A OTAN no Século XXI

Neste pequeno artigo pretende-se abordar dois temas que, pela sua actualidade, são de extrema importância para reconhecer que, de facto, estamos perante uma mudança no paradigma de actuação da Organização do Tratado Atlântico Norte, que de organização de defesa colectiva cada vez mais assume o papel de organização de cariz securitário, apostando na segurança, ao invés dessa outra vertente mais defensiva.

Para demonstrar esta tendência, os dois assuntos que pretendo trazer ao debate dizem respeito, em primeiro lugar, à actuação da Nato no combate à pirataria e em segundo lugar, relativo à actividade cada vez mais diversificada da ISAF, International Security Assistance Force, no Afeganistão.

Naquilo que concerne à primeira, na sexta-feira passada, dia 24 de Abril, a NATO confirmou a continuação das suas actividades no combate à pirataria, com grande destaque para o Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1), que actualmente se encontra no Golfo de Aden e em águas do Corno de África.

Considerando o grande aumento dos ataques piratas, o contributo da NATO afigura-se preponderante, tendo-se por isso decidido cancelar as visitas a Singapura e Australia, fazendo com que as fragatas do SNMG1, tenham maior flexibilidade para regressar ao campo de operações e por aí ficarem, pelo menos até dia 28 de Junho.

Neste sentido, as fragatas da OTAN, através da sua presença activa, contribuirão para o incrementar da segurança das rotas comerciais e navegação internacional nesta região, assumindo uma grande visibilidade através da condução de tarefas de vigilância providenciando protecção para deter e suprimir os ataques armados.

Esta realidade tem assumido tamanha importância que, na última Cimeira de Estrasburgo, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da Organização, elaboraram um Comunicado, no dia 4 de Abril, onde afirmavam que “We are considering options for a possible long-term NATO role to combat piracy, including by taking into account, as appropriate, regional requests for maritime capacity-building”. Podemos assim constatar que, de facto, existe um reconhecimento desta ameaça ao mais alto nível, considerando-se que, efectivamente, e apesar de estar longe dos seus objectivos iniciais, cada vez mais a OTAN funcionará como elemento fundamental na estabilização de regiões mais complexas.

O outro tópico acima mencionado, diz respeito ao papel desempenhado pelo International Security Assistance Force em Kabul, no Afeganistão, neste caso específico, com tarefas relacionadas com o apoio na área da saúde, nomeadamente através da sua actuação no Regimental Aid Post na região de Sangin, a norte da província de Helmand. É uma actividade que conta não só com o contributo da Aliança Atlântica, mas também, e talvez isto seja o mais importante, com uma articulação entre as forças afegãs e elementos civis. Este posto de ajuda, é coordenado por uma equipa de quarto Médicos de Combate e um Médico Oficial, e têm conseguido salvar centenas de civis, sempre como é óbvio, com o apoio das autoridades locais.

Para estas funções, um corpo de Royal Marines do Comando 45, asseguram a segurança actuando estreitamente com a Forward Operating Base (FOB) Jackson, localizada no Centro do Distrito de Sangin e ainda em articulação com pequenas bases de patrolhamento. As suas patrulhas diárias têm, progressivamente contribuindo para a reconstrução, desenvolvimento e legitimação da “governance” local.

Através da análise breve destas duas iniciativas podemos, então, retirar uma conclusão relativa à consideração no ínicio lançada. Cada vez mais vemos a OTAN em diferentes cenários, em diferentes territórios, porém, antes de se criticar ou pôr em causa a sua continuidade, deve-se ponderar quais os propósitos que levam uma organização inicialmente confinada ao hemisfério norte e ao relacionamento euro-americano, a intervir em tais cenários.

Na base de tudo isto, consta uma progressiva incapacidade da parte dos Estados em dar resposta á grande diversidade de desafios emergentes de um mundo cada vez mais interdependente e como tal mais complexo, nomeadamente naquilo que diz respeito ao relacionamento que mantém entre si. Isto ainda mais se agrava em Estados cuja realidade política é extremamente instável, onde os preceitos democráticos, apesar de amplamente enaltecidos, se traduzem em pouco mais do que meras palavras. É principalmente aqui que a OTAN tem um papel fundamental. Não se pretende, de todo, interferir nas esferas locais e nas suas hierarquias, que, de certa forma, mais ou menos criticável, asseguram a normalidade dessas sociedades. Aquilo que se pretende, resulta principalmente num apoio, num ajuda ao nível da construção, e em muitos casos, reconstrução das sociedades, visando essencialmente um ambiente político mais estável, em tudo necessário para pôr em funcionamento todas as outras estruturas da sociedade, trabalhando em conjunto com os membros locais. É um papel de estabilizador, de garante da segurança dessas regiões, contribuindo assim para uma sociedade mais organizada e segura, onde os seus cidadãos possam viver em tranquilidade, usufruindo da ampla rede de direitos e obrigações a que têm direito.