Advanced Research Workshop - "Perceptions of NATO: a balance 60 years after" (May 17 and 18)

(clique na imagem para aumentar)

“Perceptions of NATO: a balance 60 years after”, directed by Luís Nuno Rodrigues (ISCTE-IUL e IPRI) and Volodymyr Dubovyk (Odessa N. University). This Advanced Research Workshop will provide an assessment of how NATO and its mission are perceived today in the world. This topic is particularly relevant when the Organization just completed 60 years of existence and is in a process of redifining its strategic concept. The ARW will evaluate how NATO is seen and perceived both in member countries and in countries that do not belong to the Organization. Special attention will be given to the younger generations, raised after the Cold War, and to the way they see NATO’s role, mission and utility in the 21st Century. (também aqui)

SIMOTAN V

A NATO em oito minutos

FONTE: Canal de rferlonline no YouTube.

Entrevista a Madeleine Albright

FONTE: Canal de NATOCOMMUNITY no YouTube.

Halford John Mackinder: Fundamento Teórico Geopolítico

(Fonte: britannica.com)

Halford John Mackinder (1861-1947), geógrafo e político britânico, trouxe um importante contributo à teorização geopolítica clássica, com as suas teorias de 1904, 1919 e 1943, respectivamente. Complementadas com os desenvolvimentos dados por Nicholas Spykman e com o estudo dos poderes conjugados conseguiram a projecção dos Estados Unidos da América para o Atlântico, travando o expansionismo eurasiático, uma vez que quem controlasse a Europa de Leste, comandava o Heartland (massa continental rica em recursos e delimitada por fronteiras naturais, tendo no papel central a Rússia, elo entre a Ásia e a Europa); quem controlasse o Heartland, comandava a Ilha Mundial (Europa e África); quem comandasse a Ilha Mundial, comandava os destinos do Mundo.
A terceira teoria de Mackinder confirma o seu tradicionalismo e a sua crença numa Eurásia enquanto “grande massa terrestre dominante e rica em recursos”, cujo pivot central permitia controlar a Ilha Mundial.
Desta forma, devido ao curso da Segunda Guerra Mundial, Mackinder renovava as suas teorias, sendo introduzido o conceito de Midland Ocean; era explorada a zona do Atlântico Norte e mares adjacentes, uma vez que assentava na premissa do continente americano conseguir rivalizar com o Heartland, convencionando um equilíbrio de poderes.
Finda a Segunda Grande Guerra, a teoria influenciou a divisão da Alemanha em dois Estados distintos e a própria assinatura do Tratado de Washington, constitutivo da NATO, em 1949. Esta dualidade põe-se dado a União Soviética ter saído vencedora e voltar a ser necessária a existência de Estados-Tampão como garante do distanciamento germano-russo, evitando a hegemonia russa no caso de conquista do espaço alemão.
Encontrando-se a Alemanha espoliada por quatro potências (Estados Unidos da América, Reino Unido, França e União Soviética), a conjugação de poderes era visível com: o terrestre a leste, no Heartland, e o marítimo a oeste, devido à capacidade anfíbia do Midland Ocean. Aqui, criava-se um triângulo de defesa atlântica com o topo nos EUA e a base no Reino Unido e em França. Ainda que a URSS tivesse um maior valor defensivo, devido às fronteiras naturais do Heartland, o grande objectivo atlanticista era, nas palavras do primeiro Secretário-Geral da NATO, Hastings Ismay, “to keep the Russians out, the Americans in, and the Germans down”. O poder marítimo encontrava-se, portanto, suportado pelo poder terrestre.
Todavia, na óptica de Mackinder, a contenção da Alemanha e o expansionismo soviético poderiam suscitar numa cooperação entre potências ocidentais vencedoras da Segunda Guerra Mundial e a URSS no caso de haver claras ameaças à Paz mundial - o que acabou por não acontecer devido à Guerra Fria.
Face à necessidade presente de encontrar um Novo Conceito Estratégico, a Organização terá que se focar no grande objectivo de “garantir o futuro” e responder a três questões essenciais: intervenção fora de área, parcerias globais ou ligas de democracias e processos de alargamento.
Neste sentido, os valores atlanticistas terão que ser mantidos intactos, já que, “whether NATO goes out of area or out of work”. Torna-se importante que actue fora de área, respondendo eficientemente aos desafios globais, garantindo estabilidade internacional.
Acima de tudo, e adequando as palavras de Lord Ismay, importa manter os poderes erráticos fora, os valores democráticos e atlanticistas dentro, e as ameaças em baixo.

14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico - Press Release

14.º Seminário da Associação da
Juventude Portuguesa do Atlântico

1-8 Agosto - Escola Naval - Alfeite

Press release - 31-07-2009

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico organizam pelo 14.º ano consecutivo o Seminário Internacional da Juventude, este ano subordinado ao tema do Novo Conceito Estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), contando para isso com 50 participantes representativos de 16 nacionalidades de Estados Membros e Parceiros para a Paz desta organização. O seminário decorre de 1 a 8 de Agosto na Escola Naval do Alfeite. 

A sessão inaugural, que terá lugar na Escola Naval, às 17.45 do dia 1 de Agosto, contará com a presença do Dr. António Vitorino como key-note speaker, estando a imprensa convidada a assistir. 

Agradece-se confirmação com a finalidade de se tratar da credenciação para aceder às instalações da Escola Naval (através do email samuelppires@gmail.com ou por telefone para Sofia Moniz Galvão – 915816611).

(o programa do Seminário encontra-se disponível aqui)

Reunião do NATO-Russia Council em Corfu

No dia 27 de Junho de 2009, ocorreu a primeira reunião a nível ministerial do NATO-Russia Council (NRC), na ilha grega de Corfu, por iniciativa do Primeiro-ministro grego Konstantínos Karamanlís e pelo Primeiro-Ministro Italiano Silvio Berlusconi.

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros presentes tiveram assim a oportunidade de rever o actual estado das relações entre a Aliança e a Federação Russa e discutiram também qual o caminho a seguir pelo NRC. Consensualizou-se, que esta reunião marca o início das reuniões de alto nível entre estes actores, suspensas desde os dramáticos eventos de Agosto de 2008.

Como o Secretário Geral, Jaap de Hoop Scheffer, afirmou ”The NRC which has been in the neutral stand for almost a year, is now back in gear...No one tried to paper over our differences in the meeting, on Georgia, for example. But we agreed […] not to let those disagreements bring the whole NRC train to a halt.” No que diz respeito ao Secretário Geral e sta reunião tem ainda um significado simbólico, uma vez que foi a última reunião do NRC conduzida por Hoop Scheffer antes de deixar o seu cargo no final do mês de Julho. Como tal, enfatizou a necessidade de um maior comprometimento por parte dos ministros dos negócios estrangeiros para um melhor funcionamento do NRC.

Neste seguimento, identificaram-se os interesses “securitários” comuns, tais como a estabilização do Afeganistão, controlo de armamento, a não proliferação de armas de destruição massiva, gestão de crises, luta contra o terrorismo, luta contra os narcóticos e o combate à pirataria.

Os membros do NRC encontram-se assim num processo de progressiva examinação da estrutura institucional do Conselho com o objectivo de o tornar num instrumento mais eficiente e válido para o diálogo político e cooperação.

Esta reunião reveste ainda especial importância no decurso da necessidade de uma maior aproximação entre a Aliança Atlântica e a Federação Russa, assente sobretudo numa maior transparência e compreensão relativamente aos objectivos da Aliança numa área cada vez mais próxima da tradicional e cada vez mais efectiva esfera de influência russa. Não é portanto de estranhar que tal reunião do Conselho tenha ocorrido alguns dias antes da visita oficial do Presidente Barack Obama à Federação Russa, onde o principal objectivo do debate circulou em torno dos avanços da Aliança e do polémico sistema de defesa anti-míssil norte-americano.

Assim, com o NRC, existe uma útil plataforma para discutir, clarificar e consequentemente coordenar os objectivos estratégicos da Aliança com os objectivos estratégicos russos, assegurando aquilo que está na essência da presença da Aliança nestas regiões: a estabilidade e segurança das populações.

NATO: Novo conceito estratégico: lançando o processo - 7 de Julho 2009 - Transmissão em directo

A NATO irá lançar formalmente o processo que levará à elaboração do novo Conceito Estratégico da Aliança, numa conferência em Bruxelas.

A Conferência contará com a participação do Secretário Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer e com o Secretário Geral designado, Anders Fogh Rasmussen, juntando ainda um leque diversificado de representantes de países Aliados e Parceiros, da NATO, de organizações internacionais, sociedade civil, parlamentos, empresas, ONG's, think tanks, académicos e jornalistas.

Podem encontrar um programa detalhado aqui e visualizar a transmissão em directo aqui.

"NATO and Afghanistan - To act or to collapse, that is the question"

Artigo de Bernardo Pires de Lima, investigador no IPRI, publicado na The Majalla:

As the new US Administration strategy for Afghanistan is being implemented, doubts arise within NATO.  Are the European members of the organization willing to uphold bigger responsibilities in the reconstruction and counter-insurgency effort, as the US eagerly but also sceptically expects them to? In the meanwhile, the bigger picture is the question of whether European leaders are ready to recognize the political and strategic relevance of Central Asia, and act accordingly.

More than twenty years after the Russian defeat in Afghanistan we may see the Atlantic Alliance with the same epilogue there. One may ask why history is so ironic, so repeated perhaps. The answer is quite simple: a powerful state like the Soviet Union, or a powerful alliance as NATO, weren't and are not prepared to act in anarchy. NATO, in particular, is confronted with a dilemma within its members: few of them are prepared to die in Afghanistan, but most of them are not. This is one of the current problems in Afghanistan, mainly in the south, where the insurgency is more visible and the political situation uncontrolled. To achieve a stable territory, NATO must give some proofs of existence, relevance, coordination and strength in Afghanistan and consider, as Obama Administration has done, the AfPak approach. If it does not so, the end of the most powerful and successful military and political alliance in history will be exactly the same as Soviet Union had two decades ago, its collapse. 

The global NATO already exists. What for?

NATO's recent strategic approach has nothing to do with the old one. Since the Balkan wars its global political dynamic has been followed by an ambitious military buildup in regions that are not euro-atlantic in classic terms. Today, roughly 70 000 military personnel are engaged in NATO missions around the world, in places like Afghanistan, the Gulf of Aden, Lebanon, Iraq, Mediterranean sea, Sudan, Somalia or Pakistan. NATO has deep partnerships with Central Asia, Caucasus, Eastern Asia, Australia, New Zealand, African Union and Latin America. This global approach, geographic and politically speaking, means that this strategy has worldwide security logic in the current international architecture. We should ask if this is the right way to achieve NATO's relevance after the Cold War, but we cannot deny that there is still a central place for NATO in international security environment. 

Is commonly accepted that Afghanistan is the greatest NATO's challenge, and that this global approach it's at stake there. I agree with that. But not for an afghan reason, so to speak: it's at stake because there is no such thing as NATO without the euro-atlantic alliance. And this could be the end of Europe's strategic relevance on the international security community.

The European answer

Obama strategy in Afghanistan is likely to include other states, involving some kind of dialogue with Iran and efforts to bring India, the Gulf states and central Asian countries into the field. Moreover, while US are placing demands on Europe to do more, as we saw during the last NATO summit, European governments are coming under increasing domestic pressure to do less.

Although the ISAF mission has grown from 32,800 troops in November 2006 (one month before Robert Gates replaced Rumsfeld at the Pentagon) to 61,960 in March 2009 (with many of these new forces coming from European countries), 18 out of the 25 EU countries participating in ISAF, have increased their deployment since late 2006 - 43% of ISAF's troops. But, as we know, these numbers don't mean stability, but two things: first, the military efforts are not the only answer to the problem; second, the European military buildup need more accuracy on the ground, courage to fight in the critical zones, and political will from all decision makers.

There are a number of ways Europeans can make a difference in Afghanistan, aside from simply sending more troops. They seem to implicitly agree on what it's needed: the negotiation's opening with some of the Talibans, a development-based approach to counter-narcotics, more civilian reconstruction and more and better training for Afghan security forces enabling them to lead the counter-insurgency effort, as well as regional initiatives that include Pakistan, India, Iran and Russia. This should be the medium-term vision.

But short-term approach should be focused to ensure that elections take place on an atmosphere of relative security, particularly at the country's south and east regions. So far, voter registration has been better than expected in southern provinces like Uruzgan, Helmand, Kandahar and Nimroz. But fraud in one part of the country could exacerbate regional and ethnic tensions, with serious implications for a new presidential mandate. Therefore, elections have the potential to undermine much of the progress that has been made since 2001, although being insufficient to provide on their own a new beginning. Conclusion seems obvious: what is needed it's an European military and economic effort during 2009 to ensure that the new President's political legitimacy could guarantee confidence amongst people, economy recovering, peace provided by security and military forces, and the exit door that NATO wants.

Central Asia is crucial to Euro-Atlantic future

There are three stages we should consider about the security link between central Asia and the Euro-Atlantic future.

Firstly, Afghanistan. NATO's role in this century needs a successful AfPak strategy for the next decade. It's not only crucial to its credibility as a multilateral organization at the globalized security architecture, but also to its members, particularly the United States and the preeminent European powers. In other words, the great coalition of the Cold War needs another victory to keep his importance in the global arena.

Secondly, energy supplies. Energy security is one of the core issues which could implode relations among states in the future. European dependence on Russian energy supplies shows how this weapon could be used as a political instrument to balance, divide and change the states behaviour. At the same time, former Soviet republics in Caucasus and central Asia are playing a major role on the dialogue between US and Russia, US and China, and between Russia and China. If one realizes how powerful these three states are and will be in the future, and how their economies will need energy for developing, we are looking to the most relevant region on earth.

Thirdly, the role of Middle East powers. I'm talking about Saudi Arabia, Iran and Israel. They all have interests in central asian countries and some of them are intimately linked to United States. Saudi Arabia and Israel need US security umbrella against Iran, and Tehran need partnerships in central Asia to expand its political influence and improve his economic perspectives: it's the regime question.

We need an exit strategy for AfPak. But we also need to assume that an unsuccessful exit strategy could open a free way in central Asia to other powers. This must be the Euro-Alantic mindset, even if the current economic crisis is a strong reason to do nothing.

Governo quer António Vitornio no "comité de sábios" que vai elaborar o novo conceito estratégico da NATO

(imagem tirada daqui)

Notícia do Público:

O Governo propôs o nome de António Vitorino para integrar o futuro "comité de sábios" que vai elaborar o próximo conceito estratégico da Aliança do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que será aprovado na cimeira da Aliança a realizar em Portugal em 2010 ou 2011, disse o representante diplomático português na NATO, embaixador Fernandes Pereira.

A proposta não significa que Vitorino venha efectivamente a integrar o grupo que terá por responsabilidade definir as linhas mestras das prioridades estratégicas da NATO para os próximos anos. Esse comité não terá representantes de todos os países e integrará "entre dez a 15 membros", disse o porta-voz da NATO, James Appathurai, num encontro com jornalistas portugueses em Bruxelas.

O novo conceito estratégico poderá abranger uma revisão do princípio das decisões por consenso em vigor desde a fundação da NATO em 1949. "Não existe um consenso quanto à alteração da regra do consenso", disse Appathurai, confirmando porém que alguns países gostariam de ver alterado esse princípio para agilizar processos de decisão. Uma eventual alteração desse princípio nunca abrangeria os principais níveis de decisão estratégica e situar-se-ia sempre "abaixo do nível do Conselho do Atlântico Norte", disse.

António Vitorino foi convidado pelo secretário-geral da aliança, Jaap de Hoof Scheffer, a participar num seminário a 7 de Julho, que será o primeiro passo da discussão do próximo conceito estratégico da NATO. No entanto, o processo de elaboração do novo conceito será conduzido pelo próximo secretário-geral, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, que assumirá funções em Agosto.

A fragata portuguesa Corte Real vai entretanto deixar as operações de combate à pirataria ao largo da Somália a 28 de Junho, devido à substituição da força da NATO comandada pelo navio português por uma outra força que permanecerá no local por um período por enquanto indeterminado.

A posição do Conselho Atlântico Norte face à iniciativa norte coreana

Como sabemos, nas últimas semanas têm ocorrido desenvolvimentos numa zona de grande instabilidade, as “Coreias”. A estabilização da região parece novamente posta em causa na sequência do plano de testes de mísseis balísticos e militares anunciado no dia 25 de Maio de 2009.

Estas acções, levadas a cabo por Pyongyang, colocam sérios desafios para a paz, segurança e estabilidade na região da Ásia-Pacífico. Como tal, têm vindo a ser globalmente condenadas pela comunidade internacional. Estas acções, não podemos esquecer, ocorrem durante um período em que a Comunidade internacional está a debater seriamente os novos passos no controlo de armamento global, desarmamento e não-proliferação de armas de destruição massiva. 

Neste sentido, e uma vez mais, a Aliança Norte Atlântica apela ao governo de Pyongyang para cumprir com as suas obrigações internacionais. O Conselho do Atlântico Norte aconselha, portanto, que a Coreia do Norte ponha em prática as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e destrua as suas armas nucleares e programas relacionados de uma forma irreversível. Pede-se então a Pyongyang que evite qualquer outra decisão que possa contribuir para o aumento das tensões, devendo assim apostar em restabelecer o diálogo dentro daquilo que é conhecido pelo Six-Party Framework. A Aliança continuará assim, cuidadosamente, a acompanhar os desenvolvimentos futuros com profunda preocupação.

Podemos então dizer, que o Mundo está de olhos postos na Coreia do Norte, esperando atentamente pelas reacções do governo de Pyongyang. Espera-se, portanto, que todo o criticismo em torno destas acções consiga ter efeitos práticos junto das intenções norte coreanas, contribuindo assim para uma nova estabilização de uma zona que desde há muito busca a calma e a serenidade necessárias para viver em paz.

Entrevista ao Professor Victor Marques dos Santos

Entrevista concedida pelo Professor Victor Marques dos Santos à AJPA, 12 de Maio de 2009.

Victor Marques dos Santos. Professor Associado com Agregação. 

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.

How do you feel NATO handled the transition into a post-cold war era?

The end of the cold war faced NATO with an awkward scenario where the classic enemy had apparently vanished. Althoug the western approach and mindset over security and defence remained the same, soon the revision of the strategic concept became unavoidable. This was based on the available prospective and on the evolutionary perception about new challenges related with the new and different nature, scope and reach of risk and threat management. This was also increasingly related with new global issues and the need for solutions through which governments are evaluated and legitimized by their constituencies. 

Handling the transition is still under way, but it has entered a new phase. The hopeful predictions of the immediate post-cold war era didn’t materialize as expected, and the transition process is still unfolding. The cold war era and the inherent international order have not been replaced by a “new world order” that we can deal with from a classic conceptual perspective, through a static framework of analysis. 

The present situation implies handling an environment characterized by uncertainty, and sustained interactive processes of dynamic and synergic change. In this new context, NATO must develop a proactive public diplomacy effort, devising innovative ways to ensure sustained public acceptance, support and credibility as a reliable and legitimate player, to promote and provide security, while improving its visibility and image among friends and partners. NATO must be portrayed as being a part of the solution, through an increasingly flexible and diversified performance capacity, by responding to the new issues and challenges often involving non-military missions.

Talking about past and future enlargements, do you support them?

The post-cold war era enlargements have proven to be successful. The partnerships and other relational frameworks and joint instances created and implemented with third countries, seem to be of the utmost importance for a deeper, transparent, mutual understanding, fostering cooperation, improving confidence building measures and gradually replacing mistrust and confrontational attitudes by reciprocal acknowledgement and dialogical settings. Any new enlargements must ensure that this acquired assets and the new the relational environment built so far, are maintained and improved. NATO Allies also face the responsibility to contain, manage and help to settle potential crises, maintain and improve strategic stability in areas of interest where failed states are unable to provide it. Member states’ constituencies are now increasingly “attentive publics”, electorates and tax payers that understand how foreign policy decisions impact their lives. Therefore, it’s becoming increasingly difficult for policy-makers to seek legitimization of provocative actions, moves or attitudes that, in the eyes of the international public opinion and of the transnationalized civil society, would seem unjustified and contrary to their perceived interests, namely by jeopardizing their security. 

The logic behind future enlargements must conciliate the core and binding objectives of member states’ defence and security, as consecrated by the Treaty, with other interests resulting from the new geopolitical environment and the inherent economic evolution, namely the access to basic resources, and institutional, social and political stabilization of certain geographical areas. The U.S.’ new “balanced strategy” principles, aims and objectives, as well as the other NATO countries strategic perceptions, will certainly impact and influence the logic of future enlargements, in defining the conciliation terms of those states’ own interests and strategic visions, with the Treaty’s principles, objectives and tactical adaptations. In any event, future enlargements must equate the convenience of new “out-of-area” memberships with the possibility of developing special relationships, such as operational and tactical cooperation agreements under new partnership frameworks. 

Do you think NATO’s enlargement should be focused on other areas? Say the southern area of the North-Atlantic for example?

This is an area of obvious interest, where the partnership agreements versus membership options should be equated. If, on the one hand, the “out-of-area” concept seems to have lost its operational meaning, on the other hand, the Treaty in itself, sustains the original binding principles and commits member states to certain obligations that may be reassessed and rearranged through specific agreements, and adapted to regional and state agendas and requirements. This will ensure strategic and operational cooperation, based on mutual interests, without the need to resort to full membership. 

What do you think about NATO’s involvement with Russia? Which path do you think the relationship between the two should take in the 21st century?

Regardless of its strategic implications, this issue still involves perceptions and objectives determined by a strong psychological component. The relationship between NATO and Russia cannot be assessed without taking into account the sharp differences of attitude underlying each one’s approach path to the present stage of the relationship. These differences will remain and its effects will persist, for as long as we don’t recognize that Russia hasn’t overcome de debacle of 1989-1991, and that the West holds, and frequently reasserts, an expanding posture emboldened by the power void resulting from the same course of events. This attitude has allowed for Russia’s legitimate and powerful argument, as well as for a nationwide condoned incentive, to redress itself and regain its pride through the return to its old superpower statute in the community of nations. Russia is showing both the remaking of its military might and its capability to condition its neighbours’ economic interests through energetic dependency, and strategic interests, as well as through its active participation in all the formal and informal international decision making instances.

But by achieving international recognition as an inevitable player, Russia will also be led to identify areas of mutual interest, namely strategic cooperation with the Europe and the West that will come to be dealt with in a constructive manner. The 21st. century is bound to reveal new common threats, interests and objectives as fast growing and complex interdependences become the earmark of the global relational setting. This may determine potential alignments and common agendas, that will foster mutual perceptions about the need to expand common ground to agree upon, identify and limit the areas of consensual dissent, and develop innovative ways to manage conflict, limit damage and improve the stabilising effects on the overall relationship.

How do you foresee the future vis a vis a coexisting NATO and European Defence Force/Army?

I think that operational advantages, interchangeable commands, control systems, equipments, sharing information, viewed through an economy of scale concept, must be central to the criteria for an interactive, synergic and complementary coexistence. The different nature, purpose, scope and reach of each of the two entities cannot be separated from the very different origins and evolving character of each one’s own dynamics and enlargement processes. The undeniable importance of defence and security should also determine the level of commitment of the EU member states to NATO, especially relating to perceived and identified “out-of area” interests.

What would you guess to be NATO’s main challenges and threats in the 21st century?

Prospective is difficult when the century is only nine years old. Experience shows that predictions tend to set up scenarios that remain as such and rarely materialize. Today’s threats may not be the ones of tomorrow. Socio-economic evolutions, migrations, resource depletion and scarcity, climate change, environment and ecological degradation, demographics and the access to basic survival related resources like clean water and food, will change perceptions, priorities, attitudes and collective behaviour, values and mentalities. Terrorism in all its forms and shapes, piracy local insurgencies and anti-social behaviours in urban and rural areas, both in industrialized and developing countries, as well as mass migrations originated either by conflict or by those needs and survival imperatives, are just a few examples of the instability and the consequences of change. 

All these factors are potential threat multipliers. They are also bound to reshape the geopolitical setting through the geographically as well as institutionally differentiated allocation of power. The ensuing polarization and proliferation of displaced power centres will depend on the re-evaluation of resources deemed crucial to meet the inevitable needs of each actor, giving way to the identification of new power factors in competition with military might.

However, may be the greatest challenge for NATO will be its members’ perceptions and political will to steer and correct course in a dynamic, sustained and permanently adaptive way, in order to forestall potential crises and conflict drivers as they unfold, by anticipating the new patterns of change. To achieve this performance at operational level, the Alliance needs to be revitalized, and the transatlantic relationship should be rebalanced. 

The decision makers’ perceptions about change should lead them to try to conciliate each one’s national interest with both the Alliance needs and the global community imperatives. This won’t happen if political leaders retain a cold-war-era-like mindset and the corresponding framework of analysis, by trying to adapt obsolete conflict resolution instruments and strategies, to a globalizing scenario whose requirements go far beyond the “business-as-usual” attitude of situational threat awareness and operational preparedness. 

In the new century, the correct perception of the sustained dynamics of change and the inherently inevitable need for interactive complexity management, become crucial and can only be attained through innovative, communicational, informational interactive and synergic processes and instruments. Dynamic interactive perceptions and critically, mutual knowledge, should be regarded as enhanced drivers for change, rather than as improved power factors.

Estágio na NATO: Boas Ideias podem fazer a Diferença

A NATO, como todos sabemos, criou no ano de 2004 o Internship Programme. Este programa, essencialmente, consiste no recrutamento de um reduzido número de estudantes, para desempenharem funções integrados no Staff Internacional da Aliança, nos seus Headquarters em Bruxelas. Importa, no entanto, referir que, normalmente, os estagiários mantém o seu relacionamento com a Alinça, embora muitos deles encontrem posições de destaque fora da Organização.

A duração dos estágios é, normalmente de seis meses, sendo que as candidaturas estão abertas a partir do dia 6 de Junho de 2009 e o estágio deve ter início ou em Março ou em Setembro de 2010. As candidaturas devem incluir o Currilum Vitae, uma letter of motivation e a application form deve estar correctamente preenchida tal como indicado no website.

A razão de ser deste artigo surge no sentido de mostrar que existe todo um leque de oportunidades concedidos pela Organização para aqueles que são, de facto, interessados na compreensão actividade da Organização e que, como tal, têm como objectivo procurar perceber como funciona de determinada forma, porque toma certo tipo de decisões, como justifica essas mesmas decisões.

Assim, a possibilidade de realizar um estágio nos Headquarters da NATO em Bruxelas é uma oportunidade que não deve ser desperdiçada, visto que, permite a essas pessoas, in loco, comprovar ou refutar as ideias que têm sobre esta Organização de tão grande relevância na estabilização da Sociedade Internacional.~

Neste sentido, não exitem. É uma excelente oportunidade, que como tal deve ser aproveitada no sentido de melhor compreendermos o complexo sistema das relações internacionais e a constante complexidade no relacionamento entre os diferentes actores que nele se encontram inseridos.

O Secretário Geral da NATO visita os Balcãs Ocidentais

O Secretário Geral da Aliança Atlântica visitou nos dias 7 e 8 de Maio os Balcãs Ocidentais, tendo viajado primeiramente para a Croácia e Eslovénia antes de fazer a sua paragem na Albânia e na Antiga República Jugoslava da Macedónia no dia seguinte.

Foi uma visita curta em termos de tempo de “discussão”, de contacto e debate com os vários lideres políticos mas, e por outro lado, foi longa no que diz respeito aos imensos temas que foram alvo de discussão. Neste sentido, a integração Euro-Atlântica, a situação na região e a actual agenda da NATO constituiram temas recorrentes nos vários encontros oficiais.

Na sua visita à Croácia, teve a oportunidade de reunir com o Primeiro-Ministro, Ivo Sanader, bem como com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Gordan Jandrokovic, com o Ministro da Defesa, Branko Vukelic e com Deputy Speaker do Parlamento Croata, Vladimir Seks. 

Seguidamente, na Eslovénia, de imediato, reuniu com o Presidente, Danilo Türk, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Samuel Žbogar e com o Ministro da Defesa, Dr. Ljubica Jelušič. Durante aluns instantes, teve ainda a oportunidade de visitar o High Command of the Armed Forces onde teve a oportunidade de assistir a uma demonstração de desarmamento de material explosivo.

No dia seguinte, dia 8 de Maio de 2009, já em território Albanês, reuniu com o Presidente, Bamir Topi, com o Primeiro Ministro, Sali Berisha e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Lulzim Basha. A vinda do Secretário Geral da Organização à Albânia teve uma importância simbólica adicional, uma vez que recebeu o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Tirana. 

Por fim, na Antiga República Jugoslava da Macedónia, encontrou-se com o Presidente Branko Crvenkovski, com o Presidente eleito, Gjorgje Ivanov, com o Primeiro-Ministro Nikola Gruevski, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Milososki e o Ministro da Defesa, Zoran Konjanovski.

Assim sendo, foram dois dias de debate, de discussão e de troca de informação intensos e extremamente cansativos, porém, consensualizou-se quanto à importância do papel da NATO nesta região. Tal como o Secretário Geral referiu em Tirana na reunião com o Adriatic Five: “I have long been convinced that Euro-Atlantic integration offers the only feasible way for Southeast Europe to move forward. That is why, throughout my tenure as Secretary General of NATO, I have been a very firm supporter of NATO’s “open door” policy. And why I was very pleased that, at our recent NATO Summit in Strasbourg and Kehl, we were able to welcome Albania and Croatia as full members of the Alliance.”

Tal afirmação e reconhecimento representa não só um sinal do sucesso para estes dois países, que muito têm trabalhado para transformar as suas aspirações em realidade, mas é também uma vitória para a própria região em si, que cada vez mais assiste a um apoio coordenado e institucionalizado da parte da NATO e também de outros importantes actores de grande relevância nível internacional, como é o caso da União Europeia, cujo principal objectivo é, acima de tudo, a garantia da estabilização desta região, “contendo” assim, o espoletar de possíveis focos de conflitos que, por muito pequenos que sejam, acabam por “minar” esta região tão instável.

Espera-se, portanto, que através de um contacto mais intenso destes países com a Organização do Atlântico Norte, e de acordo com o “útil” princípio do “Benchmarking”, seja possível a transferência de boas práticas, neste caso específico, como é óbvio, mais virado para as matérias da segurança e defesa, que permitirão os esforços conjuntos inseridos numa estratégia pre-emptiva, visando assim controlar os focos de conflitos, de discórdia, garantindo uma vida mais segura e para os cidadãos destas regiões.

Maomé versus Rasmussen

Anders Fogh Rasmussen

Durante a Cimeira de Estrasburgo de 2009, foi nomeado oficialmente o futuro Secretário-Geral da NATO para entrar em funções ainda este ano, em Agosto: Anders Fogh Rasmussen, actual Primeiro-Ministro dinamarquês.

Aclamado por vários países europeus e pelos EUA, criticado pela Turquia e pela população muçulmana no resto da Europa.

A divergência surge precisamente pela postura do Primeiro-Ministro quando há três anos se recusou a apresentar um pedido de desculpas pela exibição de um cartoon considerado ofensivo do Profeta Maomé em vários jornais do país.

Parece que a indignação permanece e a realidade é que a Turquia tem tido uma atitude ofensiva, rejeitando totalmente a nomeação de Rasmussen como Secretário-Geral. Não só apontam os problemas causados pelos cartoons, mas também a falta de esforços em proibir a emissão do canal televisivo curdo Roj Tv na Dinamarca. Ora englobando estas convicções, a Turquia tem Rasmussen como alguém que não respeita os valores e costumes islâmicos e que isso pode dificultar as relações com a sociedade muçulmana.

A oposição turca surge precisamente num momento em que a NATO está a desenvolver fortes esforços de reconstrução do Afeganistão e no âmbito militar, onde a Turquia tem precisamente 900 soldados na missão. E esta controvérsia à volta de Rasmussen está realmente a por em causa alguns valores pelos quais a Turquia se guia e se associa à organização.

Mas a questão que aqui reside e que muitos referem, é que a Turquia, parece estar a colocar um cartoon acima do futuro da NATO. E está a levar um forte apoio da uma população muçulmana consigo.

Estamos a falar de um país com relevância no sistema internacional, que está a descurar os valores e princípios essenciais num representante da NATO em prol de uma situação que apenas tem a ver com a ponderação do relativismo cultural.

A verdade é que Rasmussen tem o apoio dos países da NATO, à excepção da Turquia, e por isso dificilmente a decisão será mudada.

Mas é preciso pensar que em situações como esta, existe uma Turquia pronta a defender os seus valores e tradições próprios sem qualquer tipo de ponderação ou tolerância para alguém que acusam precisamente de ser intolerante com a cultura muçulmana.

Existem outras prioridades, mas a realidade é que as reacções já se fazem sentir e alguns representantes europeus já põem em causa a já de si dificil entrada da Turquia à UE.

E a dúvida vai permanecendo: até que ponto é que a Turquia se pode (in)adaptar às eventualidades? Até que ponto uma organização como a NATO pode permitir uma divergência como esta quando os objectivos essenciais passam pela cooperação e integração?

A NATO e a pirataria na Somália

O Golfo de Aden é um dos principais itinerários petrolíferos marítimos. Fazendo a ponte entre os países produtores na península arábica e a circulação no Oceano Indico é um ponto fulcral para a navegação e comércio do petróleo mundial.

O problema da pirataria ao largo da costa da Somália, junto a este importante ponto de passagem, remonta ao princípio da década de noventa, após o inicio da guerra civil e a sucessão de governos instáveis que foram delapidando a ordem interna do país. A juntar à volubilidade no corno de África, não nos esqueçamos que a Somália é assolada por uma pobreza extrema, ocupando actualmente o 190º lugar na lista do PIB per capita mundial. Esta convulsão política e social levou ao estabelecimento de diversas milícias que gradualmente assumiram o comando da orla marítima e actualmente a dominam. As milícias são compostas por piratas com instrução militar, alguns especializados em armamento pesado e por pescadores que por razões de subsistência se juntaram a este tipo de organizações.

O fenómeno da pirataria tem vindo a tomar proporções alarmantes que já há algum tempo preocupam a comunidade internacional. Em 2008 o governo somali começou a tomar medidas para o combate a estes ataques, no entanto tais medidas têm-se mostrado ineficazes e os apelos aos países vizinhos e organizações internacionais como a NATO têm-se sucedido. No ano passado, registaram-se mais de 40 sequestros a navios de diversas nacionalidades em que a carga é apreendida e vendida pelos piratas e os marinheiros são tomados como prisioneiros e retidos até ser pago um avultado resgate.

A NATO está presente na Costa da Somália desde Outubro de 2008. Em Março, a fragata portuguesa Côrte-real assumiu o comando da força naval da NATO nesta zona. Actualmente com 5 barcos nesta região, a NATO alarga a sua esfera de intervenção e cooperando com as marinhas da India, Russia, China e Irão assegura a circulação neste ponto crítico de navegação.

No entanto os ataques sucedem-se e na passada sexta-feira (1 de Maio), a fragata Côrte-real conseguiu impedir um ataque ao navio “Kition”. Depois de uma perseguição a alta velocidade, os piratas foram interceptados e desarmados. Tinham em sua posse granadas, dinamite e armas automáticas.

Com a intervenção internacional focada especialmente no Golfo de Aden, os piratas somalis têm alargado o seu espectro de acção para as costas dos países vizinhos e nada faz prever um abrandamento do sequestro de navios, já que poucas horas depois do ataque falhado ao “Kition”, o assalto ao “Ariana” foi bem sucedido.

Na rota da cooperação: a primeira visita oficial ao Tajiquistão

Foi entre os dias 20 e 22 de Abril de 2009 que decorreu a primeira visita oficial da Assembleia Parlamentar (AP) da NATO ao Tajiquistão, pela delegação do Comité da Dimensão Civil de Segurança, liderada pelo vice-presidente, Vitalino Canas, e pelo Secretário Geral da AP da NATO, David Hobbs. Este encontro incluiu ainda os mais altos representantes do país, nomeadamente o Presidente do Tajiquistão Rahmon, o Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) Hamrokhon Zafiri, embaixadores e organizações internacionais, que se traduziu essencialmente na cooperação estabelecida entre a NATO e o Tajiquistão, bem como a sua importância estratégica enquanto país vizinho do Afeganistão.

Ora, antes de mais convém referir que o Tajiquistão é um dos países mais pobres da Ásia Central, cuja guerra civil (1992-1997) destruiu uma economia já de si débil. Apesar de possuir fortes recursos naturais (gás, urânio, ouro e prata), a sua indústria hidroeléctrica, alimentar e do alumínio são pouco desenvolvidas e a sua principal produção de algodão tem sido fortemente afectada com a descida dos preços da matéria-prima. E, para além do mais, a situação agrava-se com a inclusão do território tajique na rota afegã na proliferação do terrorismo e do tráfico de droga.

E por isso, tem-se assistido a uma procura permanente da NATO em fomentar as relações com o Tajiquistão, na medida em que têm evoluído os esforços na cooperação com todos os países que procuram a estabilidade no Afeganistão.

De facto, esta foi uma das problemáticas mais discutidas nesta visita, nomeadamente a importância do Tajiquistão na ajuda à estabilização e reconstrução do país vizinho. De acordo com o MNE Zafiri, "a segurança e a estabilidade da Ásia Central depende fundamentalmente da situação no Afeganistão" e por isso o Tajiquistão tem desenvolvido iniciativas conjuntas no âmbito do treino e formação de militares e do controlo de fronteiras.

Além disso, o tráfico de droga foi outro assunto desenvolvido, visto permanecer um dos maiores problemas naquela região, e especificamente no Tajiquistão que partilha cerca de 1400 km de fronteira com o Afeganistão, de ondem vem grande parte da produção. O presidente Rahmon defende a importância estratégica do Tajiquistão, na medida em que se poderia tornar numa zona tampão e impedir o alastramento do tráfico de drogas e do terrorismo.

O que eu creio ser importante nesta visita da delegação a um país como o Tajiquistão é efectivamente a adaptação estratégica da organização no combate ao terrorismo, na proliferação da segurança e estabilidade na missão com o Afeganistão. A aposta em cooperar com outros países em prol da missão, tem facilitado não só o sucesso da missão em si, como também à integração e desenvolvimentos dos países intervenientes. Não só no Tajiquistão, como no Uzbaquistão e no Paquistão, onde são permitidas uma rota alternativa para a circulação de tropas e mantimentos no Afeganistão. Assistimos ao aumento da esfera de influência da NATO no sentido da cooperação e segurança alargados a outros países com semelhantes objectivos, cujo seu precurso deve ser seguido, ao mesmo tempo que a sua importância estratégica parece aumentar.

Mais pormenores acerca da visita do comité ao Tajiquistão: NATO Parliamentary Assembly

60 anos da NATO - Portugal e a Aliança Atlântica

Mais informações no site do Instituto da Defesa Nacional.

Porque é necessária a existência da NATO

(post publicado originalmente no Estado Sentido, em virtude da afirmação de Eduardo Correia no I Congresso do Movimento Mérito e Sociedade e ainda das recentes afirmações de Miguel Portas)

Tal como referi no vídeo de balanço do I Congresso do MMS, sendo eu um acérrimo atlanticista e na qualidade de presidente da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, não poderia, obviamente, deixar de me referir a uma das ideias de Eduardo Correia expressas na entrevista que nos concedeu: a extinção da NATO e uma maior aproximação da Europa à Rússia. E também há por aí algumas pessoas que pugnam pela mesma ideia, nomeadamente Miguel Portas, pelo que gostaria de explanar de forma breve e clara sobre porque é necessária a existência da NATO.(*)

Por definição, Portugal é um país com uma forte vertente atlântica, desde sempre aliado tradicional do Reino Unido e, mais tarde, dos Estados Unidos da América. Além do mais, é membro fundador da NATO, concretização material da Aliança Atlântica, uma organização política mas com capacidades eminentemente militares, que subsistiu no pós-queda do Muro de Berlim por duas razões fundamentais: era a aliança vencedora, e soube adaptar-se aos acelerados contextos internacionais em mudança desde os anos 90. Mais importante do que isto, a aliança age sempre na base do consenso, sendo um elemento estabilizador da ordem internacional que assegura a uma só voz a coerência que dezenas de estados nunca conseguiriam ter em separado, o que implicitamente significa que a aliança serve ainda como forma de evitar o ressurgimento dos sempre eternos nacionalismos europeus que tanto dilaceraram o continente ao longo da História. A NATO assegura a gestão de delicados equilíbrios geopolíticos, e é por isso que as relações com a Rússia assumem hoje em dia um dos mais prementes vectores de actuação da organização, bem em consonância com o que o neoconservador Robert Kagan descreve no Regresso da História e o Fim dos Sonhos, a cada vez mais visível divisão entre autocracias e democracias, democracias essas que na sua maioria integram a NATO.

E se eu sou um relativista e já tenho escrito e dito que é preciso saber lidar com a Rússia de Putin colocando de lado aquela retória anti-russa que muitos estados do leste europeu continuam de forma contraproducente a exaltar, sou ao mesmo tempo um realista. Não digo que a democracia seja melhor que a autocracia ou vice-versa. Já também aqui escrevi que a melhor forma de governo é a que melhor se adapta aos contextos culturais e históricos de cada nação e estado. E é precisamente por isso que temos que ter a noção de que Portugal é uma democracia liberal ocidental, um país cuja cultura é eminentemente ocidental, muito mais próxima da maioria dos países da NATO do que da Rússia, e não podemos ter a ilusão que uma aproximação à Rússia seria benéfica aos nossos interesses (aliás, acabei por não falar do tema, mas já aqui tinha dado conta de algo perigoso, a crescente dependência energética europeia em relação à Rússia, agora a chegar a Espanha e provavelmente mais tarde a Portugal). Acabe-se com a NATO ou com a UE e assistir-se-á a conflitos derivados dos nacionalismos adormecidos, com a Rússia a aproveitar-se de tais divisões, impondo todo o seu poderio perante os europeus. Com a NATO e a UE temos a capacidade para lidar com a Rússia praticamente de igual para igual, quando não mesmo em vantagem muitas das vezes. Sem uma delas, ficamos claramente em desvantagem.

(* - a frase em itálico foi colocada posteriormente à publicação do post)

Missão comandada por Portugal chega à Somália no fim de Março

Via Diário Digital:

A NATO alterou a missão da sua força naval permanente, comandada por Portugal, definindo uma intervenção no combate à pirataria na Somália a partir do final de Março, disse à Lusa o Estado-Maior General das Forças Armadas.

"O Conselho do Atlântico Norte, a parte política da NATO, aprovou uma alteração da missão, havia só um trânsito na zona da Somália e agora vai haver uma actuação [contra a pirataria] durante algum tempo", disse hoje à Lusa o porta-voz do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o comandante Ramos de Oliveira.

Segundo o comandante, depois desta decisão há que proceder a uma fase de "enquadramento em termos legais da actuação" contra a pirataria, sendo também necessário "coordenar a actuação" com todos os intervenientes que estão actualmente naquele ponto do globo.

"Há que coordenar meios e aspectos legais para a actuação da força", disse.

No final de 2008, a União Europeia lançou uma missão naval de combate à pirataria na zona do Corno de África, que conta com a participação de um oficial português.

O Diário de Notícias adiantou hoje que a força naval permanente da NATO "já recebeu autorização formal para ficar cerca de quarenta dias no golfo de Adem a combater a pirataria". O jornal diz ainda que esta missão "recém-aprovada prolonga-se até meados de Maio".

A fragata "Álvares Cabral" da Marinha Portuguesa assumiu o comando da força naval permanente da Aliança Atlântica - o Standing NATO Maritime Group One (SNMG1) - no final de Janeiro, indo liderar a "Operação Pérola", inicialmente apenas de patrulhamento marítimo no sudoeste asiático, passando em países com a Índia, o Paquistão e a Austrália.

"Dentro de uma a duas semanas teremos mais dados", garantiu Ramos de Oliveira, dizendo que por enquanto não há qualquer previsão sobre o tempo que os oito navios comandados por Portugal poderão actuar.

"Sabemos que o período há-de ser maior do que aquele que estava previsto em termos de passagem, vai depender dos portos que ficarem definidos para esta missão", referiu o militar, acrescentando que esta intervenção na costa somali poderá dividir-se em duas que terão lugar em alturas diferentes.

A fragata portuguesa é constituída por mais de 150 militares e tem ainda um helicóptero "Lynx" integrado.