus, não se vai avançar com nada de importante. Para saber o que vai ser no futuro, temos que esperar pelo menos mais um ano.

O novo Conceito Estratégico (CE) é um dos pontos da agenda da cimeira que começa hoje...
O grande desafio é o de decidir que modelo de relacionamento vai estabelecer com a UE, em termos de Segurança e Defesa. O CE diz que a Identidade Europeia de Segurança e Defesa se desenvolve dentro da NATO, o que foi aceite há 10 anos e de forma pacífica. Mas a UE não é a mesma de 1999. Como é que a NATO e a UE se vão entender? Julgo que os europeus não podem deixar de falar na sua Política de Segurança e Defesa e não vejo como a NATO pode desenvolver um CE novo sem consultar a UE.

Foi comandante operacional da NATO. O alargamento enfraquece a Aliança, no plano militar?
A dimensão e importância dos alargamentos têm sido de natureza política. Se continuar por esse caminho, mais difícil será gerir consensos e sensibilidades, que nalguns casos são até irreconciliáveis.

A NATO deve policiar o mundo?
A NATO ainda não resolveu a contradição de dizer que não quer ser o polícia do mundo e, na prática, actuar como se o fosse. Tem aproveitado as crises e situações de instabilidade para os assumir como seus, como foram os casos da crise energética na Ucrânia ou os ataques cibernéticos à Estónia. Mas isso são mais questões para a UE [no primeiro caso] ou de âmbito nacional, que não têm nada de militar.

A França reentra oficialmente na NATO. Isso dará origem a novas clivagens com os EUA?
Estão a admitir um membro que foi crítico da Aliança, e dos EUA, nos últimos 40 anos. É uma reviravolta e isso é positivo. A preocupação é sobre o futuro: ao dar à França o Comando da Transformação [em Norfolk], isso vai dar voz aos europeus sobre a forma como as operações podem ser conduzidas. E não sei como isso se vai harmonizar com o outro comando estratégico [operacional, liderado pelos EUA e sediado na Bélgica], que está sintonizado para outras doutrinas e ideias. Pode deixar de haver alinhamento com quem manda no terreno...

NATO - "Uma história de sucesso"

2009-03-30T21:00:00.004+01:00

É ler na íntegra o que escreve Bernardo Pires de Lima no 31 da Armada:

O século XX teve duas histórias para os europeus. Na primeira metade fizeram da guerra a sua política. Na segunda, ocuparam-se politicamente a fazer a paz. O velho continente passou de um extremo ao outro num curto espaço de tempo, reconstruiu cidades e famílias (se é que foi alguma vez possível fazê-lo), sossegou fronteiras e exércitos, reergueu economias e criou umas quantas outras. Pôs velhos inimigos à mesa e desenhou progressivamente os mecanismos económicos, financeiros e políticos necessários. Pedir mais era impossível. Andar mais depressa também.

Esta semana ficará marcada por um acto simbólico entre os grandes obreiros europeus da guerra e paz do século passado, França e Alemanha. No Sábado, dia 4, os líderes da NATO viajarão em conjunto pelo Reno, passarão a fronteira franco-alemã e chegarão a Estrasburgo onde Sarkozy cumprirá o papel de anfitrião no segundo dia da Cimeira. Exactamente 60 anos após a sua fundação, seis décadas depois da carnificina europeia, os velhos e novos aliados atravessarão a fronteira sem batalhões, violações de civis ou projectos de pureza social. Se a NATO serviu para algo foi, em primeiro lugar, não para normalizar as relações mas para quebrar com a tradição do conflito. Ao contrário do que seria suposto, a Aliança não disparou um tiro durante toda a Guerra Fria. Ao contrário do que muitos desejaram, não se evaporou com a queda do Muro. E, ao invés da polémica, soube com altos e baixos acomodar a zona europeia em erupção na última década e meia, os Balcãs.

A NATO pode e deve suscitar discussões sobre o seu papel no futuro, teatros onde pode operar ou que alargamentos deve privilegiar. Mas não nos deve inibir de reconhecer que foi fundamental para a segunda fase da história do século XX europeu, para a confiança entre estados e para os sucessivos alargamentos da UE. Um vazio criado por si seria pior do que qualquer outra solução. Só quem esteve alheado da história europeia do último século pode desejar o vazio e o caos ao conhecido e ao sucesso. Porque é de sucesso que falamos quando se avalia a Aliança Atlântica.

60 anos da NATO - Portugal e a Aliança Atlântica

2009-03-24T00:38:00.003Z

Mais informações no site do Instituto da Defesa Nacional.

Porque é necessária a existência da NATO

2009-03-22T22:47:00.003Z

(post publicado originalmente no Estado Sentido, em virtude da afirmação de Eduardo Correia no I Congresso do Movimento Mérito e Sociedade e ainda das recentes afirmações de Miguel Portas)

Tal como referi no vídeo de balanço do I Congresso do MMS, sendo eu um acérrimo atlanticista e na qualidade de presidente da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, não poderia, obviamente, deixar de me referir a uma das ideias de Eduardo Correia expressas na entrevista que nos concedeu: a extinção da NATO e uma maior aproximação da Europa à Rússia. E também há por aí algumas pessoas que pugnam pela mesma ideia, nomeadamente Miguel Portas, pelo que gostaria de explanar de forma breve e clara sobre porque é necessária a existência da NATO.(*)

Por definição, Portugal é um país com uma forte vertente atlântica, desde sempre aliado tradicional do Reino Unido e, mais tarde, dos Estados Unidos da América. Além do mais, é membro fundador da NATO, concretização material da Aliança Atlântica, uma organização política mas com capacidades eminentemente militares, que subsistiu no pós-queda do Muro de Berlim por duas razões fundamentais: era a aliança vencedora, e soube adaptar-se aos acelerados contextos internacionais em mudança desde os anos 90. Mais importante do que isto, a aliança age sempre na base do consenso, sendo um elemento estabilizador da ordem internacional que assegura a uma só voz a coerência que dezenas de estados nunca conseguiriam ter em separado, o que implicitamente significa que a aliança serve ainda como forma de evitar o ressurgimento dos sempre eternos nacionalismos europeus que tanto dilaceraram o continente ao longo da História. A NATO assegura a gestão de delicados equilíbrios geopolíticos, e é por isso que as relações com a Rússia assumem hoje em dia um dos mais prementes vectores de actuação da organização, bem em consonância com o que o neoconservador Robert Kagan descreve no Regresso da História e o Fim dos Sonhos, a cada vez mais visível divisão entre autocracias e democracias, democracias essas que na sua maioria integram a NATO.

E se eu sou um relativista e já tenho escrito e dito que é preciso saber lidar com a Rússia de Putin colocando de lado aquela retória anti-russa que muitos estados do leste europeu continuam de forma contraproducente a exaltar, sou ao mesmo tempo um realista. Não digo que a democracia seja melhor que a autocracia ou vice-versa. Já também aqui escrevi que a melhor forma de governo é a que melhor se adapta aos contextos culturais e históricos de cada nação e estado. E é precisamente por isso que temos que ter a noção de que Portugal é uma democracia liberal ocidental, um país cuja cultura é eminentemente ocidental, muito mais próxima da maioria dos países da NATO do que da Rússia, e não podemos ter a ilusão que uma aproximação à Rússia seria benéfica aos nossos interesses (aliás, acabei por não falar do tema, mas já aqui tinha dado conta de algo perigoso, a crescente dependência energética europeia em relação à Rússia, agora a chegar a Espanha e provavelmente mais tarde a Portugal). Acabe-se com a NATO ou com a UE e assistir-se-á a conflitos derivados dos nacionalismos adormecidos, com a Rússia a aproveitar-se de tais divisões, impondo todo o seu poderio perante os europeus. Com a NATO e a UE temos a capacidade para lidar com a Rússia praticamente de igual para igual, quando não mesmo em vantagem muitas das vezes. Sem uma delas, ficamos claramente em desvantagem.

(* - a frase em itálico foi colocada posteriormente à publicação do post)

A Marinha e as Políticas Portuguesas (Reedição)

2009-03-20T12:03:00.002Z

(O mesmo texto com alguns acrescentos publicado na edição de março do Jornal do NERI, Pacta Sunt Servanta)

Desde 1974 que Portugal se tem debatido com um grave problema no que diz respeito ao seu lugar no mundo. Definir o que quer e o que espera dos outros, tornando isso claro para todos, tem sido uma deficiência grave das Políticas Portuguesas. Exceptuando casos pontuais e a reactividade que as adversidades internacionais lhe foram impondo, Portugal apenas teve um grande elemento definidor da sua política externa nos últimos 30 anos – a Europa.
Não criticamos a via europeia, nem ousamos sequer duvidar que Portugal deve muito do que é hoje à mesma. Apenas apontamos, tal como muitos já o fizeram, o potencial de Portugal, em muito por explorar, graças à sua posição geográfica.
Isto porque um país como Portugal não devia basear a sua política externa na pertença aos grandes espaços e na continuação e manutenção de boas práticas diplomáticas sem definir qual o seu interesse estratégico nacional, quais as prioridades e o que pretende do futuro. De facto poder-se-ia aspirar a pouco mais do que a manutenção do status, seguindo as políticas desses grandes espaços e aspirar a pouco mais do que assumir a posição de um pequeno Estado. Todavia não tem sido essa a vontade demonstrada pelos vários executivos, através das suas acções e esforços, ainda que tímidos, patentes na CPLP ou na manutenção de boas relações bilaterais com os países lusófonos.
No nosso entender essa atitude visa algo maior. O regresso a uma política externa assente no mar, uma das poucas constantes da história portuguesa, um pouco esquecida nos últimos anos, mas uma evolução lógica dada a sua importância vital para o Estado. Essa política externa, não pode senão ser conseguida com a utilização, o apoio da marinha portuguesa.
Porém ao analisarmos o orçamento de estado para 2009, constatamos que: o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.
Sendo o Exército o ramo mais antigo das Forças Armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e a maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo, será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?
As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.
Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal. Antes de mais, o país garantiria uma presença contínua nas suas águas não deixando “vazios de poder” facilmente aproveitáveis por terceiros. De resto poderia assegurar um maior papel no seio da NATO e da UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul. E a passagem portuguesa de um pequeno Estado, a um Estado médio, ou mesmo até grande.

A NATO no século XXI

2009-03-19T00:32:00.005Z

(publicado originalmente na edição de Março de 2009 do Pacta Sunt Servanda, Jornal do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais do ISCSP)

À medida que nos aproximamos do início do mês de Abril, vão-se intensificando os preparativos por parte dos aparelhos diplomáticos dos diversos estados membros da NATO. Na Cimeira de Estrasburgo/Kehl será celebrado o 60.º aniversário da organização, cuja agenda se encontra preenchida por diversas questões que necessitam de reflexão estratégica para poder projectar a Aliança Atlântica como um actor cada vez mais importante no sistema das Relações Internacionais.

Como referiu F. Stephen Larrabee, da Rand Corporation, em entrevista ao Council on Foreign Relations, o assunto mais premente na agenda é, sem sombra de dúvida, a questão do Afeganistão. É crucial encontrar soluções para estabilizar o Afeganistão, operação que está directamente relacionada com a reputação da NATO. Ao que tudo indica, a administração de Barack Obama estará já consciente da necessidade de agir tendo em consideração no cálculo estratégico as diversas condicionantes, o que implica uma abordagem de carácter regional através da aproximação e construção de consensos entre países como a Índia, Paquistão, China, Rússia e, possivelmente, até o Irão.

No seguimento do acima descrito, Joe Biden, Vice-Presidente dos E.U.A., deslocou-se no passado dia 10 de Março ao Conselho do Atlântico Norte, com o objectivo de discutir com os aliados a situação actual no Afeganistão. Numa reunião inserida nas discussões de preparação da Cimeira de Estrasburgo/Kehl, foi dado particular ênfase à abordagem regional, à intervenção junto das comunidades locais afegãs, bem como à necessidade de um maior esforço civil e de apoio à construção das instituições estatais.

Outro dos assuntos que marca actualmente a agenda da NATO é a reentrada da França no comando militar. Após mais de 40 anos passados sobre a decisão do General De Gaulle, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, reafirmou já no passado dia 11 a aproximação e reintegração das forças franceses no comando militar na organização, decisão que caberá ao Parlamento francês oficializar. Esta é uma atitude que só pode agradar a todos os estados que integram a Aliança Atlântica que assim se vê militarmente reforçada, especialmente no que concerne à importância relativa das forças europeias dentro da organização.

Por outro lado, uma das principais questões com que a NATO se depara actualmente prende-se com o relacionamento com a Rússia, o que se enquadra também no espectro maior da dimensão do alargamento, especialmente no que concerne à Ucrânia e à Geórgia. Nos anos 90, após a queda do Muro de Berlim, com o colapso do sistema comunista a par com a aparente tendência de abertura russa ao liberalismo ocidental, vários foram os países da Europa central e de leste acolhidos no seio da NATO com a conivência russa, até porque Moscovo não tinha alternativa. Hoje em dia, a atitude russa encontra-se num ponto diametralmente oposto.

Na actualidade, como alerta Robert Kagan no seu ensaio O Regresso da História e o Fim dos Sonhos, o utópico sonho de Hegel e, mais recentemente, de Francis Fukuyama, o chamado Fim da História, conceito relacionado com a alegada natural expansão das democracia liberal generalizada à maior parte dos estados, parece estar a dar lugar a uma ascensão das autocracias em oposição às democracias, autocracias essas com um forte sentimento de orgulho nacional. É esse o caso da Rússia que com Vladimir Putin recuperou a lógica de grande potência que actua de forma determinante no chamado espaço pós-soviético, afastando-se da imagem criada ao longo dos anos 90.

A Rússia encara a NATO e o Ocidente cada vez mais como forças estranhas que não quer ver interferir na sua tradicional área de influência geopolítica. Dois casos simbólicos do que aqui falamos são a questão do escudo anti-míssil que os próprios russos sugeriram fosse colocado por exemplo em Itália, especialmente porque não querem ver um dos seus antigos estados satélite, a Polónia, adquirir tal capacidade e, de forma ainda mais representativa, o conflito georgiano que ocorreu no passado Verão de 2008. Com o envio de forças para a Abkhazia e Ossétia do Sul, a Rússia enviou uma mensagem ao mundo e à NATO: não tolerará interferências nos países do seu near-abroad.

Isto coloca à NATO um dos principais desafios que terá que enfrentar neste século. Como será possível compatibilizar o alargamento da NATO a países como a Geórgia e Ucrânia, com uma Rússia em clara ascensão como potência, ainda para mais com uma natureza política eminentemente oposta à do Ocidente? Ainda que no passado dia 5 de Março os países da Aliança Atlântica tenham decidido voltar a reunir com a Rússia no Conselho NATO-Rússia com o objectivo de normalizar as relações, o que implicará negociações principalmente em relação à suspensão russa do Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa, como será possível compatibilizar tais relações com a retórica fortemente anti-russa dos estados da Europa Central e de Leste e ainda integrar estados como a Geórgia e a Ucrânia?

Em nossa opinião este será o principal desafio para a NATO no século XXI. As relações com a Rússia têm uma natural implicação na questão do alargamento, na transformação das capacidades da NATO e na definição de novas ameaças. De acordo com o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa a NATO tem reestruturado e limitado as suas capacidades ao nível militar, com vista a tornar-se uma organização que actua como estabilizador e providência segurança, intervindo inclusive em cenários de crise humanitária, e redireccionando o seu conceito estratégico para enquadrar o combate ao terrorismo. Mas é necessário que seja diminuída a retórica fortemente anti-russa que tem vindo a ser apanágio de alguns dos estados membros da aliança. Ainda que compreensível em termos históricos, é contraproducente, até porque esses estados estão já protegidos ao abrigo da aliança, e teriam muito mais a ganhar com uma gradual aproximação e cooperação com Moscovo.

A NATO terá assim que lidar com a sua própria transformação interna ao nível das capacidades adequadas para as novas ameaças, enquanto as relações com a Rússia se irão assumir como centrais na agenda da organização ao longo deste século. Segundo Kagan, o mundo não estará preparado para regressar a uma retórica de Guerra Fria, mas então, cabe em grande parte à NATO agir proactivamente para que o século XXI fique na história pelas melhores razões.

República das Ideias/Snap Seminar: "A NATO no séc.XXI"

2009-03-18T22:15:00.006Z

Em jeito informal, no dia 11 de Março, alunos dos diferentes cursos e anos do ISCSP reuniram-se para discutir a “NATO no século XXI”. Numa sessão aberta a todos e onde a opinião de cada um foi o ponto de partida para um debate mais alargado, abordaram-se as questões mais prementes desta organização.
Lançada pelo Professor Marcos Farias Ferreira, a primeira questão a ser abordada foi a pertinência da existência da NATO num mundo pós-Muro de Berlim. Será que a extinção do mundo bipolar e da ameaça soviética não teriam terminado também com a necessidade de uma Aliança Atlântica?
Aqui as opiniões dividiram-se. Muitos alunos afirmaram que a cooperação com os EUA, que tinha sido fulcral para a recuperação europeia após a Segunda Guerra Mundial, tinha permitido à Europa uma unificação política e económica, deixando a segurança a cargo da NATO. Outros alunos, concordando ainda com a importância actual da NATO, mencionaram que a instituição constitui uma base de cooperação e integração aos mais diversos níveis, muito para além da iniciativa militar. Outros estudantes mencionaram que a NATO já não fazia sentido no mundo em que vivemos. Acreditam que esta organização é demasiado agressiva e impede uma maior colaboração com países como a Rússia. Foram dados como exemplos o escudo anti-míssil e a aproximação da NATO aos países de Leste.
Falou-se então da Rússia como sucessora directa ou não da União Soviética como ameaça ao Ocidente. Reconheceu-se a importância da Rússia como potência em ascensão, especialmente devido à sua riqueza em recursos naturais, sem descurar o seu ainda respeitável arsenal militar. Putin e a sua posição provocadora foram também debatidos, assim como certas acções como a guerra com a Geórgia e a crise do gás na Ucrânia servem para projectar o poder russo. Abordou-se a desconfiança ocidental para com a Rússia, mas também os novos entendimentos forjados e até o papel da NATO nos mesmos.
Neste sentido, deverá a aproximação a Leste ser entendida como uma ameaça directa à Rússia? Ficou claro que os países de Leste procuram junto das mais diversas organizações internacionais uma afirmação da sua soberania e uma hipótese de desenvolvimento, tal como acontece com o alargamento da União Europeia, mas também procuram segurança. É esta segurança, tal como muitos alunos afirmaram, que encontram na NATO. A entrada destes novos países tem também gerado desavenças dentro da própria NATO, já que países como a França ou a Alemanha não pretendem entrar em contendas directas com a Rússia, estando a questão da entrada da Geórgia e da Ucrânia adiada.
Debateu-se em seguida a instrumentalização da NATO por parte dos EUA. Foi esclarecido que a NATO apenas actua com mandatos internacionais e que excepto a intervenção na Jugoslávia, a actuação em teatros de guerra passa por operação de peace keeping ou peace making. No entanto, todos concordaram que o predomínio dos EUA dentro da instituição (custos, equipamento militar, soldados) acaba por prejudicar a imagem da instituição, reduzindo-a a mais um instrumento de hard power americano. Por isto, foram apoiadas e louvadas por parte dos alunos as medidas do Presidente Obama, para dividir as responsabilidades e encargos da organização.
De modo a adaptar-se à nova realidade, a NATO também diversificou o seu campo de actuação, intervindo em missões humanitárias e apoiando esforços de coordenação militar com outras entidades como a União Africana. Ficou patente que a NATO se afirma actualmente como uma organização política e tem como principais objectivos o respeito pelos direitos humanos, a manutenção da soberania pelos Estados, a manutenção da paz e especialmente a prevenção de conflitos.
Mas os desafios sucedem-se para uma organização como a NATO. Alguns dos desafios apontados foram: o macro terrorismo, a segurança energética, a desconfiança russa, a dificuldade de unanimidade dentro da instituição e o desafio mais recente, a diminuição de verbas e recursos militares por causa da crise económica.
Antes de se encerrar o debate, houve ainda a questão da importância da NATO para Portugal. Como país fundador, Portugal tem desfrutado das possibilidades de fazer parte de uma organização com esta envergadura. Não só reforça laços com países como os EUA, como tem a oportunidade de manter as suas forças armadas actualizadas e em diferentes teatros de operações. Portugal é também importante para a NATO porque é um eixo de articulação geográfica no Atlântico, tendo sido apontada a importância dos Açores. A NATO pode ainda ajudar Portugal e a restante Europa a combater o narcotráfico e a imigração ilegal provenientes tanto do Oceano Atlântico, como do Mediterrâneo.
No fim do debate acabou por concluir-se que a NATO actualmente é uma aliança de valores, que pretende perpetuar a paz e a democracia no mundo, sem deixar de lado as vicissitudes que estão inerentes a esta missão.

“Le moment est venú”

2009-03-13T20:22:00.009Z

Depois de mais de quarenta anos fora do comando militar da NATO o Presidente Francês Nicolas Sarkozy confirmou no passado dia 11 a aproximação aos EUA e a negação do esterótipo anti-americano que é atribuído à República Francesa. A França volta assim ao comando integrado da NATO (decisão que irá ser oficializada após confirmação pelo Parlamento francês).

Nicolas Sarkozy reafirmou no seu discurso a vontade e a necessidade de um comprometimento total da França na Aliança Atlântica, manifestando a sua crença de que tal vai significar o aumento do peso da Europa na estrutura militar da organização. “Codiriger plûtot que subir”foi a mensagem central que o Chefe de Estado francês transmitiu no discurso do anúncio da decisão:

http://videos.tf1.fr/video/news/france/0,,4302766,00-sarkozy-sur-l-otan-la-france-doit-codiriger-plutot-que-subir-.html

Em baixo podem encontrar excertos de um discurso que certamente irá ter consequências, não só internamente para a Organização do Tratado do Atlântico Norte, mas também para a União Europeia ao nível da evolução da Política de Defesa e Segurança Comum.

"(…) Ce que j'ai découvert, c'est que, alors que nous sommes dans l'OTAN – car nous y sommes –, il y a bien peu de personnes qui le savent. S'il y a bien une "rupture", c'est bien la transparence de ce gouvernement dans les décisions qu'il assume ! (…) Notre réflexion stratégique ne pouvait rester figée dans un monde où les conditions de notre sécurité ont radicalement changé et vont continuer de changer. Un concept stratégique n'est pertinent que s'il est adapté à la situation que notre pays peut connaître.

(…) Il fallait remettre en cause nos certitudes, et, plus difficile, nos habitudes, nos complaisances. C'est souvent ce qu'il y a de plus difficile en France. Or le monde change. La France doit donc changer pour rester elle-même (…). La France sait aussi qui sont ses alliés et qui sont ses amis : nos amis et nos alliés, c'est d'abord la famille occidentale. Les conditions de l'indépendance, c'est d'abord de savoir où est sa famille.

La France est et restera indépendante dans ses choix. Mais, dans le monde moderne, les réponses aux menaces seront, dans la plupart des cas, collectives. Ce sont l'Union européenne et l'Alliance atlantique, les deux piliers de notre défense et de celle de
l'Europe, qui en sont les cadres privilégiés (…).

Rappelons-le : nous sommes membres fondateurs de l'Alliance atlantique, née il y a soixante ans exactement. Nous ne l'avons jamais quittée. Elle est et reste un élément central de notre politique de défense et de sécurité, avec un engagement fondamental : celui de l'assistance mutuelle en cas d'agression. Et ce n'est certainement pas les Français qui vont s'inquiéter d'avoir un accord avec les Etats-Unis au cas où nous serions agressés, alors que les Américains sont venus nous sauver deux fois !

Notre position n'est pas comprise de nos alliés. Notre incapacité à assumer au grand jour notre position dans l'Alliance jette le doute sur nos objectifs. Résultat, nous avons une Alliance qui n'est pas assez européenne et une Europe de la défense qui ne progressait pas comme nous l'espérions.

Le moment est donc venu de mettre fin à cette situation, car c'est l'intérêt de la France et c'est l'intérêt de l'Europe. En concluant ce long processus, la France sera plus forte et plus influente. Pourquoi ? Parce que les absents ont toujours tort. Parce que la France doit codiriger plutôt que subir. Parce que nous devons être là où s'élaborent les décisions et les normes, plutôt qu'attendre dehors qu'on nous les notifie : parce qu'une fois rentrés, nous aurons toute notre place dans les grands commandements alliés.

Parce que, alors que l'Alliance va redéfinir son rôle et ses missions, je veux que la France pèse de tout son poids dans cette réforme. Il faut en finir avec l'illusion qu'en nous mettant la tête dans le sable, nous nous protégeons de quoi que ce soit. L'Europe elle-même sera plus forte dans l'Alliance. On dit que l'OTAN est dominée par les Etats-Unis. Et comment veut-on que les Européens y jouent tout leur rôle si la France reste en dehors ? Il faut renforcer le poids de l'Europe dans l'OTAN.

A l'heure de conclure, j'assume mes responsabilités de chef de l'Etat et de chef des armées, pour le bien de notre pays, pour sa sécurité. (…) Une question centrale a été mise en avant : celle de notre indépendance nationale. (…) Nos forces armées sont et resteront nationales, car elles sont l'expression ultime de notre souveraineté. Elles ne pourront être intégrées dans aucune armée supranationale dont la responsabilité nous échapperait. Et d'ailleurs, personne n'en veut. Mais c'est l'intérêt de la France d'être au cœur d'un réseau dense de solidarités et d'alliances.

Certains me disent que ce choix serait une trahison du général de Gaulle. Un "alignement sur Washington". Une remise en cause de notre vocation à dialoguer avec la Russie ou les pays du Sud. Ou encore que la France s'engagerait dans une "guerre des civilisations" contre les musulmans. Et même que, si nous avions été dans le commandement intégré, nous aurions été forcés de participer à la guerre contre l'Irak en 2003 ! Mensonges ! Mensonges ! Contrevérités !

Qui peut prétendre savoir ce que ferait aujourd'hui le général de Gaulle ? Et croit-on qu'il aurait fait en 1966 la politique de 1923 ? Oui, nous sommes les alliés des Etats-Unis, mais des amis debout, des alliés indépendants et des partenaires libres. J'assume que dans le monde moderne on doit pouvoir changer des décisions prises il y aura bientôt cinquante ans. Faudrait-il, au nom de l'héritage gaulliste, renoncer au traité de non-prolifération que de Gaulle rejetait ? Ou refuser que nos amis allemands stationnent un régiment en France ? Et ne rien toucher à nos accords de défense avec l'Afrique et y conserver des bases obsolètes ? (…)

Dire que le rapprochement de la France avec l'OTAN aurait conduit la France en Irak est un mensonge honteux! La semaine prochaine, le 17 mars, notre débat national va se conclure au Parlement. La rénovation de nos relations avec l'OTAN n'est pas une question isolée. Elle est un élément, parmi d'autres, d'une politique étrangère et européenne, et d'une politique de défense et de sécurité. (…) Après avoir pris connaissance du débat, j'écrirai à nos alliés pour les informer de ma décision. Nous nous retrouverons ensuite à Strasbourg et Kehl, sur le Rhin. (…) Angela Merkel et moi y accueillerons le sommet du soixantième anniversaire de notre alliance.

Ce sera un grand moment d'amitié franco-allemande, d'unité européenne et de partenariat transatlantique. Le rapprochement de la France avec l'OTAN est un grand élément de l'amitié franco-allemande. Et la France, parce que c'est son intérêt et parce que c'est son choix, y occupera toute sa place, celle d'un allié libre mais solidaire, indépendant mais engagé (…)".

A Marinha e as Políticas Portuguesas

2009-03-08T00:00:00.001Z

Em Portugal, as forças armadas, como todos sabem, dividem-se em 3 ramos distintos: o exército, a marinha e a força aérea. Segundo o orçamento de estado para 2009 (que pode ser consultado aqui), o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.
Sendo o exército o ramo mais antigo das forças armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo. Será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?
As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.

Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal, o seu papel na NATO e na UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul.

NATO vai restabelecer relações formais com a Rússia

2009-03-06T23:09:00.000Z

Via Diário Digital:

A NATO prepara-se para anunciar na quinta-feira o restabelecimento de relações formais ao mais alto nível com a Rússia, seis meses depois da interrupção das mesmas na sequência do conflito russo-georgiano, informaram fontes diplomáticas da Aliança Atlântica.
«A retomada das relações formais com a Rússia será decidida na quinta-feira», afirmou um diplomata.

«É a base do compromisso político ao qual chegamos. Existe um acordo de princípio entre os aliados», confirmou outro diplomata.

O «compromisso» consiste em que os ministros das Relações Externas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciem na quinta-feira a celebração, nas próximas semanas, de uma sessão extraordinária do conselho NATO-Rússia a nível ministerial.

Na quinta-feira à tarde reunir-se-ão com os homólogos da Ucrânia e da Geórgia, duas antigas repúblicas soviéticas que desejam unir-se à NATO, apesar da recusa categórica de Moscovo.

República das Ideias (7.º debate) - NATO no século XXI

2009-03-06T22:23:00.001Z

Conferência - Que Visão para a Defesa? Portugal-Europa-Nato - General Loureiro dos Santos

2009-03-06T22:21:00.002Z

Ainda a propósito da Guiné Bissau

2009-03-04T12:03:00.006Z

"CPLP, ECOWAS, Guinea-Bissau, Security Sector Reform‏

The current crisis in Guinea-Bissau is hardly surprising. Despite a small UN presence (since 1999), recently backed by an EU mission focused on Security Sector Reform (SSR), numerous early warning mechanisms pointed to the country’s instability.

Repeated attempts against the lives of both Gen. Tagmé Na Waié and ‘Nino’ Vieira and several reported coups efforts were not enough to gain the attention of the international community. The ‘successful’ holding of legislative elections in last November was cheered, further masking underlying structural problems which should have been solved beforehand. These structural imbalances were recently aggravated by narcotrafficking, rendering the current situation and actor’s motivations increasingly complex.

Clearly, an electoral façade is not sufficient in the democratization and statebuilding process. Financial and political will of donors are, by nature, finite resources; so priorities should have been clearly defined. SSR was one of them, but no strong and continuous commitment was made. Most worryingly, the local armed forces perceived it as a threat, which probably explains the Army’s political intrusiveness over the last couple of years, culminating in Sunday’s events.

The international community, ECOWAS and the CPLP in particular, must re-calibrate their engagement taking into account the local political reality. Either they maintain the current strategy of situation management, without significantly altering the existing no-war no-peace landscape; or they commit to transforming the security, political and socioeconomic conditions.

Furthermore, civilian rule must be strengthened. Full support and legitimation must be given to now President Raimudo Pereira, former Speaker of the House, while enforcing the constitutional provision of organizing elections within 60 days. Accordingly, last weekend’s attacks cannot remain unpunished.

There are no universal recipes for statebuilding, but a starting point would be to establish a clear and long-term engagement, going beyond technical problem-solving approaches and involving local actors."

André Monteiro in IPRIS Digest 53 , Wednesday, March 4, 2009.

Vazio de Poder na Guiné-Bissau

2009-03-02T18:09:00.007Z

O homicídio do Presidente da República da Guiné-Bissau , Nino Vieira, e também do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas , General Batista Tagmé Na Waié, constituem infelizes acontecimentos na complexa realidade politica da Guiné-Bissau.

Meses depois das eleições parlamentares, que decorreram num clima relativamente calmo a Guiné-Bissau encontra-se agora com um problema de vazio de poder, sem líder político e sem líder militar. A indefinição assenta sobretudo no facto do Primeio-Ministro Carlos Gomes Júnior não deter grande base de apoio junto dos militares.

Para já o clima na Guiné-Bissau é de suspense , tendo sido encerradas as fronteiras com a Guiné-Conacri e com o Senegal.
O evoluir da situação é ainda uma incógnita, sendo difícil avaliar quais as consequências que o homicídio de Nino Vieira trará.
Ainda não se conhecem os autores do homicídio, tendo as Forças Armadas Guineenses recusado qualquer envolvimento na situação.

Ao nível da comunidade internacional foram várias as instâncias e personalidades nacionais e internacionais que se manifestaram. Organizações como a União Europeia, a CPLP e vários países, dentre os quais Portugal e Espanha, lamentam o incidente e prestam-se a cooperar com as autoridades guineenses no restabelecimento da normalidade constitucional.
A Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa reuniu-se de emergência e, após adopção de uma Declaração oficial, foi constituída uma missão chefiada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português João Gomes Cravinho que partirá para a Guiné-Bissau “para consultas com as instituições guineenses no sentido de promover o diálogo interno”. Não se antevendo para já a mobilização de qualquer missão internacional ONU para o terreno.

EUA dizem que ainda é cedo para adesão de Cabo Verde à NATO

2009-02-28T15:21:00.003Z

Via Notícias Lusófonas:

Os esforços “bem sucedidos” de Cabo Verde no combate ao tráfico de droga e na boa governação podem abrir portas a outras organizações regionais ou internacionais, sendo ainda cedo para se definir uma eventual adesão à NATO.

As palavras são da embaixadora dos Estados Unidos na Praia, Marianne Myles, quando questionada hoje pela Agência Lusa sobre a eventualidade de Cabo Verde poder aderir ou entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

(imagem picada daqui)

A diplomata norte-americana, que falava à Lusa na sequência da visita de um dia a Cabo Verde da Adjunta do Comandante para as Actividades Civis e Militares do Comando Africano dos Estados Unidos (Africom), Mary Carlin Yates, salientou que os esforços “bem sucedidos” das autoridades da Praia no combate ao tráfico de droga e outras ilegalidades “podem abrir muitas portas de muitas organizações”.

“O nível de cooperação que Cabo Verde tem mantido e o interesse em encontrar uma solução regional fala muito bem por Cabo Verde, mostra os esforços desenvolvidos. Têm vários parceiros e uma relação especial com a União Europeia (UE) e isso é muito importante para o futuro”, referiu.

“Não penso que estamos (EUA) em posição de expressar uma opinião sobre uma eventual adesão do país à NATO, ou sobre um convite ao país para integrar a NATO. A questão importante é saber se estão a colaborar com os parceiros e se estão a realizar progressos na luta contra o tráfico de droga. E, ambos os casos, a minha resposta é sim, o que irá abrir portas de muitos lados”, frisou Marianne Myles.

“Um parceiro que tem caminhado na direcção certa e que tem mostrado melhorias na luta contra o tráfico de droga, afectando recursos (financeiros e humanos) para essa prioridade, obviamente que vai abrir ainda mais portas a parceiros. Cabo Verde, aliás, tem-se mostrado um parceiro muito fiável, de muitas maneiras”, adiantou.

Já Mary Yates, instada a pronunciar-se sobre o papel que Portugal pode desenvolver no combate ao tráfico de droga na África Ocidental, nomeadamente em Cabo Verde e Guiné-Bissau, indicou que as autoridades de Lisboa estão a trabalhar já nas formas de actuação a seguir, integrando-se nas acções de cooperação bilateral e multilateral.

“Temos uma excelente cooperação com Portugal, onde já estive (em Novembro de 2008), e temos em curso uma acção conjunta na área da formação da Polícia, entre outras acções. Mas estamos a procurar novas formas de cooperação, aos níveis bilateral e multilateral, e é por isso que irei ainda ao Gana, Senegal e Guiné-Bissau, para tentar apoiar o processo de reformas no domínio da segurança”, referiu.

Sobre a eventualidade de Cabo Verde poder vir a albergar a sede do Africom, Mary Yates reiterou o que já tinha dito em Novembro último, quando esteve em Lisboa, lembrando que, até 2012, o “quartel-general” do Comando permanecerá em Estugarda (Alemanha).

“Até 2012, (a sede do Africom) manter-se-á em Estugarda. Por isso, com a nossa presença lá, e em colaboração estreita com os governos da África Ocidental e com os aliados europeus, é uma boa solução para encontrarmos soluções”, referiu.

Mary Yates chegou quinta-feira à noite à Praia para manter encontros com os ministros cabo-verdianos da Defesa, Cristina Lima, e dos Negócios Estrangeiros, José Brito, com quem analisou o reforço da cooperação norte-americana em vários domínios, com realce para o apoio às acções conjuntas no combate ao tráfico de droga.