Ainda a propósito da Guiné Bissau

"CPLP, ECOWAS, Guinea-Bissau, Security Sector Reform‏

The current crisis in Guinea-Bissau is hardly surprising. Despite a small UN presence (since 1999), recently backed by an EU mission focused on Security Sector Reform (SSR), numerous early warning mechanisms pointed to the country’s instability.

Repeated attempts against the lives of both Gen. Tagmé Na Waié and ‘Nino’ Vieira and several reported coups efforts were not enough to gain the attention of the international community. The ‘successful’ holding of legislative elections in last November was cheered, further masking underlying structural problems which should have been solved beforehand. These structural imbalances were recently aggravated by narcotrafficking, rendering the current situation and actor’s motivations increasingly complex.

Clearly, an electoral façade is not sufficient in the democratization and statebuilding process. Financial and political will of donors are, by nature, finite resources; so priorities should have been clearly defined. SSR was one of them, but no strong and continuous commitment was made. Most worryingly, the local armed forces perceived it as a threat, which probably explains the Army’s political intrusiveness over the last couple of years, culminating in Sunday’s events.

The international community, ECOWAS and the CPLP in particular, must re-calibrate their engagement taking into account the local political reality. Either they maintain the current strategy of situation management, without significantly altering the existing no-war no-peace landscape; or they commit to transforming the security, political and socioeconomic conditions.

Furthermore, civilian rule must be strengthened. Full support and legitimation must be given to now President Raimudo Pereira, former Speaker of the House, while enforcing the constitutional provision of organizing elections within 60 days. Accordingly, last weekend’s attacks cannot remain unpunished.

There are no universal recipes for statebuilding, but a starting point would be to establish a clear and long-term engagement, going beyond technical problem-solving approaches and involving local actors."

André Monteiro in IPRIS Digest 53 , Wednesday, March 4, 2009.

Vazio de Poder na Guiné-Bissau

O homicídio do Presidente da República da Guiné-Bissau , Nino Vieira, e também do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas , General Batista Tagmé Na Waié, constituem infelizes acontecimentos na complexa realidade politica da Guiné-Bissau.

Meses depois das eleições parlamentares, que decorreram num clima relativamente calmo a Guiné-Bissau encontra-se agora com um problema de vazio de poder, sem líder político e sem líder militar. A indefinição assenta sobretudo no facto do Primeio-Ministro Carlos Gomes Júnior não deter grande base de apoio junto dos militares.

Para já o clima na Guiné-Bissau é de suspense , tendo sido encerradas as fronteiras com a Guiné-Conacri e com o Senegal.
O evoluir da situação é ainda uma incógnita, sendo difícil avaliar quais as consequências que o homicídio de Nino Vieira trará.
Ainda não se conhecem os autores do homicídio, tendo as Forças Armadas Guineenses recusado qualquer envolvimento na situação.

Ao nível da comunidade internacional foram várias as instâncias e personalidades nacionais e internacionais que se manifestaram. Organizações como a União Europeia, a CPLP e vários países, dentre os quais Portugal e Espanha, lamentam o incidente e prestam-se a cooperar com as autoridades guineenses no restabelecimento da normalidade constitucional.
A Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa reuniu-se de emergência e, após adopção de uma Declaração oficial, foi constituída uma missão chefiada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português João Gomes Cravinho que partirá para a Guiné-Bissau “para consultas com as instituições guineenses no sentido de promover o diálogo interno”. Não se antevendo para já a mobilização de qualquer missão internacional ONU para o terreno.