NATO - "Uma história de sucesso"

É ler na íntegra o que escreve Bernardo Pires de Lima no 31 da Armada:

O século XX teve duas histórias para os europeus. Na primeira metade fizeram da guerra a sua política. Na segunda, ocuparam-se politicamente a fazer a paz. O velho continente passou de um extremo ao outro num curto espaço de tempo, reconstruiu cidades e famílias (se é que foi alguma vez possível fazê-lo), sossegou fronteiras e exércitos, reergueu economias e criou umas quantas outras. Pôs velhos inimigos à mesa e desenhou progressivamente os mecanismos económicos, financeiros e políticos necessários. Pedir mais era impossível. Andar mais depressa também.

Esta semana ficará marcada por um acto simbólico entre os grandes obreiros europeus da guerra e paz do século passado, França e Alemanha. No Sábado, dia 4, os líderes da NATO viajarão em conjunto pelo Reno, passarão a fronteira franco-alemã e chegarão a Estrasburgo onde Sarkozy cumprirá o papel de anfitrião no segundo dia da Cimeira. Exactamente 60 anos após a sua fundação, seis décadas depois da carnificina europeia, os velhos e novos aliados atravessarão a fronteira sem batalhões, violações de civis ou projectos de pureza social. Se a NATO serviu para algo foi, em primeiro lugar, não para normalizar as relações mas para quebrar com a tradição do conflito. Ao contrário do que seria suposto, a Aliança não disparou um tiro durante toda a Guerra Fria. Ao contrário do que muitos desejaram, não se evaporou com a queda do Muro. E, ao invés da polémica, soube com altos e baixos acomodar a zona europeia em erupção na última década e meia, os Balcãs.

A NATO pode e deve suscitar discussões sobre o seu papel no futuro, teatros onde pode operar ou que alargamentos deve privilegiar. Mas não nos deve inibir de reconhecer que foi fundamental para a segunda fase da história do século XX europeu, para a confiança entre estados e para os sucessivos alargamentos da UE. Um vazio criado por si seria pior do que qualquer outra solução. Só quem esteve alheado da história europeia do último século pode desejar o vazio e o caos ao conhecido e ao sucesso. Porque é de sucesso que falamos quando se avalia a Aliança Atlântica.

60 anos da NATO - Portugal e a Aliança Atlântica

Mais informações no site do Instituto da Defesa Nacional.

Porque é necessária a existência da NATO

(post publicado originalmente no Estado Sentido, em virtude da afirmação de Eduardo Correia no I Congresso do Movimento Mérito e Sociedade e ainda das recentes afirmações de Miguel Portas)

Tal como referi no vídeo de balanço do I Congresso do MMS, sendo eu um acérrimo atlanticista e na qualidade de presidente da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, não poderia, obviamente, deixar de me referir a uma das ideias de Eduardo Correia expressas na entrevista que nos concedeu: a extinção da NATO e uma maior aproximação da Europa à Rússia. E também há por aí algumas pessoas que pugnam pela mesma ideia, nomeadamente Miguel Portas, pelo que gostaria de explanar de forma breve e clara sobre porque é necessária a existência da NATO.(*)

Por definição, Portugal é um país com uma forte vertente atlântica, desde sempre aliado tradicional do Reino Unido e, mais tarde, dos Estados Unidos da América. Além do mais, é membro fundador da NATO, concretização material da Aliança Atlântica, uma organização política mas com capacidades eminentemente militares, que subsistiu no pós-queda do Muro de Berlim por duas razões fundamentais: era a aliança vencedora, e soube adaptar-se aos acelerados contextos internacionais em mudança desde os anos 90. Mais importante do que isto, a aliança age sempre na base do consenso, sendo um elemento estabilizador da ordem internacional que assegura a uma só voz a coerência que dezenas de estados nunca conseguiriam ter em separado, o que implicitamente significa que a aliança serve ainda como forma de evitar o ressurgimento dos sempre eternos nacionalismos europeus que tanto dilaceraram o continente ao longo da História. A NATO assegura a gestão de delicados equilíbrios geopolíticos, e é por isso que as relações com a Rússia assumem hoje em dia um dos mais prementes vectores de actuação da organização, bem em consonância com o que o neoconservador Robert Kagan descreve no Regresso da História e o Fim dos Sonhos, a cada vez mais visível divisão entre autocracias e democracias, democracias essas que na sua maioria integram a NATO.

E se eu sou um relativista e já tenho escrito e dito que é preciso saber lidar com a Rússia de Putin colocando de lado aquela retória anti-russa que muitos estados do leste europeu continuam de forma contraproducente a exaltar, sou ao mesmo tempo um realista. Não digo que a democracia seja melhor que a autocracia ou vice-versa. Já também aqui escrevi que a melhor forma de governo é a que melhor se adapta aos contextos culturais e históricos de cada nação e estado. E é precisamente por isso que temos que ter a noção de que Portugal é uma democracia liberal ocidental, um país cuja cultura é eminentemente ocidental, muito mais próxima da maioria dos países da NATO do que da Rússia, e não podemos ter a ilusão que uma aproximação à Rússia seria benéfica aos nossos interesses (aliás, acabei por não falar do tema, mas já aqui tinha dado conta de algo perigoso, a crescente dependência energética europeia em relação à Rússia, agora a chegar a Espanha e provavelmente mais tarde a Portugal). Acabe-se com a NATO ou com a UE e assistir-se-á a conflitos derivados dos nacionalismos adormecidos, com a Rússia a aproveitar-se de tais divisões, impondo todo o seu poderio perante os europeus. Com a NATO e a UE temos a capacidade para lidar com a Rússia praticamente de igual para igual, quando não mesmo em vantagem muitas das vezes. Sem uma delas, ficamos claramente em desvantagem.

(* - a frase em itálico foi colocada posteriormente à publicação do post)

A Marinha e as Políticas Portuguesas (Reedição)

(O mesmo texto com alguns acrescentos publicado na edição de março do Jornal do NERI, Pacta Sunt Servanta)

Desde 1974 que Portugal se tem debatido com um grave problema no que diz respeito ao seu lugar no mundo. Definir o que quer e o que espera dos outros, tornando isso claro para todos, tem sido uma deficiência grave das Políticas Portuguesas. Exceptuando casos pontuais e a reactividade que as adversidades internacionais lhe foram impondo, Portugal apenas teve um grande elemento definidor da sua política externa nos últimos 30 anos – a Europa.
Não criticamos a via europeia, nem ousamos sequer duvidar que Portugal deve muito do que é hoje à mesma. Apenas apontamos, tal como muitos já o fizeram, o potencial de Portugal, em muito por explorar, graças à sua posição geográfica.
Isto porque um país como Portugal não devia basear a sua política externa na pertença aos grandes espaços e na continuação e manutenção de boas práticas diplomáticas sem definir qual o seu interesse estratégico nacional, quais as prioridades e o que pretende do futuro. De facto poder-se-ia aspirar a pouco mais do que a manutenção do status, seguindo as políticas desses grandes espaços e aspirar a pouco mais do que assumir a posição de um pequeno Estado. Todavia não tem sido essa a vontade demonstrada pelos vários executivos, através das suas acções e esforços, ainda que tímidos, patentes na CPLP ou na manutenção de boas relações bilaterais com os países lusófonos.
No nosso entender essa atitude visa algo maior. O regresso a uma política externa assente no mar, uma das poucas constantes da história portuguesa, um pouco esquecida nos últimos anos, mas uma evolução lógica dada a sua importância vital para o Estado. Essa política externa, não pode senão ser conseguida com a utilização, o apoio da marinha portuguesa.
Porém ao analisarmos o orçamento de estado para 2009, constatamos que: o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.
Sendo o Exército o ramo mais antigo das Forças Armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e a maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo, será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?
As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.
Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal. Antes de mais, o país garantiria uma presença contínua nas suas águas não deixando “vazios de poder” facilmente aproveitáveis por terceiros. De resto poderia assegurar um maior papel no seio da NATO e da UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul. E a passagem portuguesa de um pequeno Estado, a um Estado médio, ou mesmo até grande.

A NATO no século XXI

(publicado originalmente na edição de Março de 2009 do Pacta Sunt Servanda, Jornal do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais do ISCSP)

À medida que nos aproximamos do início do mês de Abril, vão-se intensificando os preparativos por parte dos aparelhos diplomáticos dos diversos estados membros da NATO. Na Cimeira de Estrasburgo/Kehl será celebrado o 60.º aniversário da organização, cuja agenda se encontra preenchida por diversas questões que necessitam de reflexão estratégica para poder projectar a Aliança Atlântica como um actor cada vez mais importante no sistema das Relações Internacionais.

Como referiu F. Stephen Larrabee, da Rand Corporation, em entrevista ao Council on Foreign Relations, o assunto mais premente na agenda é, sem sombra de dúvida, a questão do Afeganistão. É crucial encontrar soluções para estabilizar o Afeganistão, operação que está directamente relacionada com a reputação da NATO. Ao que tudo indica, a administração de Barack Obama estará já consciente da necessidade de agir tendo em consideração no cálculo estratégico as diversas condicionantes, o que implica uma abordagem de carácter regional através da aproximação e construção de consensos entre países como a Índia, Paquistão, China, Rússia e, possivelmente, até o Irão. 

No seguimento do acima descrito, Joe Biden, Vice-Presidente dos E.U.A., deslocou-se no passado dia 10 de Março ao Conselho do Atlântico Norte, com o objectivo de discutir com os aliados a situação actual no Afeganistão. Numa reunião inserida nas discussões de preparação da Cimeira de Estrasburgo/Kehl, foi dado particular ênfase à abordagem regional, à intervenção junto das comunidades locais afegãs, bem como à necessidade de um maior esforço civil e de apoio à construção das instituições estatais.

Outro dos assuntos que marca actualmente a agenda da NATO é a reentrada da França no comando militar. Após mais de 40 anos passados sobre a decisão do General De Gaulle, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, reafirmou já no passado dia 11 a aproximação e reintegração das forças franceses no comando militar na organização, decisão que caberá ao Parlamento francês oficializar. Esta é uma atitude que só pode agradar a todos os estados que integram a Aliança Atlântica que assim se vê militarmente reforçada, especialmente no que concerne à importância relativa das forças europeias dentro da organização.

Por outro lado, uma das principais questões com que a NATO se depara actualmente prende-se com o relacionamento com a Rússia, o que se enquadra também no espectro maior da dimensão do alargamento, especialmente no que concerne à Ucrânia e à Geórgia. Nos anos 90, após a queda do Muro de Berlim, com o colapso do sistema comunista a par com a aparente tendência de abertura russa ao liberalismo ocidental, vários foram os países da Europa central e de leste acolhidos no seio da NATO com a conivência russa, até porque Moscovo não tinha alternativa. Hoje em dia, a atitude russa encontra-se num ponto diametralmente oposto.

Na actualidade, como alerta Robert Kagan no seu ensaio O Regresso da História e o Fim dos Sonhos, o utópico sonho de Hegel e, mais recentemente, de Francis Fukuyama, o chamado Fim da História, conceito relacionado com a alegada natural expansão das democracia liberal generalizada à maior parte dos estados, parece estar a dar lugar a uma ascensão das autocracias em oposição às democracias, autocracias essas com um forte sentimento de orgulho nacional. É esse o caso da Rússia que com Vladimir Putin recuperou a lógica de grande potência que actua de forma determinante no chamado espaço pós-soviético, afastando-se da imagem criada ao longo dos anos 90. 

A Rússia encara a NATO e o Ocidente cada vez mais como forças estranhas que não quer ver interferir na sua tradicional área de influência geopolítica. Dois casos simbólicos do que aqui falamos são a questão do escudo anti-míssil que os próprios russos sugeriram fosse colocado por exemplo em Itália, especialmente porque não querem ver um dos seus antigos estados satélite, a Polónia, adquirir tal capacidade e, de forma ainda mais representativa, o conflito georgiano que ocorreu no passado Verão de 2008. Com o envio de forças para a Abkhazia e Ossétia do Sul, a Rússia enviou uma mensagem ao mundo e à NATO: não tolerará interferências nos países do seu near-abroad. 

Isto coloca à NATO um dos principais desafios que terá que enfrentar neste século. Como será possível compatibilizar o alargamento da NATO a países como a Geórgia e Ucrânia, com uma Rússia em clara ascensão como potência, ainda para mais com uma natureza política eminentemente oposta à do Ocidente? Ainda que no passado dia 5 de Março os países da Aliança Atlântica tenham decidido voltar a reunir com a Rússia no Conselho NATO-Rússia com o objectivo de normalizar as relações, o que implicará negociações principalmente em relação à suspensão russa do Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa, como será possível compatibilizar tais relações com a retórica fortemente anti-russa dos estados da Europa Central e de Leste e ainda integrar estados como a Geórgia e a Ucrânia? 

Em nossa opinião este será o principal desafio para a NATO no século XXI. As relações com a Rússia têm uma natural implicação na questão do alargamento, na transformação das capacidades da NATO e na definição de novas ameaças. De acordo com o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa a NATO tem reestruturado e limitado as suas capacidades ao nível militar, com vista a tornar-se uma organização que actua como estabilizador e providência segurança, intervindo inclusive em cenários de crise humanitária, e redireccionando o seu conceito estratégico para enquadrar o combate ao terrorismo. Mas é necessário que seja diminuída a retórica fortemente anti-russa que tem vindo a ser apanágio de alguns dos estados membros da aliança. Ainda que compreensível em termos históricos, é contraproducente, até porque esses estados estão já protegidos ao abrigo da aliança, e teriam muito mais a ganhar com uma gradual aproximação e cooperação com Moscovo.

A NATO terá assim que lidar com a sua própria transformação interna ao nível das capacidades adequadas para as novas ameaças, enquanto as relações com a Rússia se irão assumir como centrais na agenda da organização ao longo deste século. Segundo Kagan, o mundo não estará preparado para regressar a uma retórica de Guerra Fria, mas então, cabe em grande parte à NATO agir proactivamente para que o século XXI fique na história pelas melhores razões.

República das Ideias/Snap Seminar: "A NATO no séc.XXI"

Em jeito informal, no dia 11 de Março, alunos dos diferentes cursos e anos do ISCSP reuniram-se para discutir a “NATO no século XXI”. Numa sessão aberta a todos e onde a opinião de cada um foi o ponto de partida para um debate mais alargado, abordaram-se as questões mais prementes desta organização.
Lançada pelo Professor Marcos Farias Ferreira, a primeira questão a ser abordada foi a pertinência da existência da NATO num mundo pós-Muro de Berlim. Será que a extinção do mundo bipolar e da ameaça soviética não teriam terminado também com a necessidade de uma Aliança Atlântica?
Aqui as opiniões dividiram-se. Muitos alunos afirmaram que a cooperação com os EUA, que tinha sido fulcral para a recuperação europeia após a Segunda Guerra Mundial, tinha permitido à Europa uma unificação política e económica, deixando a segurança a cargo da NATO. Outros alunos, concordando ainda com a importância actual da NATO, mencionaram que a instituição constitui uma base de cooperação e integração aos mais diversos níveis, muito para além da iniciativa militar. Outros estudantes mencionaram que a NATO já não fazia sentido no mundo em que vivemos. Acreditam que esta organização é demasiado agressiva e impede uma maior colaboração com países como a Rússia. Foram dados como exemplos o escudo anti-míssil e a aproximação da NATO aos países de Leste.
Falou-se então da Rússia como sucessora directa ou não da União Soviética como ameaça ao Ocidente. Reconheceu-se a importância da Rússia como potência em ascensão, especialmente devido à sua riqueza em recursos naturais, sem descurar o seu ainda respeitável arsenal militar. Putin e a sua posição provocadora foram também debatidos, assim como certas acções como a guerra com a Geórgia e a crise do gás na Ucrânia servem para projectar o poder russo. Abordou-se a desconfiança ocidental para com a Rússia, mas também os novos entendimentos forjados e até o papel da NATO nos mesmos.
Neste sentido, deverá a aproximação a Leste ser entendida como uma ameaça directa à Rússia? Ficou claro que os países de Leste procuram junto das mais diversas organizações internacionais uma afirmação da sua soberania e uma hipótese de desenvolvimento, tal como acontece com o alargamento da União Europeia, mas também procuram segurança. É esta segurança, tal como muitos alunos afirmaram, que encontram na NATO. A entrada destes novos países tem também gerado desavenças dentro da própria NATO, já que países como a França ou a Alemanha não pretendem entrar em contendas directas com a Rússia, estando a questão da entrada da Geórgia e da Ucrânia adiada.
Debateu-se em seguida a instrumentalização da NATO por parte dos EUA. Foi esclarecido que a NATO apenas actua com mandatos internacionais e que excepto a intervenção na Jugoslávia, a actuação em teatros de guerra passa por operação de peace keeping ou peace making. No entanto, todos concordaram que o predomínio dos EUA dentro da instituição (custos, equipamento militar, soldados) acaba por prejudicar a imagem da instituição, reduzindo-a a mais um instrumento de hard power americano. Por isto, foram apoiadas e louvadas por parte dos alunos as medidas do Presidente Obama, para dividir as responsabilidades e encargos da organização.
De modo a adaptar-se à nova realidade, a NATO também diversificou o seu campo de actuação, intervindo em missões humanitárias e apoiando esforços de coordenação militar com outras entidades como a União Africana. Ficou patente que a NATO se afirma actualmente como uma organização política e tem como principais objectivos o respeito pelos direitos humanos, a manutenção da soberania pelos Estados, a manutenção da paz e especialmente a prevenção de conflitos.
Mas os desafios sucedem-se para uma organização como a NATO. Alguns dos desafios apontados foram: o macro terrorismo, a segurança energética, a desconfiança russa, a dificuldade de unanimidade dentro da instituição e o desafio mais recente, a diminuição de verbas e recursos militares por causa da crise económica.
Antes de se encerrar o debate, houve ainda a questão da importância da NATO para Portugal. Como país fundador, Portugal tem desfrutado das possibilidades de fazer parte de uma organização com esta envergadura. Não só reforça laços com países como os EUA, como tem a oportunidade de manter as suas forças armadas actualizadas e em diferentes teatros de operações. Portugal é também importante para a NATO porque é um eixo de articulação geográfica no Atlântico, tendo sido apontada a importância dos Açores. A NATO pode ainda ajudar Portugal e a restante Europa a combater o narcotráfico e a imigração ilegal provenientes tanto do Oceano Atlântico, como do Mediterrâneo.
No fim do debate acabou por concluir-se que a NATO actualmente é uma aliança de valores, que pretende perpetuar a paz e a democracia no mundo, sem deixar de lado as vicissitudes que estão inerentes a esta missão.

“Le moment est venú”

Depois de mais de quarenta anos fora do comando militar da NATO o Presidente Francês Nicolas Sarkozy confirmou no passado dia 11 a aproximação aos EUA e a negação do esterótipo anti-americano que é atribuído à República Francesa. A França volta assim ao comando integrado da NATO (decisão que irá ser oficializada após confirmação pelo Parlamento francês).

Nicolas Sarkozy reafirmou no seu discurso a vontade e a necessidade de um comprometimento total da França na Aliança Atlântica, manifestando a sua crença de que tal vai significar o aumento do peso da Europa na estrutura militar da organização. “Codiriger plûtot que subir”foi a mensagem central que o Chefe de Estado francês transmitiu no discurso do anúncio da decisão:

http://videos.tf1.fr/video/news/france/0,,4302766,00-sarkozy-sur-l-otan-la-france-doit-codiriger-plutot-que-subir-.html

Em baixo podem encontrar excertos de um discurso que certamente irá ter consequências, não só internamente para a Organização do Tratado do Atlântico Norte, mas também para a União Europeia ao nível da evolução da Política de Defesa e Segurança Comum.

"(…) Ce que j'ai découvert, c'est que, alors que nous sommes dans l'OTAN – car nous y sommes –, il y a bien peu de personnes qui le savent. S'il y a bien une "rupture", c'est bien la transparence de ce gouvernement dans les décisions qu'il assume ! (…) Notre réflexion stratégique ne pouvait rester figée dans un monde où les conditions de notre sécurité ont radicalement changé et vont continuer de changer. Un concept stratégique n'est pertinent que s'il est adapté à la situation que notre pays peut connaître.

(…) Il fallait remettre en cause nos certitudes, et, plus difficile, nos habitudes, nos complaisances. C'est souvent ce qu'il y a de plus difficile en France. Or le monde change. La France doit donc changer pour rester elle-même (…). La France sait aussi qui sont ses alliés et qui sont ses amis : nos amis et nos alliés, c'est d'abord la famille occidentale. Les conditions de l'indépendance, c'est d'abord de savoir où est sa famille.

La France est et restera indépendante dans ses choix. Mais, dans le monde moderne, les réponses aux menaces seront, dans la plupart des cas, collectives. Ce sont l'Union européenne et l'Alliance atlantique, les deux piliers de notre défense et de celle de
l'Europe, qui en sont les cadres privilégiés (…).

Rappelons-le : nous sommes membres fondateurs de l'Alliance atlantique, née il y a soixante ans exactement. Nous ne l'avons jamais quittée. Elle est et reste un élément central de notre politique de défense et de sécurité, avec un engagement fondamental : celui de l'assistance mutuelle en cas d'agression. Et ce n'est certainement pas les Français qui vont s'inquiéter d'avoir un accord avec les Etats-Unis au cas où nous serions agressés, alors que les Américains sont venus nous sauver deux fois !

Notre position n'est pas comprise de nos alliés. Notre incapacité à assumer au grand jour notre position dans l'Alliance jette le doute sur nos objectifs. Résultat, nous avons une Alliance qui n'est pas assez européenne et une Europe de la défense qui ne progressait pas comme nous l'espérions.

Le moment est donc venu de mettre fin à cette situation, car c'est l'intérêt de la France et c'est l'intérêt de l'Europe. En concluant ce long processus, la France sera plus forte et plus influente. Pourquoi ? Parce que les absents ont toujours tort. Parce que la France doit codiriger plutôt que subir. Parce que nous devons être là où s'élaborent les décisions et les normes, plutôt qu'attendre dehors qu'on nous les notifie : parce qu'une fois rentrés, nous aurons toute notre place dans les grands commandements alliés.

Parce que, alors que l'Alliance va redéfinir son rôle et ses missions, je veux que la France pèse de tout son poids dans cette réforme. Il faut en finir avec l'illusion qu'en nous mettant la tête dans le sable, nous nous protégeons de quoi que ce soit. L'Europe elle-même sera plus forte dans l'Alliance. On dit que l'OTAN est dominée par les Etats-Unis. Et comment veut-on que les Européens y jouent tout leur rôle si la France reste en dehors ? Il faut renforcer le poids de l'Europe dans l'OTAN.

A l'heure de conclure, j'assume mes responsabilités de chef de l'Etat et de chef des armées, pour le bien de notre pays, pour sa sécurité. (…) Une question centrale a été mise en avant : celle de notre indépendance nationale. (…) Nos forces armées sont et resteront nationales, car elles sont l'expression ultime de notre souveraineté. Elles ne pourront être intégrées dans aucune armée supranationale dont la responsabilité nous échapperait. Et d'ailleurs, personne n'en veut. Mais c'est l'intérêt de la France d'être au cœur d'un réseau dense de solidarités et d'alliances.

Certains me disent que ce choix serait une trahison du général de Gaulle. Un "alignement sur Washington". Une remise en cause de notre vocation à dialoguer avec la Russie ou les pays du Sud. Ou encore que la France s'engagerait dans une "guerre des civilisations" contre les musulmans. Et même que, si nous avions été dans le commandement intégré, nous aurions été forcés de participer à la guerre contre l'Irak en 2003 ! Mensonges ! Mensonges ! Contrevérités !

Qui peut prétendre savoir ce que ferait aujourd'hui le général de Gaulle ? Et croit-on qu'il aurait fait en 1966 la politique de 1923 ? Oui, nous sommes les alliés des Etats-Unis, mais des amis debout, des alliés indépendants et des partenaires libres. J'assume que dans le monde moderne on doit pouvoir changer des décisions prises il y aura bientôt cinquante ans. Faudrait-il, au nom de l'héritage gaulliste, renoncer au traité de non-prolifération que de Gaulle rejetait ? Ou refuser que nos amis allemands stationnent un régiment en France ? Et ne rien toucher à nos accords de défense avec l'Afrique et y conserver des bases obsolètes ? (…)

Dire que le rapprochement de la France avec l'OTAN aurait conduit la France en Irak est un mensonge honteux! La semaine prochaine, le 17 mars, notre débat national va se conclure au Parlement. La rénovation de nos relations avec l'OTAN n'est pas une question isolée. Elle est un élément, parmi d'autres, d'une politique étrangère et européenne, et d'une politique de défense et de sécurité. (…) Après avoir pris connaissance du débat, j'écrirai à nos alliés pour les informer de ma décision. Nous nous retrouverons ensuite à Strasbourg et Kehl, sur le Rhin. (…) Angela Merkel et moi y accueillerons le sommet du soixantième anniversaire de notre alliance.

Ce sera un grand moment d'amitié franco-allemande, d'unité européenne et de partenariat transatlantique. Le rapprochement de la France avec l'OTAN est un grand élément de l'amitié franco-allemande. Et la France, parce que c'est son intérêt et parce que c'est son choix, y occupera toute sa place, celle d'un allié libre mais solidaire, indépendant mais engagé (…)".

A Marinha e as Políticas Portuguesas

Em Portugal, as forças armadas, como todos sabem, dividem-se em 3 ramos distintos: o exército, a marinha e a força aérea. Segundo o orçamento de estado para 2009 (que pode ser consultado aqui), o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.
Sendo o exército o ramo mais antigo das forças armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo. Será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?
As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.

Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal, o seu papel na NATO e na UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul.

NATO vai restabelecer relações formais com a Rússia

Via Diário Digital:

A NATO prepara-se para anunciar na quinta-feira o restabelecimento de relações formais ao mais alto nível com a Rússia, seis meses depois da interrupção das mesmas na sequência do conflito russo-georgiano, informaram fontes diplomáticas da Aliança Atlântica.
«A retomada das relações formais com a Rússia será decidida na quinta-feira», afirmou um diplomata.

«É a base do compromisso político ao qual chegamos. Existe um acordo de princípio entre os aliados», confirmou outro diplomata.

O «compromisso» consiste em que os ministros das Relações Externas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciem na quinta-feira a celebração, nas próximas semanas, de uma sessão extraordinária do conselho NATO-Rússia a nível ministerial.

Na quinta-feira à tarde reunir-se-ão com os homólogos da Ucrânia e da Geórgia, duas antigas repúblicas soviéticas que desejam unir-se à NATO, apesar da recusa categórica de Moscovo.

República das Ideias (7.º debate) - NATO no século XXI

Conferência - Que Visão para a Defesa? Portugal-Europa-Nato - General Loureiro dos Santos

Ainda a propósito da Guiné Bissau

"CPLP, ECOWAS, Guinea-Bissau, Security Sector Reform‏

The current crisis in Guinea-Bissau is hardly surprising. Despite a small UN presence (since 1999), recently backed by an EU mission focused on Security Sector Reform (SSR), numerous early warning mechanisms pointed to the country’s instability.

Repeated attempts against the lives of both Gen. Tagmé Na Waié and ‘Nino’ Vieira and several reported coups efforts were not enough to gain the attention of the international community. The ‘successful’ holding of legislative elections in last November was cheered, further masking underlying structural problems which should have been solved beforehand. These structural imbalances were recently aggravated by narcotrafficking, rendering the current situation and actor’s motivations increasingly complex.

Clearly, an electoral façade is not sufficient in the democratization and statebuilding process. Financial and political will of donors are, by nature, finite resources; so priorities should have been clearly defined. SSR was one of them, but no strong and continuous commitment was made. Most worryingly, the local armed forces perceived it as a threat, which probably explains the Army’s political intrusiveness over the last couple of years, culminating in Sunday’s events.

The international community, ECOWAS and the CPLP in particular, must re-calibrate their engagement taking into account the local political reality. Either they maintain the current strategy of situation management, without significantly altering the existing no-war no-peace landscape; or they commit to transforming the security, political and socioeconomic conditions.

Furthermore, civilian rule must be strengthened. Full support and legitimation must be given to now President Raimudo Pereira, former Speaker of the House, while enforcing the constitutional provision of organizing elections within 60 days. Accordingly, last weekend’s attacks cannot remain unpunished.

There are no universal recipes for statebuilding, but a starting point would be to establish a clear and long-term engagement, going beyond technical problem-solving approaches and involving local actors."

André Monteiro in IPRIS Digest 53 , Wednesday, March 4, 2009.

Vazio de Poder na Guiné-Bissau

O homicídio do Presidente da República da Guiné-Bissau , Nino Vieira, e também do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas , General Batista Tagmé Na Waié, constituem infelizes acontecimentos na complexa realidade politica da Guiné-Bissau.

Meses depois das eleições parlamentares, que decorreram num clima relativamente calmo a Guiné-Bissau encontra-se agora com um problema de vazio de poder, sem líder político e sem líder militar. A indefinição assenta sobretudo no facto do Primeio-Ministro Carlos Gomes Júnior não deter grande base de apoio junto dos militares.

Para já o clima na Guiné-Bissau é de suspense , tendo sido encerradas as fronteiras com a Guiné-Conacri e com o Senegal.
O evoluir da situação é ainda uma incógnita, sendo difícil avaliar quais as consequências que o homicídio de Nino Vieira trará.
Ainda não se conhecem os autores do homicídio, tendo as Forças Armadas Guineenses recusado qualquer envolvimento na situação.

Ao nível da comunidade internacional foram várias as instâncias e personalidades nacionais e internacionais que se manifestaram. Organizações como a União Europeia, a CPLP e vários países, dentre os quais Portugal e Espanha, lamentam o incidente e prestam-se a cooperar com as autoridades guineenses no restabelecimento da normalidade constitucional.
A Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa reuniu-se de emergência e, após adopção de uma Declaração oficial, foi constituída uma missão chefiada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português João Gomes Cravinho que partirá para a Guiné-Bissau “para consultas com as instituições guineenses no sentido de promover o diálogo interno”. Não se antevendo para já a mobilização de qualquer missão internacional ONU para o terreno.